O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou que o corte e o bloqueio de verbas podem comprometer serviços essenciais. Além disso, o órgão informou que a medida ameaça o processamento da folha de pagamento de benefícios previdenciários. O cenário, segundo o instituto, é preocupante e exige reforço imediato no orçamento.
INSS solicita reforço no orçamento
O instituto pediu reforço de R$ 425 milhões no orçamento. Além disso, solicitou o desbloqueio de R$ 142 milhões e a antecipação de R$ 217 milhões. Esses valores seriam usados para garantir o funcionamento de contratos e sistemas.
O pedido foi enviado ao Ministério da Previdência Social, que repassou a solicitação ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Assim, o órgão espera assegurar recursos para manter o atendimento ao público e evitar atrasos na folha de pagamento.
Cortes impactam contratos e serviços:
Os problemas começaram após portarias do governo reduzirem os recursos disponíveis para o instituto. Uma delas cortou R$ 190 milhões da verba destinada ao processamento de dados. Outra restringiu os valores que o INSS pode movimentar até o fim do ano.
Como consequência, o órgão afirma que não consegue emitir novas notas de empenho. Além disso, não há verba suficiente para quitar contratos já firmados. Essa limitação, portanto, coloca em risco a continuidade de serviços básicos.
A falta de verba também pode interromper o contrato com os Correios, que atende aposentados com descontos indevidos. O contrato prevê o pagamento de R$ 7,90 por atendimento e ocorreu sua criação para agilizar o suporte aos beneficiários prejudicados.
Além disso, o INSS alertou que os cortes podem afetar os serviços de manutenção, o call center e o atendimento móvel. Caso o orçamento não seja recomposto, o deslocamento de servidores para mutirões e ações sociais também poderá parar.
Programas e contratos comprometidos:
Os cortes já provocaram a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Esse programa paga bônus a servidores que analisam pedidos de aposentadoria, pensões e revisões.
O órgão afirmou ainda que os cortes impactam contratos com Dataprev e Telebrás, empresas responsáveis pelos sistemas de dados. O orçamento atual cobre apenas parte das despesas, mas o serviço precisa de R$ 509,7 milhões por ano.
Além disso, despesas do ano anterior continuam pendentes, o que agrava a falta de recursos. A ausência de suplementação e o cancelamento de verbas anteriores pioraram ainda mais o cenário.
Risco de endividamento e falhas administrativas:
Sem reforço financeiro, o instituto poderá assumir dívidas sem respaldo orçamentário. Essa situação, segundo o órgão, pode gerar responsabilização administrativa.
O INSS também informou que há risco de interrupção do sistema Atestmed, usado para solicitar auxílio por incapacidade temporária sem perícia presencial. Sem recursos, parte do atendimento digital e presencial pode parar.
Reforço no orçamento é considerado essencial:
O instituto afirmou que o aumento e o desbloqueio de verbas são fundamentais para garantir a continuidade do atendimento. Além disso, o reforço evitaria atrasos na folha de pagamento de benefícios e asseguraria a manutenção dos serviços previdenciários.
Por fim, o órgão defendeu que o orçamento atualizado é necessário para estabilizar o sistema e atender a população com eficiência.
Fonte: jornaldebrasilia.com.br
