O MPF quer suspender biometria do INSS durante período eleitoral para evitar que segurados enfrentem dificuldades na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A recomendação foi encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas ainda depende de análise da autarquia. Portanto, a biometria continua obrigatória até que o INSS decida sobre o pedido.
Segundo o Ministério Público Federal, a suspensão temporária busca impedir que a interrupção de atendimentos biométricos da Justiça Eleitoral prejudique o acesso dos cidadãos aos benefícios.
Por que o MPF quer suspender biometria do INSS durante período eleitoral?
De acordo com o MPF, muitos segurados não conseguem concluir o cadastro biométrico exigido pelo INSS.
Além disso, durante o período eleitoral, a Justiça Eleitoral reduz parte dos atendimentos relacionados à biometria, dificultando o acesso ao procedimento.
Consequentemente, diversos pedidos de benefícios podem ficar paralisados por uma exigência que o cidadão não consegue cumprir.
MPF quer suspender biometria do INSS durante período eleitoral e propõe alternativa
Na recomendação enviada ao INSS, o Ministério Público Federal solicita a suspensão temporária da exigência da biometria.
Enquanto isso, o órgão propõe que a identificação do segurado ocorra por meio da apresentação de um documento oficial com foto.
Dessa forma, os pedidos de benefícios poderiam continuar sendo analisados sem interrupções causadas pela indisponibilidade do cadastramento biométrico.
A biometria do INSS foi suspensa?
Não.
Apesar da recomendação do MPF, a biometria continua sendo exigida pelo INSS.
Além disso, a manifestação do Ministério Público Federal não altera automaticamente as regras vigentes.
Agora, o INSS deverá analisar a recomendação e informar se irá aceitá-la ou manter a exigência atual.
Quem poderá ser beneficiado caso a recomendação seja aceita?
Se o INSS decidir acatar a recomendação, milhares de segurados poderão ser beneficiados.
Entre eles estão pessoas que solicitaram:
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio por incapacidade temporária;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- outros benefícios administrados pelo INSS.
Assim, a medida poderá evitar atrasos na análise dos pedidos durante o período eleitoral.
O que muda para os segurados neste momento?
Por enquanto, nenhuma regra foi alterada.
Portanto, quem estiver solicitando um benefício deve continuar cumprindo todas as exigências atualmente previstas pelo INSS.
Além disso, é importante acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS e verificar se existe alguma pendência relacionada ao cadastro biométrico.
O que esperar nos próximos dias?
Nos próximos dias, o INSS deverá informar se aceitará ou não a recomendação do Ministério Público Federal.
Caso a proposta seja acolhida, o documento oficial com foto poderá substituir temporariamente a biometria durante o período eleitoral.
Enquanto isso não acontece, permanecem válidas as regras atualmente aplicadas para a identificação dos segurados.
Fonte: previdenciarista
