Mudança em atribuições de cargos do INSS gera insatisfação e receio de fila maior. Uma proposta de decreto no INSS provocou reação entre servidores. A medida pretende restringir a análise de requerimentos apenas aos técnicos do seguro social. Atualmente, o texto tramita no Ministério da Previdência Social. Caso avance, poderá alterar a divisão histórica de funções dentro do órgão.
Hoje, técnicos e analistas analisam pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios. No entanto, a minuta prevê exclusividade para os técnicos. Assim, milhares de analistas podem deixar de atuar diretamente na concessão de benefícios.
Fila pode aumentar com redução de força de trabalho:
A principal preocupação envolve o impacto no atendimento. Em dezembro, a fila atingiu 3,03 milhões de pedidos. Portanto, qualquer redução na equipe de análise pode ampliar o tempo de espera.
Segundo estimativas da categoria dos analistas, eles respondem por 10,1% dos processos de reconhecimento inicial de direitos. Isso representa cerca de 60 mil análises concluídas por mês. Dessa forma, a retirada dessa força de trabalho pode afetar a produtividade anual.
A entidade afirma que o INSS pode deixar de processar mais de 720 mil benefícios por ano. Além disso, alerta para possível aumento da judicialização. Nesse cenário, segurados recorreriam ao Judiciário para garantir direitos.
Entidades divergem sobre a proposta:
Enquanto analistas criticam a medida, representantes dos técnicos apoiam a mudança. Para esse grupo, o decreto fortalece a estrutura da carreira dentro do instituto.
Nos bastidores, a proposta também envolve discussões sobre valorização salarial e exigência de nível superior para o cargo de técnico. Assim, o debate ultrapassa a organização interna e alcança questões estruturais.
Atualmente, o INSS conta com 13.803 técnicos de nível médio. Por outro lado, há 3.985 analistas de nível superior. Além disso, existe diferença salarial entre as categorias.
Governo defende reorganização interna:
Em nota, o INSS informou que a proposta regulamenta lei aprovada pelo Congresso em 2025. Segundo o órgão, a medida busca encerrar o chamado “sombreamento de atribuições”.
Pela nova organização, analistas passariam a atuar em áreas como contabilidade pública, formulação de políticas previdenciárias e avaliação social. Assim, deixariam de participar diretamente da análise de benefícios.
Além disso, o decreto prevê regra de transição para quem já exerce essa função. Dessa forma, o governo afirma que manterá a força de trabalho durante a adaptação.
Decisão final ainda depende de comitê gestor:
Agora, a decisão depende do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. Os membros foram nomeados em janeiro de 2026. Portanto, o debate segue em andamento.
Enquanto isso, milhões de segurados aguardam definição. Afinal, a mudança pode resultar em maior eficiência ou, ao contrário, ampliar ainda mais a fila do INSS.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
