O dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado hoje (21), foi instituído pelo Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD) em um encontro nacional, em 1982. Essa data foi escolhida pela proximidade com a primavera e o Dia da Árvore, na intenção de representar o nascimento das reivindicações de cidadania e de participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada em 14 de julho de 2005.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, 14,5% da população têm algum tipo de deficiência — algo em torno de 25 milhões de pessoas. Os direitos dos deficientes estão garantidos na Constituição Federal.
Dentre as conquistas dos portadores de necessidade especiais, tem-se também a Lei Complementar n.º 142/2013, a qual garantiu aposentadoria com tempo reduzido de trabalho/contribuição dependendo do grau de deficiência, sendo 25, 29 ou 33 anos de serviço para homens e 20, 24 ou 28 para mulheres.
Além disso, sob as regras atuais da Previdência Social, as pessoas com deficiência também têm direito a aposentadoria por idade com redução de cinco anos. Ou seja, as mulheres podem procurar por seus direitos a partir dos 55 anos de idade e os homens a partir dos 60 anos, devendo ter no mínimo 180 contribuições (15 anos).
Ainda não foi discutido se haverá alteração na idade mínima para solicitação de aposentadoria da Pessoa com Deficiência quando as novas regras da Previdência forem aprovadas.
Para garantir um futuro em que a sociedade seja mais solidária, é preciso aprender a respeitar as diferenças e não fazer delas uma barreira que limite a compreensão e os direitos de cada cidadão.
Para maiores informações consulte nossos especialistas e acesse nossa página sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência e também sobre a Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência.
Paralimpíadas Rio 2016
Nesta edição, o Brasil participou de 22 modalidades com um total de 287 atletas, sendo 185 homens e 102 mulheres, a maior delegação já enviada pelo País.
Os atletas conquistaram 72 medalhas, conquistando a 8ª posição no quadro de medalhas (14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes) outro recorde para o Brasil. A venda de ingressos também mostrou números voluptuosos sendo a segunda maior bilheteria na história da Paralimpíada.
Um avanço a inclusão, ao respeito pelas competições paralímpicas e o reconhecimento do real esforço que os atletas fazem para que a cada competição sejam conquistados mais pódios para o nosso país. Ainda é preciso mais esforço da sociedade para compreender que a vida, em grande parte das vezes, é como um quebra-cabeças. Bem organizado todos se encaixam.
