Em alguns casos, é possível fazer a revisão da aposentadoria para quem trabalhou em dois empregos. Portanto, para você que trabalhou em dois serviços, mas percebeu que algum valor não entrou no cálculo na hora de se aposentar, pode solicitar a revisão. Afinal, esse é um direito seu.
A revisão deve ser feita conforme as atividades que você exercia. Assim, a reanálise deve ser feita assim que solicitada.
Para você entender melhor sobre a revisão da aposentadoria para quem trabalhou em dois empregos, criei este conteúdo para você. Por isso, continue acompanhando e saiba mais.
O que é uma atividade concomitante?
É provável que você não tenha ouvido falar nesse nome. Mas atividade concomitante ocorre quando uma pessoa trabalha em dois empregos ao mesmo tempo. Essa é uma situação bastante comum em algumas profissões. Por exemplo: professores, médicos e enfermeiros.
Sendo assim, o período concomitante é o tempo em que você trabalhou em duas atividades de forma simultânea. Portanto, nesse período, houve o pagamento do INSS referente aos dois empregos.
Como é feita a revisão da aposentadoria para quem trabalhou em dois empregos?
Se você pagou a Previdência quando estava em dois empregos, tem o direito de incluir esses valores em sua aposentadoria. Porém, se o cálculo for diferente e você receber um valor menor, deve solicitar a revisão.
A atividade principal é aquela que você trabalhou por mais tempo. A secundária é aquela com menor tempo de contribuição.
Sendo assim, no cálculo da aposentadoria, o INSS incluía o salário integral da atividade principal para encontrar a média do cálculo da aposentadoria.
Entenda melhor neste exemplo:
- dentro da atividade principal, se a sua média salarial foi de R$ 3 mil por um período de 30 anos de trabalho;
- nas atividades secundárias, a média salarial é de R$ 2 mil por um tempo de 10 anos;
- era feito um cálculo para encontrar um índice, ou seja, era necessário dividir os anos de trabalho, 10/30=0,333;
- esse índice de 0,333 era multiplicado sobre a médio salarial das atividades secundárias (2,000 x 0,333 = 666,60);
- portanto, o valor da aposentadoria é a média de 3 mil, somado aos 666,60, ou seja, R$3.666,60.
Como é o novo cálculo da aposentadoria para quem atuava em dois empregos?
Se você trabalhou em dois empregos durante um bom tempo, mas o valor da sua aposentadoria não bateu com o que recebia, saiba que o INSS pode ter errado. Afinal, o órgão pode não ter considerado os salários que recebia, fazendo apenas uma soma parcial.
Conforme o exemplo acima, uma pessoa deveria ter a sua aposentadoria baseada em um salário de R$ 5 mil reais. Porém, na hora de receber o benefício não foi exatamente isso que aconteceu.
Nesse caso, é preciso pedir a revisão da aposentadoria para quem trabalhou em dois empregos.
Afinal, com a nova lei, os benefícios são somados. Ou seja, nenhum cálculo redutor deve ser feito sobre o valor que você recebia, devendo somar os dois ou mais empregos.
Como pedir essa revisão?
A revisão da aposentadoria para quem trabalhou em dois empregos não é feita de forma automática. Ou seja, o sistema do INSS não acusa que uma pessoa está recebendo a menos. Portanto, você precisa fazer essa solicitação junto ao órgão.
Entretanto, se você teve o seu pedido negado, será necessário entrar com uma ação na Justiça. Ao ter direito a essa revisão, você também deve receber o valor retroativo dos últimos cinco anos.
Caso você não entenda do assunto, é importante contar com a ajuda de um profissional. Um advogado especialista em INSS é a melhor opção para te ajudar a conseguir o seu benefício corretamente.
Onde está o erro do INSS?
Quando o INSS faz o cálculo somente da atividade principal do contribuinte, o valor da aposentadoria é melhor. Ou seja, ele deixa de lado a atividade secundária da pessoa que, corretamente, deve ser somada à atividade principal.
Por isso, o cálculo deve ser feito com o salário integral. Devendo somar todos os salários que você recebeu para fazer o cálculo correto da sua aposentadoria.
O prazo para solicitar essa revisão é de até 10 anos. Mas isso é a partir do primeiro recebimento de salário da aposentadoria.
Como um advogado especialista em direito previdenciário pode ajudar?
Veja abaixo alguns motivos para contratar um advogado especialista em INSS para te ajudar nesse e em outros casos:
1. Requerer o melhor benefícios
No caso da revisão da aposentadoria para quem trabalhou em dois empregos, o especialista vai correr atrás do melhor benefício para você. Ou seja, lutar para você receber todo o valor a que tem direito.
Afinal, esse profissional está em contínua atualização da legislação e sabe como funciona perfeitamente todo o cálculo. Portanto, saberá requerer o benefício de forma correta.
2. Melhores saídas na ação judicial
Caso seja necessário entrar com uma ação judicial, ter um advogado especializado para te ajudar é a melhor opção.
Inclusive, esse profissional é um instrumento precioso quando o pedido é negado pelo INSS.
3. Ajuda a analisar a sua causa junto ao órgão
O advogado especialista em ações contra o INSS pode ajudar a analisar a sua causa corretamente.
Em caso de revisão, ele pode ler todo o processo para ver se os cálculos estão realmente corretos.
Assim, buscando meios para você receber todo o valor devido em sua aposentadoria. Isso porque em algumas revisões o ajuste é bem significativo.
Conclusão
Fazer a revisão da aposentadoria para quem trabalhou em dois empregos é um direito previsto em lei. Portanto, se você percebeu que a sua aposentadoria está errada, deve pedir essa revisão.
Mas é importante lembrar que somente se estiver dentro do prazo de até 10 anos após o primeiro recebimento da aposentadoria.
Quanto mais rápido você fizer a solicitação, melhor será para agilizar o processo. Lembramos que se o INSS não aceitar o seu pedido, será necessária a ação judicial, pois isso é um direito seu.
Se você não está bem informado sobre as leis previdenciárias ou não sabe como pedir essa revisão, conte com ajuda profissional. Ter um especialista te auxiliando é a melhor forma de receber a sua aposentadoria no valor correto.
