Governo define novos fatores de atualização para benefícios do INSS em junho de 2026. A norma impacta cálculos de benefícios no âmbito do INSS. O
A Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários para mulheres da pesca artesanal por meio de um projeto de lei que reconhece formalmente o
O INSS suspende novas convocações para revisão do BPC Loas e remaneja servidores para reduzir fila de análise dos benefícios assistenciais. A medida busca acelerar
Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria para negar recurso e encerrar revisão da vida toda do INSS. O julgamento ocorre no âmbito da Ação Direta
O Tribunal de Contas da União (TCU) determina que o INSS, a Dataprev e o Ministério da Previdência Social mude no sistema de concessão automática
O STJ decide que pensão por morte para menor não retroage após 180 dias quando o responsável apresenta o pedido ao INSS fora do prazo
A aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias avança no Senado após a aprovação da PEC 14/2021 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente em projeto que altera regras da Lei Brasileira de Inclusão e da Carteira de Identificação
Supremo Tribunal Federal (STF) derruba a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial por insalubridade, ou seja, aos trabalhadores expostos a agentes
O prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho para aposentados e pensionistas do INSS que identificaram cobranças não autorizadas em seus benefícios.
