Você já se perguntou sobre quem pode pagar as contribuições em atraso? Para entender melhor sobre este assunto, basta continuar a sua leitura nos parágrafos seguintes.
Em nossa jornada pela vida financeira e previdenciária, às vezes, nos deparamos com contratempos que nos fazem perder a capacidade de manter as contribuições em dia.
Seja por uma situação de desemprego, um período de dificuldade financeira, ou simplesmente porque não se compreendeu plenamente a importância desse pagamento na época, muitos brasileiros acabam acumulando contribuições em atraso.
Essa situação, além de causar preocupações imediatas, pode gerar consequências de longo prazo para a segurança financeira na aposentadoria.
Mas, você sabia que existe a possibilidade de regularizar essas contribuições em atraso? A questão é: quem realmente pode fazer isso?
No artigo de hoje, vamos esclarecer quem pode pagar as contribuições em atraso, como fazer isso e os possíveis benefícios e implicações de tal decisão. Acompanhe!
Quem pode pagar as contribuições em atraso?
Se você quer regularizar as suas contribuições em atraso, saiba que isso é sim possível. No entanto, é preciso ter o entendimento de quem pode fazer isso.
Por isso, nos parágrafos seguintes, iremos detalhar um pouco mais sobre quais pessoas podem pagar as contribuições em atraso.
Segurado Facultativo
Segurados facultativos são indivíduos com 16 anos ou mais, que, mesmo sem possuir renda própria, optam por garantir sua contribuição à Previdência Social.
Esclarecemos aqui que ter “renda própria” significa receber remuneração de alguma forma, e essas pessoas, naturalmente, têm a obrigação de contribuir para o INSS, a menos que essa remuneração seja de uma bolsa de estudo, estágio ou similares.
Os principais exemplos de segurados facultativos são estudantes que desejam acelerar sua futura aposentadoria ou garantir o direito a outros benefícios previdenciários e pessoas desempregadas que não querem retardar a sua aposentadoria.
Ao se tornarem contribuintes facultativos, eles mantêm sua posição de segurado. Sendo assim, eles têm a possibilidade de receber diversos benefícios do INSS, incluindo Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Auxílio-Reclusão, entre outros.
Para esses segurados facultativos, a contribuição usual é de 20% sobre um valor que pode variar desde o salário mínimo (R$1.320,00 em 2023) até o teto do INSS (R$7.507,49 em 2023).
Portanto, é possível escolher contribuir com 20% sobre qualquer valor dentro desse intervalo. Além disso, é você mesmo quem define o valor base para a sua contribuição.
Importante ressaltar que há uma opção de contribuição com alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo (R$145,20 em 2023).
No entanto, essa opção garante apenas uma aposentadoria com valor mensal de um salário mínimo, que nem sempre pode ser da sua vontade.
Agora, retomando ao tema central, o segurado facultativo tem a possibilidade de pagar contribuições em atraso, caso por algum motivo não tenha efetuado o pagamento na data correta.
A tolerância para o atraso é de até 6 meses. Contudo, vale lembrar que o segurado facultativo só tem a opção de pagar em atraso se a primeira contribuição tiver sido feita em dia e dentro do período em que ainda mantinha sua condição de segurado.
Contribuinte Individual
Aqueles que são conhecidos como contribuintes individuais, também chamados de autônomos, são profissionais que trabalham por conta própria, sem a necessidade de se reportarem a um superior hierárquico.
Esses incluem motoristas de aplicativos, freelancers, professores de música, encanadores e tantos outros profissionais que exercem suas atividades de forma independente.
Assim como os segurados facultativos, esses contribuintes individuais têm a opção de contribuir com 11% ou 20%.
A lógica é a mesma: optando por pagar 11% sobre o salário mínimo atual, o segurado terá direito à aposentadoria no valor de um salário mínimo, além de outros benefícios previdenciários.
Já se desejarem uma aposentadoria com valor superior, precisarão contribuir com 20% sobre um valor que esteja dentro do intervalo entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Além disso, vale lembrar os Microempreendedores Individuais (MEIs), que possuem uma característica única em relação à contribuição.
Eles podem recolher apenas 5% sobre o salário mínimo, mas isso garante apenas o direito a uma aposentadoria com valor mínimo.
Quanto à contribuição em atraso, os contribuintes individuais têm a possibilidade de regularizar a situação relativa a qualquer período passado.
No entanto, um alerta importante: antes de imprimir as guias de recolhimento, certifique-se de que consegue comprovar que estava realmente exercendo a atividade que afirma, pois isso pode ser necessário.
Vale a pena contribuir em atraso?
Nem sempre pagar o INSS em atraso vai permitir a sua aposentadoria, antecipá-la ou mesmo aumentar o seu valor.
Por outro lado, em algumas situações, o pagamento de poucos meses em atraso pode ser suficiente para resolver todos os seus problemas com a Previdência Social.
Se você deixou de contribuir durante muito tempo, o investimento de recolher em atraso, sobretudo porque há incidência de juros e multa, pode ser muito alto.
Tendo em vista que muitos segurados não têm condições financeiras, pode ser que não valha muito a pena pagar todo esse valor.
No entanto, devemos informar que vale a pena recolher tardiamente quando você não pode mais trabalhar ou quando você tiver pouco tempo de atraso.
Caso contrário, é mais fácil trabalhar alguns anos a mais para ter direito à aposentadoria.
Em caso de dúvida, o ideal é procurar um advogado especialista para analisar todo o seu histórico previdenciário a fundo.
Esse profissional poderá apresentar todos os cenários previdenciários possíveis e lhe ajudar a decidir o melhor para você.
Lembre-se, há uma infinidade de regras de aposentadoria possíveis e, consequentemente, vários cenários previdenciários diante de cada segurado.
E somente uma dessas regras é a melhor para cada pessoa, a depender do seu próprio histórico previdenciário, da média dos seus salários de contribuição e da profissão que você exerce.
Conclusão
Como você pode notar, há situações em que vale a pena realizar contribuições em atraso, mas nem sempre isso é uma realidade.
Por isso, a melhor coisa a se fazer é buscar entendimento profissional, até mesmo para evitar qualquer tipo de problema.
Então, se você precisa de apoio profissional, entre em contato conosco, pois nossos advogados especialistas serão capazes de lhe dar todo o auxílio necessário!
