A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC que garante recursos mínimos para a assistência social. A proposta recebeu 444 votos favoráveis e
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria pensão de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa. Além disso, o valor será de um
No Desenrola 2.0, o governo anunciou mudanças nas regras do crédito consignado, as novas medidas atingem aposentados e pensionistas do INSS. A principal alteração envolve
O INSS lançará uma nova ferramenta voltada aos empregadores, a partir de 15 de maio, será possível consultar afastamentos de empregados durante o vínculo empregatício,
Comissão de Previdência aprova proposta que garante prioridade no atendimento presencial para o CadÚnico. Além disso, a medida atende famílias de baixa renda em todo
A Justiça Federal garantiu licença-paternidade de 180 dias em um caso considerado inédito. A decisão beneficia um servidor público federal com filhos gêmeos prematuros. Além
Fila do INSS cai em abril e está em 2.6 milhões. A fila de requerimentos iniciais do INSS apresentou queda nos últimos meses. Em fevereiro
Comissão de Constituição e Justiça aprova um projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por nutricionistas. Além disso, a proposta altera
O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento da revisão da vida toda do INSS em maio. Além disso, a análise ocorrerá no plenário virtual
Justiça do Trabalho reconhece e determina o pagamento de adicional de insalubridade a uma merendeira de escola pública. Além disso, a decisão considerou a exposição
