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Artroplastia de resurfacing, como conseguir pelo plano de saúde?

Publicado por Mello e Furtado Advocacia

Escritório de advocacia especialista em INSS e Previdência Social

Sumário

    Quando a dor no quadril passa a limitar atividades simples do dia a dia, muitas vezes o tratamento cirúrgico se torna a solução mais eficaz. A artroplastia de resurfacing surge como uma alternativa moderna e menos invasiva em comparação à prótese total de quadril, permitindo maior preservação óssea e uma recuperação mais funcional.

    No entanto, apesar de sua relevância médica, muitos pacientes enfrentam dificuldades quando tentam conseguir a cobertura da artroplastia de resurfacing pelo plano de saúde. Neste artigo, você vai entender como o procedimento funciona, quais são seus benefícios, quando ele é indicado e o que fazer caso o convênio se recuse a custear a cirurgia.

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    Texto alternativo da foto em destaque: artroplastia de resurfacing

    Título da foto em destaque: artroplastia de resurfacing

    Legenda: Profissional de saúde auxiliando paciente em reabilitação após cirurgia de quadril – artroplastia de resurfacing

    Descrição: Paciente em leito hospitalar recebe acompanhamento fisioterapêutico no quadril, etapa essencial do tratamento após a artroplastia de resurfacing

    O que é a Artroplastia de resurfacing?

    A artroplastia de resurfacing é um procedimento cirúrgico indicado para tratar doenças que afetam a articulação do quadril, como a artrose. Diferente da prótese total de quadril, ela não substitui todo o osso, mas apenas reveste a superfície danificada da cabeça do fêmur e do acetábulo com componentes metálicos.

    Essa técnica preserva a maior parte da estrutura óssea do paciente e permite uma mobilidade mais próxima do movimento natural do quadril. Por isso, a artroplastia de resurfacing costuma ser uma alternativa vantajosa, principalmente para pacientes mais jovens, ativos e com boa densidade óssea.

    O que o resurfacing do quadril trata?

    A artroplastia de resurfacing trata doenças degenerativas que comprometem a articulação do quadril e causam dor intensa, rigidez e perda de mobilidade. Entre as principais condições estão a artrose avançada, a necrose da cabeça do fêmur e algumas formas de artrite.

    Diferente dos tratamentos conservadores, como fisioterapia ou uso de medicamentos, o resurfacing do quadril atua diretamente na origem do problema, substituindo apenas a superfície óssea danificada. Assim, o paciente sente alívio da dor, recupera a função da articulação e retoma atividades cotidianas que antes eram impossíveis.

    Além disso, por preservar parte significativa do osso, a artroplastia de resurfacing permite uma nova cirurgia no futuro, se necessário, com menos complicações em comparação à prótese total.

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    Texto alternativo da foto secundária: modelo anatômico do quadril usado para explicar a artroplastia de resurfacing

    Título da foto secundária: modelo anatômico do quadril – artroplastia de resurfacing

    Legenda: Modelo de quadril em estudo médico, representando a articulação tratada pela artroplastia de resurfacing

    Descrição: Imagem de um modelo anatômico do quadril em ambiente médico, utilizado para explicar o procedimento de artroplastia de resurfacing

    Para quem é indicado a artroplastia de resurfacing?

    Os médicos indicam a artroplastia de resurfacing para pacientes jovens ou de meia-idade, geralmente com menos de 60 anos, que sofrem com doenças do quadril, mas ainda possuem boa densidade óssea. Nesses casos, a técnica preserva maior parte do osso e garante melhores resultados a longo prazo.

    Além disso, esse tipo de cirurgia é mais recomendado para quem deseja manter um estilo de vida ativo, já que o procedimento proporciona estabilidade e mobilidade próximas ao movimento natural da articulação. Portanto, pessoas que praticam atividades físicas ou têm rotinas que exigem movimento intenso tendem a se beneficiar mais do resurfacing.

    Por outro lado, pacientes com osteoporose avançada, má qualidade óssea ou doenças que prejudiquem a fixação da prótese geralmente não são bons candidatos. Assim, a decisão final deve sempre ser feita pelo ortopedista, após exames clínicos e de imagem que confirmem a viabilidade da cirurgia.

    Quais os benefícios da artroplastia de resurfacing?

    A artroplastia de resurfacing oferece benefícios importantes em comparação à prótese total de quadril. Em primeiro lugar, o procedimento preserva maior parte do osso, o que facilita futuras intervenções, caso sejam necessárias. Essa preservação é especialmente vantajosa para pacientes mais jovens, que podem precisar de uma nova cirurgia no futuro.

    Outro benefício é a mobilidade mais natural. Como a técnica mantém parte da estrutura original da articulação, os movimentos do quadril ficam mais próximos do padrão fisiológico. Dessa forma, o paciente consegue retomar atividades do dia a dia e até esportes com mais segurança.

    Além disso, o resurfacing do quadril costuma garantir maior estabilidade articular e menor risco de luxação em comparação à prótese convencional. Por fim, o procedimento promove alívio da dor, melhora da qualidade de vida e recuperação mais rápida, permitindo que o paciente volte a ter autonomia.

    O plano de saúde cobre a cirurgia de artroplastia de resurfacing?

    Sim, os planos de saúde devem cobrir a artroplastia de resurfacing quando houver prescrição médica que comprove a necessidade do procedimento. Isso porque a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) determina que todo tratamento considerado essencial para a saúde do paciente deve ser custeado pelo convênio.

    No entanto, é comum que as operadoras tentem negar a cobertura, alegando que a artroplastia de resurfacing não está listada no Rol de Procedimentos da ANS ou que existiriam alternativas menos onerosas, como a prótese total de quadril. Apesar dessas negativas, os tribunais brasileiros têm reiterado que o rol da ANS é apenas exemplificativo, e não limitativo.

    Portanto, se houver recomendação médica expressa e o procedimento for a melhor opção para o tratamento da doença, o plano de saúde não pode se recusar a autorizar a cirurgia.

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    Texto alternativo da foto secundária: idoso com dor no quadril – artroplastia de resurfacing

    Título da foto secundária: dor no quadril – artroplastia de resurfacing

    Legenda: Pessoa idosa com dor no quadril, condição que pode indicar necessidade de artroplastia de resurfacing

    Descrição: Idoso apoia-se em bengala e segura o quadril devido à dor, problema comum tratado pela cirurgia de artroplastia de resurfacing

    Rol da ANS sobre o artroplastia de resurfacing:

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mantém uma lista chamada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que orienta quais exames, terapias e cirurgias os planos de saúde devem oferecer obrigatoriamente. No entanto, a artroplastia de resurfacing ainda não aparece de forma expressa nesse rol.

    Isso leva muitos convênios a negarem a cobertura, alegando que o procedimento não é obrigatório. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento de que o rol da ANS tem caráter exemplificativo. Em outras palavras, ele traz apenas uma base mínima de tratamentos que devem ser custeados, mas não limita o direito do paciente quando existe prescrição médica fundamentada.

    Assim, mesmo fora do rol, os planos de saúde devem cobrir a artroplastia de resurfacing, desde que o médico responsável justifique a necessidade do procedimento como a melhor opção terapêutica para o quadro clínico.

    Como conseguir a cobertura para o plano de saúde da artroplastia de resurfacing?

    Para conseguir a cobertura da artroplastia de resurfacing pelo plano de saúde, o primeiro passo é solicitar ao médico um relatório detalhado. Esse documento deve explicar o diagnóstico, as limitações do paciente e os motivos pelos quais o procedimento é a melhor alternativa de tratamento. Quanto mais fundamentada for a prescrição médica, maiores são as chances de autorização.

    Em seguida, o paciente protocola o pedido junto ao plano de saúde e guarda todos os comprovantes de envio. Se a operadora negar a cobertura, o paciente exige uma justificativa por escrito, já que pode contestar essa negativa.

    Se a recusa persistir, é possível recorrer à via judicial. Nessa situação, contar com a assistência de um advogado especializado em direito à saúde faz toda a diferença. O profissional pode ingressar com uma ação e, em muitos casos, solicitar uma liminar para garantir a realização da cirurgia em caráter de urgência.

    Portanto, o caminho para conquistar esse direito envolve três passos principais: prescrição médica fundamentada, protocolo junto ao convênio e, se necessário, o acionamento do Poder Judiciário com apoio jurídico adequado.

    Qual a diferença entre a artroplastia de resurfacing x artroplastia total?

    A principal diferença entre a artroplastia de resurfacing e a artroplastia total de quadril está em quanto os cirurgiões preservam o osso durante a cirurgia.

    Na artroplastia total, o médico substitui completamente a cabeça do fêmur e o acetábulo por próteses artificiais. Os especialistas indicam esse procedimento para pacientes mais idosos ou com ossos fragilizados, porque ele garante estabilidade mesmo em casos de degeneração avançada.

    Já a artroplastia de resurfacing substitui apenas a superfície danificada da articulação, preservando a maior parte do osso do quadril. Com isso, o movimento fica mais próximo do natural, e o paciente ganha a possibilidade de futuras cirurgias com menor risco de complicações.

    Em resumo, enquanto a prótese total é mais invasiva e definitiva, o resurfacing oferece preservação óssea, maior mobilidade e melhor adaptação para pessoas mais jovens e ativas.

    A importância da prescrição médica para conseguir a artroplastia de resurfacing pelo plano de saúde:

    A prescrição médica é o documento mais importante para garantir que o plano de saúde autorize a artroplastia de resurfacing. É ela que comprova, de forma técnica, que o procedimento não é apenas uma opção, mas sim a única medida eficaz para tratar a doença do quadril do paciente.

    Quando o médico especialista detalha o diagnóstico, descreve os sintomas e explica por que a artroplastia de resurfacing é mais indicada do que a prótese total, ele confere ao relatório um peso decisivo na análise da operadora. Dessa forma, o plano de saúde precisa considerar a real necessidade clínica, e não apenas critérios administrativos ou financeiros.

    Além disso, esse documento serve como base para eventuais ações judiciais. Caso o convênio negue a cobertura, o advogado pode usar a prescrição médica como prova fundamental para demonstrar que a cirurgia é indispensável. Dessa forma, o paciente aumenta suas chances de conseguir uma liminar rápida e garantir a realização da cirurgia no tempo adequado.

    Em resumo, sem a prescrição médica, o pedido de cobertura perde força; com ela, o paciente assegura um direito sólido e respaldado por evidências técnicas.

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    Texto alternativo da foto secundária: médico prescrevendo tratamento para paciente candidato à artroplastia de resurfacing

    Título da foto secundária: prescrição médica – artroplastia de resurfacing

    Legenda: Médico registra prescrição em prontuário, etapa essencial para solicitar a cobertura da artroplastia de resurfacing pelo plano de saúde

    Descrição: Profissional de saúde escreve prescrição em documento, reforçando a importância do laudo médico na solicitação de artroplastia de resurfacing ao convênio

    O plano de saúde negou a cobertura da artroplastia de resurfacing e agora?

    nfelizmente, não é raro que os planos de saúde neguem a cobertura da artroplastia de resurfacing, mesmo diante de prescrição médica clara. As justificativas mais comuns são a ausência do procedimento no Rol da ANS ou a alegação de que existe tratamento alternativo, como a prótese total.

    Diante dessa recusa, o paciente não deve desistir. O primeiro passo é exigir a negativa por escrito, conforme determina a legislação. Esse documento é essencial para contestar a decisão, seja administrativamente ou na Justiça.

    Em seguida, o paciente deve buscar orientação jurídica especializada em direito à saúde. O advogado avalia a documentação médica, aciona o plano de saúde e ingressa com a ação judicial, quando necessário. Nesses casos, o profissional solicita uma liminar, que obriga a operadora a autorizar a cirurgia em caráter de urgência.

    Portanto, se o plano de saúde negar a cobertura, o paciente deve agir rapidamente: reunir documentos, registrar a negativa e contar com apoio jurídico para garantir seu direito ao tratamento adequado.

    Solicitação de justificativa por escrito do plano de saúde

    Quando o plano de saúde nega a cobertura da artroplastia de resurfacing, o paciente deve exigir uma justificativa por escrito. A legislação brasileira garante esse direito, e o documento serve como prova em eventual ação judicial. Sem a justificativa formal, a negativa se torna ainda mais questionável, já que o convênio precisa apresentar razões técnicas e legais para recusar o tratamento.

    Entrada com ação judicial

    Se o convênio insiste em negar a cirurgia, o paciente pode ingressar com uma ação judicial. Nessa etapa, a atuação de um advogado especializado em direito à saúde é fundamental. O profissional apresenta a prescrição médica, a negativa do plano e demais provas para demonstrar a urgência do procedimento. Assim, o Judiciário pode intervir e garantir o direito ao tratamento.

    Pedido de Liminar

    Em situações de urgência, o advogado solicita uma liminar, medida que obriga o plano de saúde a custear a artroplastia de resurfacing de imediato. Os tribunais costumam conceder liminares nesses casos porque a demora pode agravar o quadro clínico e comprometer a recuperação do paciente. Dessa forma, o paciente consegue realizar a cirurgia no tempo adequado, sem depender da morosidade do processo.

    Posso pedir reembolso ao plano de saúde depois de fazer a artroplastia de resurfacing?

    Sim. O paciente pode pedir reembolso ao plano de saúde depois de realizar a artroplastia de resurfacing com recursos próprios. Para isso, ele deve guardar notas fiscais, laudos médicos e a negativa formal da operadora. Esses documentos comprovam que a cirurgia era necessária e que o convênio se recusou a custeá-la indevidamente.

    Quando o caso chega à Justiça, os tribunais costumam reconhecer o direito ao reembolso integral, especialmente quando o médico indicou a artroplastia de resurfacing como tratamento mais adequado e a operadora negou a cobertura sem justificativa válida. Assim, mesmo após pagar pela cirurgia, o paciente pode recuperar os valores desembolsados.

    A importância de buscar ajuda especializada para conseguir a cobertura da artroplastia de resurfacing pelo plano de saúde:

    Apoiar-se em ajuda especializada faz toda a diferença para quem precisa da artroplastia de resurfacing. O advogado especializado em direito à saúde orienta o paciente desde o primeiro pedido administrativo, acompanha a resposta do convênio e, se necessário, aciona a Justiça para garantir o tratamento.

    Com essa atuação, o paciente evita erros no protocolo de documentos, fortalece sua prova com relatórios médicos bem estruturados e aumenta as chances de conseguir uma liminar em tempo hábil. Além disso, o profissional conhece os precedentes judiciais que reforçam a obrigação dos planos de saúde de custear a cirurgia.

    Dessa forma, buscar ajuda especializada não representa apenas um suporte jurídico, mas sim uma estratégia essencial para transformar o direito em realidade e assegurar o acesso ao tratamento mais adequado.

    https://elements.envato.com/pt-br/hospital-surgery-and-team-of-doctors-in-theatre-fo-N55YN9C

    Texto alternativo da foto secundária: equipe médica realiza cirurgia de quadril – artroplastia de resurfacing

    Título da foto secundária: cirurgia de quadril – artroplastia de resurfacing

    Legenda: Equipe médica em centro cirúrgico durante procedimento de quadril – artroplastia de resurfacing

    Descrição: Profissionais de saúde em sala de cirurgia realizam procedimento ortopédico no quadril, representando a técnica de artroplastia de resurfacing

    Conclusão:

    A artroplastia de resurfacing é uma alternativa moderna e eficaz para tratar doenças do quadril, garantindo preservação óssea, mobilidade e qualidade de vida. No entanto, a negativa de cobertura por parte dos planos de saúde ainda é uma realidade que afeta muitos pacientes.

    Por isso, é essencial conhecer seus direitos, solicitar relatórios médicos detalhados e exigir a justificativa formal do convênio em caso de recusa. Quando bem orientado, o paciente consegue reunir elementos sólidos para buscar o tratamento mais adequado.

    O escritório Mello & Furtado Advocacia atua de forma dedicada em demandas envolvendo planos de saúde e tem acompanhado de perto situações como a da artroplastia de resurfacing. Compartilhar informação correta e orientar pacientes sobre seus direitos faz parte da nossa missão.

    Se você enfrenta obstáculos semelhantes, vale buscar informações especializadas e compreender quais caminhos legais podem estar à sua disposição. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para não abrir mão daquilo que a lei já garante.

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