Se você tem uma deficiência e está se aproximando da idade de aposentadoria, é importante entender as regras para que possa se preparar financeiramente para o futuro. Aqui estão as informações que você precisa saber.
A aposentadoria para pessoas com deficiência é uma forma de benefício previdenciário que é concedida a pessoas com deficiência que contribuíram para o INSS. Existem duas categorias de aposentadoria para pessoas com deficiência: a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição.
A aposentadoria por idade é concedida a pessoas com deficiência que tenham idade igual ou superior a 60 anos, se homens, ou 55 anos, se mulheres, e que tenham contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos como PcD.
A PcD que deseja solicitar aposentadoria por tempo de contribuição devera contribuir de acordo com o grau de deficiência sendo eles: Leve: 33 anos de contribuição (homem) ou 28 anos de contribuição (mulher) Moderado: 29 anos de contribuição (homem) ou 24 anos de contribuição (mulher) Grave: 25 anos de contribuição (homem) ou 20 anos (mulher) A análise do grau da deficiência será realizada pela perícia médica e pelo serviço social do INSS.
Para comprovar a deficiência, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a condição. O laudo deve ser emitido por um médico especialista em uma das áreas de deficiência previstas na legislação, como ortopedia, psiquiatria, neurologia, entre outras.
Para garantir que a solicitação da aposentadoria para pessoas com deficiência seja feita corretamente e que você possa ter acesso a todos os seus direitos, é recomendável contar com o auxílio de um advogado previdenciário. Ele pode ajudá-lo a organizar os documentos necessários, a comprovar a deficiência e a garantir que todos os requisitos sejam atendidos para a obtenção do benefício. A solicitação pode ser feita diretamente no site do INSS ou em uma agência da Previdência Social, com a assistência do advogado.
A aposentadoria para PcD é um direito garantido por lei e pode ser uma importante fonte de renda para quem precisa de cuidados especiais.Agora que você já sabe como funciona o processo de solicitação e quais são os requisitos para obter o benefício. Lembre-se de que um advogado previdenciário pode ser fundamental para garantir que a sua solicitação seja bem-sucedido. Caso tenha dúvidas sobre a aposentadoria para pessoas com deficiência ou precisa de ajuda para solicitar o benefício, entre em contato com os nossos advogados previdenciários.