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Policitemia vera: como conseguir tratamento pelo plano de saúde?

Publicado por Mello e Furtado Advocacia

Escritório de advocacia especialista em INSS e Previdência Social

Sumário

    Receber o diagnóstico de policitemia vera costuma gerar insegurança e muitas perguntas sobre o futuro. Afinal, trata-se de uma doença rara e crônica, que exige acompanhamento constante e acesso a terapias eficazes. Nos últimos anos, o Besremi policitemia vera tem se destacado como uma das opções mais modernas e seguras para o controle da doença.

    Mas surge uma dúvida comum: será que o plano de saúde é obrigado a custear esse tratamento? Muitos pacientes enfrentam negativas das operadoras, mesmo quando o medicamento está prescrito pelo médico responsável. Por isso, entender os direitos do paciente, as regras da ANS e as alternativas jurídicas é essencial para não ter o tratamento interrompido.

    Neste artigo, você vai entender o que é a policitemia vera, como funciona o tratamento com o Besremi policitemia vera, em quais situações o plano de saúde deve fornecer o medicamento e como agir caso haja negativa, garantindo seu direito ao tratamento.

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    Texto alternativo da foto em destaque: Besremi policitemia vera

    Título da foto em destaque: Besremi policitemia vera

    Legenda: Preparação do medicamento Besremi para o tratamento da policitemia vera, mostrando a aplicação correta. Besremi policitemia vera

    Descrição: Imagem mostrando uma seringa sendo preenchida com Besremi, utilizado no tratamento da policitemia vera, destacando seu uso seguro e eficaz. Besremi policitemia vera

    O que é a policitemia vera?

    A policitemia vera é uma doença rara da medula óssea que faz com que o organismo produza glóbulos vermelhos em excesso. Esse aumento anormal espessa o sangue e dificulta sua circulação, elevando o risco de complicações graves, como trombose, infarto ou AVC. Além disso, em alguns casos também há aumento de plaquetas e glóbulos brancos, o que torna o quadro ainda mais delicado.

    Os sintomas mais comuns incluem dor de cabeça persistente, tontura, cansaço intenso, coceira pelo corpo (principalmente após o banho), visão turva e vermelhidão no rosto. Por ser uma condição crônica, o diagnóstico precoce e o início imediato do tratamento fazem toda a diferença para manter a qualidade de vida do paciente e evitar riscos maiores.

    É nesse cenário que o Besremi policitemia vera surge como uma das principais inovações médicas, oferecendo um tratamento direcionado e mais seguro.

    Como funciona o tratamento para policitemia vera com Besremi?

    O tratamento da policitemia vera tem como objetivo controlar a produção excessiva de células sanguíneas e reduzir o risco de complicações cardiovasculares. Entre as opções disponíveis, o Besremi policitemia vera vem se destacando como uma alternativa moderna e eficaz.

    O Besremi é um medicamento inovador da classe dos interferons, desenvolvido especificamente para pacientes com policitemia vera. Ele atua diretamente na medula óssea, regulando a produção exagerada de glóbulos vermelhos, plaquetas e glóbulos brancos. Dessa forma, ajuda a manter os níveis sanguíneos dentro de uma faixa segura e diminui as chances de trombose, que é uma das maiores preocupações da doença.

    Outro diferencial importante é que o tratamento com Besremi pode proporcionar maior estabilidade clínica, reduzindo a necessidade de procedimentos como a flebotomia (retirada de sangue) e diminuindo a intensidade dos sintomas. Isso significa mais qualidade de vida e segurança para o paciente ao longo do acompanhamento médico.

    O Besremifoi aprovado pela Anvisa?

    Sim, a Anvisa aprovou o Besremi policitemia vera em 2022. A agência reconheceu a eficácia e a segurança do medicamento após analisar estudos clínicos que demonstraram resultados positivos no controle da doença. Essa decisão marcou um avanço importante no Brasil, já que, até então, os pacientes tinham opções de tratamento mais restritas e com limitações a longo prazo.

    Com a aprovação, os pacientes passaram a contar com um medicamento inovador, já utilizado em diversos países. Isso amplia as possibilidades de controle da policitemia vera, reduz os riscos de complicações e melhora a qualidade de vida de quem convive com a condição.

    No entanto, é importante destacar um ponto: a aprovação pela Anvisa não garante automaticamente o fornecimento do medicamento pelos planos de saúde. Nesse cenário, conhecer os direitos do paciente e entender os critérios de cobertura faz toda a diferença para garantir o acesso ao tratamento.

    Qual o melhor tratamento para policitemia vera?

    O tratamento da policitemia vera deve ser sempre individualizado, já que cada paciente apresenta um quadro clínico diferente. Em linhas gerais, o objetivo é controlar a produção exagerada de células sanguíneas, reduzir os sintomas e prevenir complicações graves, como trombose, infarto ou AVC.

    Entre as terapias tradicionais, a flebotomia (retirada periódica de sangue) e o uso de medicamentos como a hidroxiureia costumam ser indicados. No entanto, esses métodos nem sempre garantem estabilidade a longo prazo, além de poderem causar efeitos colaterais importantes.

    É nesse cenário que o Besremi policitemia vera ganhou destaque. Por atuar diretamente na medula óssea, ele ajuda a equilibrar a produção de células sanguíneas e reduz a necessidade de outros procedimentos invasivos. Estudos clínicos demonstram que o Besremi oferece maior eficácia e segurança, tornando-se uma das opções mais modernas disponíveis atualmente.

    Portanto, embora não exista um único tratamento considerado “melhor” para todos os casos, o Besremi representa hoje uma das alternativas mais promissoras e inovadoras para quem convive com a policitemia vera.

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    Texto alternativo de fotos secundárias: Aplicação do medicamento besremi policitemia vera

    Título de fotos secundárias: Aplicação do medicamento besremi policitemia vera

    Legenda: Profissional de saúde preparando a seringa para a aplicação do Besremi no tratamento da policitemia vera. Besremi policitemia vera

    Descrição: Imagem mostrando o preparo e administração do Besremi para pacientes com policitemia vera, destacando a importância do uso correto. Besremi policitemia vera

    O Besremi está no Rol da ANS?

    Atualmente, o Besremi policitemia vera não está incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Esse rol funciona como uma lista mínima de tratamentos e medicamentos que os planos de saúde são obrigados a fornecer aos beneficiários.

    No entanto, é importante esclarecer: a ausência no rol da ANS não significa que o plano de saúde possa negar o fornecimento do Besremi. A Justiça já consolidou o entendimento de que o rol é apenas uma referência básica, e não uma lista exaustiva. Assim, sempre que houver prescrição médica e comprovação da necessidade clínica, o paciente pode ter direito ao medicamento, mesmo que ele não conste no rol.

    Essa diferença é fundamental, pois muitos pacientes recebem negativas das operadoras com base nesse argumento. Conhecer os seus direitos e a jurisprudência favorável pode ser decisivo para garantir o acesso ao tratamento adequado.

    O Plano de saúde deve cobrir o Besremi?

    Sim. Quando existe prescrição médica fundamentada, o plano de saúde deve cobrir o Besremi policitemia vera, mesmo que o medicamento não esteja listado no Rol da ANS. Isso porque a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) garante ao paciente o direito ao tratamento indicado pelo médico responsável, e não apenas aqueles limitados pela lista da agência reguladora.

    Além disso, a Justiça tem reiterado que o rol da ANS é apenas exemplificativo, ou seja, apresenta uma cobertura mínima. Dessa forma, negar o fornecimento de um medicamento essencial pode ser considerado prática abusiva e colocar em risco a saúde do beneficiário.

    Em situações como essa, o paciente tem o direito de exigir judicialmente a cobertura do tratamento, e as decisões favoráveis são frequentes. Por isso, conhecer a legislação e buscar orientação especializada pode fazer toda a diferença para garantir acesso rápido ao medicamento.

    Em quais situações o plano de saúde deve fornecer o Besremi?

    O plano de saúde deve fornecer o Besremi policitemia vera sempre que houver prescrição médica fundamentada que comprove a necessidade do tratamento. A indicação do médico é o principal documento capaz de demonstrar que o medicamento é essencial para controlar a doença e reduzir os riscos ao paciente.

    Além disso, existem outros fatores que reforçam a obrigação da operadora:

    • Doença grave e crônica: a policitemia vera exige tratamento contínuo para evitar complicações como trombose, infarto e AVC.
    • Ausência de alternativas eficazes: quando os tratamentos tradicionais, como hidroxiureia ou flebotomia, não controlam os sintomas ou causam efeitos colaterais severos, o uso do Besremi se torna indispensável.
    • Aprovação pela Anvisa: por já ter registro sanitário no Brasil, o medicamento pode ser prescrito e solicitado pelos pacientes aos planos de saúde.

    Portanto, sempre que esses critérios estiverem presentes, a operadora tem o dever de fornecer o medicamento. Caso ocorra a negativa, o paciente pode recorrer administrativa ou judicialmente para garantir o acesso ao tratamento.

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    Texto alternativo de fotos secundárias: Análises laboratoriais e discussão do tratamento besremi policitemia vera

    Título de fotos secundárias: Análises laboratoriais e discussão do tratamento besremi policitemia vera

    Legenda: Profissionais de saúde analisando amostras de sangue e discutindo o tratamento com Besremi para pacientes com policitemia vera. Besremi policitemia vera

    Descrição: Imagem mostrando equipe médica revisando exames laboratoriais e preparando estratégias de tratamento com Besremi para a policitemia vera. Besremi policitemia vera

    A importância da prescrição médica

    A prescrição médica é o documento central para garantir o acesso ao Besremi policitemia vera pelo plano de saúde. Somente o médico responsável pelo tratamento pode avaliar as condições clínicas do paciente, analisar os riscos e indicar a terapia mais adequada para controlar a doença.

    Quando a prescrição detalha o quadro clínico e justifica a necessidade do medicamento, ela se torna uma prova essencial em eventuais pedidos administrativos ou ações judiciais. Além disso, esse documento demonstra que não se trata de escolha do paciente, mas sim de conduta médica baseada em evidências científicas.

    Portanto, sempre que o médico recomendar o uso do Besremi, o paciente deve solicitar um relatório completo, contendo diagnóstico, histórico de tratamentos anteriores, evolução da doença e justificativa da escolha terapêutica. Essas informações fortalecem o pedido junto ao plano de saúde e aumentam as chances de sucesso em caso de negativa.

    O que fazer se o plano recusar o fornecimento do tratamento da policitemia vera?

    Infelizmente, não é raro que os planos de saúde neguem o fornecimento do Besremi policitemia vera, alegando que o medicamento não está no Rol da ANS ou que se trata de uma terapia de alto custo. No entanto, essas justificativas não são suficientes para retirar o direito do paciente.

    Diante da recusa, o primeiro passo é exigir que a operadora entregue a negativa por escrito, com a justificativa oficial. Esse documento será fundamental para contestar a decisão. Em seguida, o paciente pode:

    1. Registrar uma reclamação na ANS, questionando a conduta da operadora.
    2. Procurar apoio jurídico especializado, já que, em muitos casos, é necessário ingressar com ação judicial.
    3. Solicitar uma liminar na Justiça, medida que costuma garantir o fornecimento imediato do medicamento, evitando que o tratamento seja interrompido.

    Com base na legislação e na jurisprudência, os tribunais têm decidido de forma favorável aos pacientes, obrigando os planos a custear o tratamento indicado pelo médico. Por isso, é essencial agir rapidamente ao receber a negativa.

    Quais documentos devo ter para entrar com uma ação judicial e conseguir o fornecimento do Besremi?

    Para entrar com uma ação judicial e garantir o fornecimento do Besremi policitemia vera, é fundamental reunir documentos que comprovem a necessidade do tratamento e o histórico clínico do paciente. Entre os principais estão:

    1. Prescrição médica detalhada: contendo o diagnóstico, justificativa do uso do Besremi, histórico de tratamentos anteriores e frequência de administração do medicamento.
    2. Laudos e exames complementares: que comprovem a policitemia vera, incluindo hemogramas, biópsias de medula óssea e outros exames relevantes.
    3. Relatórios médicos: descrevendo a evolução da doença, sintomas, complicações já ocorridas e o impacto na qualidade de vida do paciente.
    4. Negativa do plano de saúde: documento oficial da operadora, explicando os motivos da recusa.
    5. Documentos pessoais: CPF, RG e comprovante de residência do paciente.
    6. Comprovante do vínculo com o plano de saúde: carteirinha ou contrato que comprove a cobertura vigente.

    Reunir todos esses documentos aumenta significativamente as chances de sucesso na ação, permitindo que o juiz avalie de forma clara a necessidade clínica e a urgência do tratamento.

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    Texto alternativo de fotos secundárias: Acordo para fornecimento besremi policitemia vera

    Título de fotos secundárias: Acordo para fornecimento besremi policitemia vera

    Legenda: Profissionais fechando acordo ou parceria para garantir o fornecimento do Besremi para pacientes com policitemia vera. Besremi policitemia vera

    Descrição: Imagem mostrando o gesto de aperto de mãos representando a formalização de acordos relacionados ao fornecimento de Besremi no tratamento da policitemia vera. Besremi policitemia vera

    Ajuda de um advogado especialista para conseguir o fornecimento do Besremi pelo plano de saúde:

    Contar com um advogado especializado em direito à saúde pode ser decisivo para garantir o acesso ao Besremi policitemia vera. Profissionais experientes sabem como estruturar o pedido, organizar documentos e apresentar argumentos sólidos que comprovem a urgência e a necessidade do tratamento.

    Além disso, o advogado pode:

    • Analisar a negativa do plano de saúde, identificando falhas e fundamentações legais para contestar a recusa.
    • Preparar a ação judicial, incluindo o pedido de liminar, para que o medicamento seja fornecido imediatamente.
    • Organizar e apresentar todos os documentos médicos e exames de forma clara, fortalecendo o caso perante o juiz.
    • Acompanhar todo o processo, orientando o paciente a cada etapa e garantindo que não haja atrasos no acesso ao tratamento.

    Dessa forma, o paciente aumenta consideravelmente as chances de receber o Besremi de maneira rápida e segura, mantendo a continuidade do tratamento e preservando sua qualidade de vida.

    Conclusão:

    O acesso ao Besremi policitemia vera é essencial para controlar a doença, reduzir os riscos de complicações e garantir uma melhor qualidade de vida. Embora seja um tratamento moderno e eficaz, muitos pacientes ainda enfrentam obstáculos com os planos de saúde, principalmente devido à ausência do medicamento no Rol da ANS ou a negativas injustificadas.

    Nesses casos, reunir documentos médicos completos, ter a prescrição detalhada e contar com o apoio de um advogado especializado faz toda a diferença. A Mello & Furtado Advocacia possui experiência na defesa de pacientes que necessitam de tratamentos de alto custo e pode orientar cada etapa do processo, aumentando significativamente as chances de sucesso para obter o fornecimento do Besremi.

    Com orientação jurídica adequada, é possível garantir o acesso ao tratamento de forma rápida e segura, evitando interrupções e protegendo a saúde do paciente.

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