INSS dispensa perícia presencial para afastamentos de até 90 dias. O Ministério da Previdência Social e o INSS atualizaram as regras do benefício por incapacidade temporária, assim, o segurado não precisa mais comparecer às agências.
Agora, atestados médicos com afastamento de até 90 dias podem ser aprovados exclusivamente por análise documental. Antes, esse limite era de 60 dias.
Além disso, a medida integra a nova versão do Atestmed. Portanto, a concessão ocorre apenas com análise de atestados e exames.
Processo ocorre de forma totalmente digital
O procedimento funciona de forma digital. Dessa forma, o segurado resolve tudo sem necessidade de ir a uma Agência.
O cidadão acessa o site ou aplicativo Meu INSS. Em seguida, anexa o atestado médico e exames complementares.
Depois disso, médicos peritos realizam a análise remota. Assim, não é necessário agendar atendimento presencial.
O resultado também será informado pelo Meu INSS. Portanto, todo o fluxo ocorre dentro da plataforma.
Atestado deve cumprir requisitos obrigatórios
O INSS exige que o atestado esteja legível. Além disso, o documento deve conter informações obrigatórias.
Entre os dados exigidos estão nome completo do paciente e data de emissão. Também deve constar o CID ou diagnóstico por extenso.
Além disso, o documento deve apresentar assinatura e carimbo do médico com CRM. Por fim, deve indicar o prazo estimado de repouso.
Documento irregular pode gerar perícia presencial
Caso o atestado apresente rasuras ou informações incompletas, o procedimento pode mudar. Nesse caso, o segurado poderá ser encaminhado para perícia presencial.
No entanto, a regra geral passa a priorizar a análise digital. Assim, o modelo amplia a simplificação do atendimento.
Medida amplia modernização do INSS
A mudança representa avanço na modernização do INSS. Além disso, promete dar mais conforto aos trabalhadores afastados por problemas de saúde.
Portanto, a nova regra reduz a necessidade de deslocamento. Dessa forma, facilita o acesso ao benefício previdenciário.
Fonte: gov.br
