Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem cirurgias de redução de mama em mulheres com gigantomastia. Essa condição causa aumento excessivo e desproporcional das mamas.
O projeto altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir a cirurgia no rol de procedimentos obrigatórios. Além disso, modifica a Lei do SUS para garantir atendimento integral e multidisciplinar às pacientes.
Gigantomastia e impacto na qualidade de vida:
A relatora destacou que o reconhecimento da gigantomastia como condição que exige tratamento cirúrgico reduz o sofrimento prolongado das mulheres. Assim, elas podem realizar suas atividades com mais conforto e qualidade de vida.
Segundo a parlamentar, o projeto representa um passo importante para assegurar o direito à saúde feminina. De forma que muitas pacientes enfrentam dor, desconforto e limitações físicas devido ao tamanho das mamas, o que afeta diretamente o bem-estar.
Próximas etapas do projeto:
O texto aprovado é o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 604/24, de autoria do deputado Jonas Donizette. Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Caso seja aprovada em caráter conclusivo, seguirá diretamente ao Senado Federal. Essa tramitação reduz o tempo de análise e acelera a aplicação da medida, caso se torne lei.
Ampliação do acesso à saúde feminina
Com a nova proposta, o acesso ao tratamento da gigantomastia será mais amplo. Isso porque a medida garante que tanto os planos de saúde quanto o SUS ofereçam acompanhamento adequado.
Além disso, a iniciativa reforça o compromisso com a equidade de gênero no atendimento médico. Dessa forma, mulheres de diferentes condições financeiras terão o mesmo direito ao cuidado.
A aprovação do projeto representa um avanço importante para a saúde feminina, pois une o sistema público e o privado em favor do bem-estar das pacientes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
