As canetas emagrecedoras no SUS poderão ser oferecidas gratuitamente a pacientes com obesidade, segundo o ministro da Saúde. No entanto, a medida dependerá de estudos
A Prova de Vida pelo voto permite que aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais do INSS comprovem que estão vivos por meio do comparecimento às eleições.
Projeto prevê a inclusão automática de aposentados e pensionistas de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta beneficia quem recebe até um
A margem do consignado do INSS voltou ao limite de 45% do valor do benefício após o fim da vigência de uma medida provisória que
Os gastos com BPC em 2027 devem aumentar 25,4% para pessoas com deficiência, segundo a proposta de Orçamento apresentada pelo governo federal. Com isso, a
As regras para complementar provas no INSS foram esclarecidas pelo STJ após a conclusão dos embargos do Tema Repetitivo 1.124. A Primeira Seção concluiu o
A mamografia digital para todas as idades terá cobertura obrigatória pelos planos de saúde quando houver indicação médica. A regra começa em 1º de outubro.
As sequelas que dão direito ao auxílio-acidente poderão ser avaliadas mesmo quando não aparecem na lista do Regulamento da Previdência Social. A mudança está prevista
O STJ avançou na análise sobre o novo prazo de 10 anos para revisão do INSS, mas o julgamento ainda não terminou. A votação foi
O STF decidiu que as regras sobre perícia do INSS por telemedicina podem continuar em vigor. A decisão ocorreu por maioria de votos. O julgamento
