O TST autoriza penhora de até 50% da aposentadoria para pagar dívida trabalhista ao aplicar o entendimento consolidado no Tema 75 dos Recursos de Revista
A Previdência bloqueia acesso de peritos ao Atestmed por suspeita de fraude após identificar indícios de irregularidades na análise de pedidos de benefício por incapacidade.
A PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão no Senado e avança mais uma etapa na tramitação. A proposta
O STJ passa a exigir resumo obrigatório em todas as petições enviadas ao tribunal. A mudança foi estabelecida pela Emenda Regimental nº 53/2026 e cria
O INSS eleva número de acordos para reduzir ações judiciais previdenciárias e intensifica a estratégia de solucionar processos por meio de conciliações. Dados apresentados pela
A PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão no Senado nesta terça-feira (7). A proposta de emenda à Constituição que cria regras
O governo estuda regra automática para teto de juros do consignado do INSS e pretende apresentar uma proposta ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um
Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados
