Você já parou para pensar sobre quais benefícios que não podem ser cortado pelo INSS? Essa é uma dúvida que muita gente costuma se perguntar.
Afinal de contas, após todos os anos esperando para receber algum benefício, será que existe a possibilidade dele ser cortado?
Essa se torna uma dúvida ainda mais presente devido ao fato de que o INSS pode fazer o famoso pente-fino.
Então, será que nessa situação você pode ter o benefício cortado? Inclusive, é só falar em pente-fino que muitos ficam com receio sobre o que pode acontecer, haja vista que ninguém quer que isso ocorra com o benefício.
Por isso, no artigo de hoje, iremos falar sobre benefícios que não podem ser cortado pelo INSS, mesmo passando pelo pente-fino. Sem mais delongas, vamos ao que importa!
Quando o INSS pode suspender um benefício?
Antes de tudo, pode ser interessante que você saiba a respeito de quais são as principais situações em que o segurado pode sim ter a suspensão do benefício:
- Deixar de fazer a prova de vida;
- Não cadastrar a declaração de cárcere durante o recebimento do auxílio-reclusão;
- Não apresentar a defesa prévia em até 30 dias após receber a notificação do pente-fino;
- Deixar de fazer atualização no CadÚnico para poder receber o BPC;
- Não comparecer às perícias médicas periódicas dos benefícios por incapacidade.
Essas são as principais situações que podem acontecer de o seu benefício ser suspenso. Mas o que exatamente é esse pente-fino? Sobre isso que iremos falar a seguir.
Como funciona o pente-fino?
Já faz alguns anos desde que o INSS tem chamado os seus beneficiários e feito alguns cortes em pensões, auxílios e até aposentadoria.
Mas, antes disso acontecer, o órgão deve enviar uma carta de exigência, a fim de que o beneficiário possa regularizar todos os seus dados.
O intuito do pente-fino é justamente averiguar se o segurado ainda tem o direito de receber o benefício previdenciário em questão.
Isso acontece porque, infelizmente, as fraudes no INSS são um tanto recorrentes. Em vista disso, para evitar essas situações, deve-se ter formas de combater essas fraudes.
É por essa razão que existe o programa especial para análise de benefícios com índices de irregularidade.
Então, quando o órgão nota alguma possível irregularidade do benefício, ele envia uma notificação para o segurado.
Se isso aconteceu com você, fique calmo. Isso não quer dizer que necessariamente o seu benefício será suspenso.
É apenas um notificado onde você deve apresentar uma defesa, constatando que de fato tem o direito a receber o benefício em questão.
Mas, se por acaso não apresentar uma defesa dentro do prazo de 30 dias, o benefício pode sim ficar suspenso.
No entanto, há benefícios que não podem ser cortado, mesmo se passar pelo pente-fino. É sobre isso que iremos falar a seguir.
Quais benefícios que não podem ser cortado no pente-fino?
Muita gente se pergunta sobre qual o benefício que não pode ser cortado. Quanto a esse respeito, citamos os seguintes:
Pensionista que se casou novamente
A dúvida mais frequente de viúvos que recebem pensão é se podem perder esse benefício no caso de se casarem de novo.
Essa questão é ainda mais comum porque, antigamente, existia uma lei do INS que previa sim o fim desse benefício caso a pessoa casasse de novo.
No entanto, já não é mais assim que acontece, haja vista que já houve e revogação dessa lei. Então, o pensionista pode casar sem ter medo de passar pelo pente-fino.
Porém, a depender do caso, pode acontecer de o pensionista nem sempre ter o direito de receber o valor do INSS para sempre.
Apenas aqueles que possuem direito à pensão por morte vitalícia é que irão sempre receber os valores. Do contrário, irão apenas receber durante o prazo que a lei determina.
Cabe dizer também que, se por acaso casar de novo, e o atual cônjuge vir a falecer, só poderá receber as duas pensões no caso de ser em regimes diferentes.
Ou seja, se você recebe pensão do seu ex-marido que trabalhava de carteira assinada, apenas terá direito a receber outra se o outro tiver sido um servidor público ou militar.
Nesse contexto, muita gente pergunta: “se eu perder meu benefício, posso recorrer?” Desde que esteja de acordo com o que diz a lei, sim.
Aposentado por idade que voltou a trabalhar
A aposentadoria por idade é um dos benefícios que não podem ser cortado, por mais que o indivíduo em questão tenha voltado a trabalhar.
Existem sim algumas aposentadorias em que o trabalhador pode perder o benefício caso volte a desempenhar alguma função, mas a aposentadoria por idade não é uma delas.
Então, se você se aposentou dentro dessa modalidade, mas ainda assim quer aumentar o valor que recebe, pode sim voltar a trabalhar.
Apenas tenha em mente que, no caso se já tenha recebido esse benefício, mas queira voltar a exercer qualquer atividade remunerada, seja MEI, CLT, trabalhador doméstico etc. terá de contribuir ao INSS.
O único problema é que todas essas novas contribuições não irão alterar o valor da sua aposentadoria.
Aposentados e pensionistas
Por fim, ainda existe outra categoria um pouco mais específica a respeito dos aposentados e pensionistas sobre a suspensão do benefício.
Muitos ainda se questionam sobre qual benefício é mais fácil ser cortado. Quanto a isso, saiba que o INSS também não pode suspender o benefício de:
Quem já recebem o benefício há mais de 10 anos
Todas as aposentadorias ou pensões que possuem mais de 10 anos entram na lista dos benefícios que o INSS não pode cortar.
Obviamente que isso só não se aplica aos segurados que tenham conseguido esse benefício através de métodos ilegais, como por meio de documentos falsos.
Isso acontece por conta do chamado “prazo decadencial”. Quando isso acontece, apenas pode haver a revisão do benefício caso seja possível comprovar que o segurado fraudou o sistema.
Do contrário, o INSS, passado 10 anos, o INSS sequer pode exigir que o segurado apresente qualquer documentação.
Inválidos com mais de 60 anos
Todos os aposentados e pensionistas inválidos, que possuem mais de 60 anos de idade, também não podem ter a suspensão do benefício.
Entretanto, eles também não podem voltar a exercer qualquer tipo de trabalho, haja vista que a incapacidade para trabalhar é justamente um dos requisitos para poder receber o benefício.
Isso quer dizer que todos os segurados que se encaixam nessas condições não podem passar por qualquer perícia médica periódica no INSS.
Conclusão
Agora que você já entendeu melhor sobre o assunto, viu que há uma série de situações em que o INSS não pode suspender o seu benefício.
Certo, mas o no caso de benefício suspenso, o que fazer? Chame um de nossos advogados previdenciários para lhe ajudar nessa situação! Nossos advogados estão sempre à disposição para lhe auxiliar.
Se você gostou desses assuntos e de todas as informações que passamos, não deixe de compartilhar em suas redes sociais para que mais pessoas possam ter acesso a elas!
