INSS suspende o Programa de Gestão de Benefícios (PGB) devido à falta de recursos, assim, o pagamento de bônus aos servidores que analisam aposentadorias, pensões e outros benefícios foi suspenso. A decisão vale imediatamente e foi comunicada ao Ministério da Previdência Social.
Suspensão afeta fila de benefícios:
Com a medida, todas as tarefas em andamento na fila extraordinária retornam às filas regulares. Além disso, o órgão não aceitará novos pedidos nessa fila até que o orçamento seja recomposto. Atualmente, mais de 2,6 milhões de solicitações aguardam análise.
Além disso, os agendamentos extras do serviço social foram suspensos. Por consequência, a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode sofrer atrasos. O BPC Loas garante um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência em famílias vulneráveis.
O INSS orienta que as agendas de atendimento fora da jornada normal sejam remanejadas para horários regulares. Segundo o ofício, a medida busca preservar a integridade administrativa do programa e evitar impactos negativos.
Impacto para servidores e beneficiários:
A suspensão surpreendeu os servidores, que alertam para aumento da fila. Além disso, o déficit de pessoal agrava o problema: hoje, há cerca de 19 mil servidores administrativos, metade do efetivo de sete anos atrás.
Sindicatos defendem que a modernização tecnológica e a reestruturação das carreiras são essenciais. Caso contrário, a produtividade tende a cair, atrasando ainda mais os atendimentos.
Programa premiava produtividade
O PGB recompensava servidores que cumpriam metas de produtividade. Cada tarefa concluída gerava R$ 68 extras, podendo chegar a R$ 17,7 mil por mês. Quem não atingisse as metas não recebia o bônus.
O programa foi reativado por medida provisória e depois transformado em lei. Ele ajudava a reduzir o tempo médio de concessão de benefícios, que atualmente é de 42 dias.
Orçamento da Previdência já mostrava dificuldades:
O problema orçamentário não é recente. No início de 2025, técnicos da Comissão Mista de Orçamento alertaram sobre a necessidade de ajustes nas despesas da Previdência. O projeto de Lei Orçamentária Anual destinava R$ 1,007 trilhão ao pagamento de benefícios.
Entretanto, as projeções indicam que os gastos devem superar R$ 1,032 trilhão até o fim do ano. Só o pagamento de benefícios exigiria acréscimo de R$ 20 bilhões.
Portanto, com o bloqueio de recursos e a suspensão do PGB, o risco é que os prazos de análise aumentem, ampliando a fila de segurados. Até o momento, o INSS não informou quando o programa poderá ser retomado.
Fonte: jornaldebrasilia.com.br / Foto: Agência Brasil
