Trata-se de uma modalidade facultativa, de baixa renda, a qual se torna uma forma de contribuição ao INSS, com o valor reduzido a 5% do salário-mínimo.
– Ser inscrito no CadÚnico; – Não ter renda renda própria de qualquer natureza, a não ser do bolsa família; – Não ter nenhuma atividade remunerada; – Ter uma renda familiar mensal de até dois salários-mínimos; – Dedicar-se inteiramente ao trabalho doméstico em sua própria casa.
Para poder fazer esse tipo de recolhimento, basta comparecer a uma agência do INSS e pedir a inscrição como contribuinte facultativo de baixa renda. No entanto, será necessário informar o seu NIS, sendo que o pagamento deve ser feito mensal ou trimestralmente com a guia que deve ser gerada no site da Receita Federal.
Além da possibilidade de se aposentar o contribuinte baixa renda ainda terá direito a vários outros benefícios do INSS, tais como:
– Pensão por morte; – Salário maternidade; – Auxílio-acidente; – Auxílio-reclusão; – Auxílio-doença; – Aposentadoria por invalidez; – Aposentadoria por idade.
Aposentadoria para baixa renda é de grande importância para as pessoas que passam por situações de maior vulnerabilidade.
Quer entender mais sobre a aposentadoria para pessoas de baixa renda