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Reforma: crise política não altera agenda e votação deve ser em junho

Publicado por Mello e Furtado Advocacia

Escritório de advocacia especialista em INSS e Previdência Social

Em meio a mais uma crise política, o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a votação da reforma da Previdência deve acontecer entre os dias 5 e 12 de junho. Para ser aprovada, a proposta precisa passar por duas votações no plenário e ter ao menos 308 votos favoráveis.

Segundo Maia, ainda que o país esteja passando por mais uma grande crise, que ele acredita tenha que ser superada com muita paciência e diálogo, é preciso compreender que cabe aos presidentes dos poderes darem continuidade às ações em trâmite. “Cabe à câmara legislar para garantir a estabilidade do país” e conforme finalizou Maia, é isso que vai ser feito.

Além da reforma da previdência, o presidente da câmara espera votar outras matérias econômicas importantes no início de junho. Entre elas o projeto que trada da convalidação de incentivos fiscais concedidos por Estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Fonte: Gazeta do Povo

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