Desde julho de 2016, quando os segurados do INSS – que recebem auxílio-doença e que estão há mais de dois anos sem realizar revisão – começaram a ser convocados para nova avaliação médica, o governo já deixou de pagar 43 mil benefícios.
Esse volume tão significativo de cancelamentos precisa ser estudado com cautela. Claro que existem casos irregulares, por exemplo os divulgados pelo jornal Bom dia Brasil na última terça-feira (21), em que foi apresentada informações de que oito em cada dez brasileiros que recebem auxílio-doença já deveriam ter retornado à atividade laboral.
No entanto, não podemos generalizar, pois muitos dos beneficiados com esse auxílio realmente necessitam dele para garantir sua subsistência, visto que permanecem incapazes para retornar ao trabalho.
Segundo informado pelo Ministério do Desenvolvimento, apenas em fevereiro deste ano mais de 100 mil segurados foram convocados para a reavaliação dos seus casos. Desse montante, aproximadamente 11.500 pessoas tiveram o benefício cancelado pelo não comparecimento para a nova perícia.
O objetivo dos peritos é concluir a revisão das pessoas que recebem o auxílio-doença e que tenham até 49 anos e na sequência os de 50 a 60 anos. Isso deve acontecer em no máximo 7 meses e para que eles cumpram essa meta, será necessário um esforço maior para que seja possível realizar uma média de 80 mil avaliações por mês.
Após essa fase, serão convocados os mais de 1 milhão de aposentados por invalidez de até 60 anos que também estão há mais de dois anos sem passar por perícia.
É necessário enfatizar que nos casos em que o segurado se sentir lesado pelo cancelamento do benefício é possível recorrer judicialmente afim de tentar restabelecer o benefício. Portanto, procurar um especialista que possa prestar a devida orientação acerca da sua situação, é de fundamental importância para não sair prejudicado neste processo.
