A contribuição complementar do INSS é uma excelente alternativa para aqueles que querem obter certas vantagens em relação aos benefícios do INSS.
No entanto, ainda que possa ser algo bastante vantajoso, antes mesmo de começar a realizar a sua contribuição complementar do INSS é preciso entender melhor sobre esse assunto.
Não há como negar que a previdência social é sim um dos assuntos que mais se debate, haja vista que impacta de forma direta a vida de todos os trabalhadores.
O responsável por administrar todos os benefícios previdenciários e garantir a segurança financeira de milhões de pessoas e famílias é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste artigo, iremos falar tudo o que você precisa saber sobre a contribuição complementar do INSS. Então, sem mais delongas, vamos ao que realmente importa!
O que é Instituto Nacional do Seguro Social – INSS?
De maneira resumida, o INSS nada mais é que um tipo de autarquia federal, cuja responsabilidade é de administrar todos os benefícios previdenciários no Brasil.
O seu principal intuito e função é garantir com que tanto os trabalhadores quanto os seus dependentes estejam protegidos em casos de doença, invalidez, aposentadoria, morte etc.
Mas, fora tudo isso, não há como deixar de mencionar que o INSS também é o responsável por fazer a gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o tão conhecido FGTS.
Isso quer dizer que, para poder ter a garantia de receber todos esses benefícios e direitos – quando for necessário – é preciso contribuir ao INSS.
Mas, e em relação à contribuição complementar do INSS? É sobre isso que iremos falar logo a seguir.
Contribuições ao INSS
A realidade é que existem diversos tipos de contribuições ao INSS, e cada uma delas possui uma finalidade específica.
As contribuições são feitas pelos trabalhadores, empregadores e autônomos, e servem para custear os benefícios previdenciários.
As contribuições ao INSS são valores pagos pelos trabalhadores, empregadores e profissionais autônomos com o objetivo de financiar os benefícios previdenciários e garantir a segurança financeira dos segurados e seus dependentes.
Essas contribuições são obrigatórias e, de acordo com a categoria de trabalhador, são recolhidas de diferentes formas.
Existem diversos tipos de contribuições, e cada uma delas possui uma finalidade específica. Falaremos mais sobre isso a seguir.
Trabalhadores com carteira assinada (CLT)
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição é descontada diretamente do salário e repassada pelo empregador ao INSS.
No entanto, as alíquotas variam de acordo com a faixa salarial, sendo que elas podem ser de 7,5%, 9%, 12% ou 14%.
Trabalhadores autônomos e profissionais liberais
Os trabalhadores autônomos e profissionais liberais devem recolher as contribuições por conta própria, utilizando a Guia da Previdência Social (GPS).
A alíquota para esses contribuintes pode variar entre 11% e 20%, dependendo da categoria e do valor de contribuição escolhido.
Empregadores
Os empregadores também contribuem para o INSS, recolhendo uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários.
Essa contribuição é feita juntamente com as contribuições dos trabalhadores e deve ser repassada ao INSS pelos empregadores.
Contribuição facultativa
Pessoas que não exercem atividade remunerada, como estudantes e donas de casa, podem optar por contribuir facultativamente ao INSS, garantindo assim seus direitos previdenciários.
A alíquota varia entre 11% e 20%, dependendo da categoria e do valor de contribuição escolhido.
Manter as contribuições em dia é essencial para garantir o acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
Aposentadoria
A aposentadoria é um dos principais benefícios garantidos pelo INSS. Há diferentes modalidades de aposentadoria, como por idade, tempo de contribuição e invalidez. Cada uma possui suas próprias regras e requisitos.
Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido. Esse benefício visa garantir a segurança financeira da família após a morte do trabalhador.
Contribuição complementar do INSS
A contribuição complementar é um valor adicional pago pelos contribuintes ao INSS com o objetivo de aumentar os benefícios futuros.
Essa contribuição é opcional e geralmente é feita por aqueles que desejam complementar sua renda na aposentadoria ou garantir uma pensão maior para os dependentes.
Quem deve pagar?
A contribuição complementar é opcional e pode ser feita por qualquer pessoa que já seja contribuinte do INSS, como trabalhadores formais, autônomos e empresários.
Essa contribuição é especialmente interessante para aqueles que desejam melhorar sua qualidade de vida na aposentadoria ou garantir maior segurança financeira para os dependentes.
Como calcular?
O valor da contribuição complementar é calculado com base na alíquota escolhida pelo contribuinte, aplicada sobre o valor do salário de contribuição.
Essa alíquota pode variar entre 1% e 20%, e o valor total da contribuição será somado às demais contribuições realizadas pelo segurado.
Como pagar
O pagamento da contribuição complementar deve ser feito através da Guia da Previdência Social (GPS).
É preciso ficar atento aos prazos de pagamento, que variam de acordo com o tipo de contribuinte (trabalhador formal, autônomo ou empresário).
Atrasos e multas
Caso o pagamento da contribuição complementar não seja feito no prazo, o contribuinte estará sujeito a multas e juros.
Para regularizar a situação, será necessário gerar uma nova GPS, incluindo os valores em atraso e as devidas correções.
Vantagens
A contribuição complementar pode trazer diversas vantagens para o contribuinte, bem como:
- Aumento do valor da aposentadoria;
- Aumento do valor da pensão por morte para os dependentes;
- Maior segurança financeira na terceira idade.
A contribuição complementar pode ser uma opção interessante para quem busca garantir uma aposentadoria mais tranquila e segura.
Contudo, não deixe de realizar um planejamento previdenciário adequado, considerando as necessidades futuras e o quanto se deseja contribuir.
Planejamento previdenciário
É fundamental que o contribuinte faça um planejamento previdenciário adequado, levando em consideração suas necessidades futuras e o quanto deseja contribuir.
A contribuição complementar pode ser uma ótima opção para quem busca garantir uma aposentadoria mais tranquila e segura.
Conclusão
A contribuição complementar do INSS é uma forma opcional de contribuição que visa melhorar os benefícios previdenciários dos segurados.
Quem opta por realizar essa contribuição pode garantir uma aposentadoria com maior valor e proporcionar maior segurança financeira aos seus dependentes.
Então, se você quer ajuda para criar um melhor planejamento previdenciário, de modo a garantir uma aposentadoria mais tranquila, entre em contato conosco.
Nossos advogados estão prontos para lhe dar todo o apoio que você precisa para poder conseguir as melhores alternativas.
