Poucas pessoas sabem, mas é possível sim receber aposentadoria ou outros benefícios do INSS residindo no exterior. E dependendo da pessoa, ela pode receber dois tipos de aposentadorias. Sendo a do país onde reside e a do Brasil. Quer saber tudo sobre isso? Confira este storie até o fim que preparamos para você saber tudo sobre aposentadoria no exterior!
O Brasil possui o AIPS - Acordo Internacional de Previdência Social - com alguns países e são eles: – Acordo Ibero-Americano: Argentina, Bolívia, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai; – Acordo do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
No entanto, existem acordos bilaterais com os seguintes países: – Alemanha; – Bélgica; – Cabo Verde; – Canadá; – Chile; – Coréia do Sul; – Espanha; – Estados Unidos; – França; – Grécia; – Itália; – Japão; – Luxemburgo; – Portugal; Entre outros ...
A resposta é: sim! Você pode se aposentar mesmo estando residindo no exterior, e ela também pode ser obtida no país onde você vive, ou até mesmo nos dois. Dessa forma, há sim a possibilidade de receber aposentadoria em dois países ou mais ao mesmo tempo. Mas, para isso, terá de conseguir da seguinte forma: 1. Através do Acordo Internacional, onde se soma todos os tempos de contribuição de cada país. E dessa forma, cada país irá pagar uma parte da aposentadoria; 2. Ou até mesmo fazendo a contribuição em cada um dos países e solicitando o benefício das regras de cada um deles. Isso é válido com ou sem acordo com o Brasil.
Essa opção não é necessária, mas é o recomendado mesmo você morando no exterior. Você poderá sim emitir a guia de pagamento de contribuinte facultativo pela internet. E dessa forma, poderá acumular o tempo de aposentadoria no Brasil. Porém ATENÇÃO: existe uma regra onde o contribuinte do INSS que irá residir no estrangeiro em um país com acordo possa solicitar o CDT. Este documento permite que você fique isento momentaneamente de efetuar pagamentos para a previdência do país estrangeiro.
A solicitação de um benefício previdenciário pode ser feita de qualquer lugar do mundo com o apoio de um advogado para orientá-lo Quer saber como funciona a solicitação de aposentadoria para quem mora no exterior? Ou entender melhor as opções dentro do seu caso? Entre em contato conosco!