Você já parou para se perguntar sobre como funciona a aposentadoria especial do piloto de avião? A verdade é que a grande maioria das pessoas nem sequer pensou nisso.
No entanto, se você pensa em ser piloto de avião, essa é uma questão que você precisa considerar, até mesmo para que possa preparar a sua aposentadoria.
O fato é que há diversos tipos de aposentadoria, sendo que cada uma possui as suas próprias regras. Em vista disso, para que seja possível ter esse direito, é preciso se enquadrar em alguns aspectos.
Inclusive, a grande maioria das pessoas nem sequer sabe que os pilotos têm direito a aposentadoria especial.
Então, se você quer entender melhor sobre esse assunto, é só continuar nesse artigo que iremos falar tudo o que você precisa saber. Sem mais delongas, vamos ao que importa.
Por que piloto tem direito a aposentadoria especial?
Em suma, a aposentadoria especial é um tipo de modalidade concedida para pessoas que estão expostas a algum agente nocivo à saúde, bem como agentes físicos, químicos e sonoros.
E, como os pilotos de avião ficam expostos ao alto ruído dos motores e a periculosidade devido ao abastecimento da aeronave, eles têm esse direito.
Mas não é só isso. Os pilotos ainda estão vulneráveis à pressão atmosférica fora do normal e a exposição à radiação cósmica.
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício do INSS, o qual concede algumas vantagens a grupos de profissionais que estão mais expostos a condições insalubres ou perigosas.
O objetivo dessa modalidade é compensar esses trabalhadores, diminuindo o tempo que eles precisam contribuir, a fim de que possam se aposentar.
Muita gente ainda se questiona sobre o valor da aposentadoria especial e, quanto a esse respeito, o intuito é manter o valor integral do salário.
E, diferente de outros tipos de aposentadorias, a especial permite com que o segurado possa continuar trabalhando, se assim for de sua vontade.
Como funciona a aposentadoria para piloto de avião?
Por padrão, a aposentadoria especial tem um menor tempo de contribuição, que pode variar entre 25, 20 e 15 anos.
Esse tempo varia de acordo com a função desempenhada, bem como o nível de insalubridade a qual estava exposto.
Outra coisa que você precisa saber em relação a como funciona aposentadoria para piloto de avião é que não é necessário aplicar o valor previdenciário.
Isso quer dizer que o aposentado irá receber 100% do valor do seu salário, uma vez que não há idade mínima.
Entretanto, para que o profissional possa ter o direito a receber esse tipo de aposentadoria, existe a necessidade dele ter feito pelo menos 180 contribuições ao INSS.
Por mais que a regra de aposentadoria especial possa dar o direito de se aposentar com 15 ou 20 anos, a aposentadoria especial do piloto de avião geralmente acontece com 25 anos.
E isso acontece porque, por mais que eles estejam expostos à insalubridade, os níveis não são tão intensos, de acordo com o INSS.
Então, para quem é piloto de avião, a regra é de trabalhar 25 anos na mesma função. Mas, caso não complete todo esse tempo de trabalho, é possível converter tempo de trabalho especial em comum.
Quem pode requerer o benefício?
Essa modalidade de aposentadoria está prevista pelo Decreto Lei nº 158/1966. Na época, esse direito era apenas para os que tivessem 45 anos de idade e 25 de serviço.
No entanto, apenas o fato de exercer a profissão já garantia a aposentadoria especial, mas hoje em dia não é mas assim.
Atualmente, para que seja possível obter esse tipo de aposentadoria, deve-se comprovar a exposição a tias agentes, por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Fora isso, se porventura for necessário, o profissoional ainda terá de apresentar o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT).
Entretanto, quem deve emitir esse documento é o médico ou engenheiro do trabalho, sendo que deve atender à legislação da época.
Além disso, não existe mais idade mínima para a aposentadoria especial do piloto de avião, tanto para homens quanto para mulheres.
Sendo assim, os pilotos de avião que têm contato direto com agentes perigosos ou insalubres, podem sim ir atrás do direito à aposentadoria especial.
Para isso, basta ter cumprido o tempo de contribuição, além de comprovar a exposição a esses agentes nocivos.
O que fazer se eu não tiver 25 anos de trabalho como piloto?
Pode acontecer de você não ter 25 anos completos trabalhando como piloto e, nesse caso, ainda existe algo a ser feito.
A boa notícia é que é perfeitamente possível converter o tempo de contribuição especial em normal, fazendo com que você, ainda assim, possa se aposentar antes do tempo.
Nessas condições, você se enquadraria nas regras de transição, podendo se aposentar antes de completar os 65 anos de idade para homens e 62 para as mulheres.
Ao converter o seu tempo de trabalho especial em normal, você vai ficar mais próximo de se enquadrar nas regras de transição.
Por consequência, conseguirá se aposentar mais cedo do que o comum. No entanto, para que isso seja possível, é vital fazer um bom planejamento previdenciário.
Para tal, é importante que você conte com a ajuda de um advogado especialista, a fim de que ele possa lhe dar todo o devido suporte nesse meio tempo.
Qual é o valor da aposentadoria especial do piloto de avião?
Se você tiver direito a se aposentar antes das regras da reforma da previdência, o valor terá como base os 80% maiores salários da sua contribuição.
Mas, nesse caso, eles serão corrigidos monetariamente até o período do seu pedido. Mas, caso se aposente após 13/11/2019, deve-se levar em consideração 100% dos valores que você já contribuiu.
Conclusão
A aposentadoria especial do piloto de avião é um direito desses profissionais, mas ainda assim é preciso contar com o apoio de um advogado especialista, até para que ele possa lhe ajudar a planejar a sua aposentadoria.
Se você gostou desse conteúdo, não deixe de compartilhar em suas redes sociais, a fim de que mais pessoas possam ter acesso a essas informações.
E, sempre que você precisar de profissionais capacitados a lhe ajudar nesses assuntos, estaremos sempre à disposição!
