INSS vai ressarcir aposentados por desconto indevido até 20 de junho, segundo informou o ministro da Previdência Social.
O pagamento envolve segurados que sofreram cobranças irregulares relacionadas às mensalidades associativas aplicadas sem autorização nos benefícios previdenciários.
Além disso, o governo confirmou a suspensão dos descontos associativos após as investigações sobre fraudes envolvendo aposentados e pensionistas.
INSS vai ressarcir aposentados por desconto indevido: veja quem pode pedir devolução
De acordo com o governo federal, poderão solicitar ressarcimento os beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis.
Também entram nesse grupo segurados que receberam respostas consideradas irregulares, incluindo assinaturas falsas ou gravações inválidas como suposta autorização.
Outra situação envolve beneficiários que sofreram descontos entre março de 2020 e março de 2025.
Além disso, pessoas com ação judicial em andamento ainda podem aderir ao acordo administrativo, desde que não tenham recebido valores do processo.
Nesse caso, será necessário desistir da ação judicial.
Como pedir devolução de desconto indevido no Meu INSS
O pedido pode ocorrer diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.
- Primeiramente, o segurado deverá acessar a plataforma utilizando CPF e senha cadastrados.
- Em seguida, será necessário localizar a opção “Consultar descontos de entidades”.
- Depois disso, o sistema exibirá as cobranças registradas no benefício previdenciário.
- Caso existam descontos, o beneficiário poderá informar se reconhece ou não as autorizações apresentadas.
- Por fim, a plataforma solicitará telefone, email e confirmação das informações preenchidas.
Além da opção digital, aposentados e pensionistas também podem buscar atendimento presencial nas agências dos Correios.
Governo anuncia novas medidas após descontos indevidos no INSS
Após o escândalo envolvendo cobranças irregulares, o governo informou que os descontos associativos seguem proibidos.
Ao mesmo tempo, novas etapas de segurança passaram a valer nas operações de crédito consignado.
Entre as mudanças anunciadas estão mecanismos de dupla verificação biométrica para dificultar fraudes futuras.
Segundo o ministro, as novas exigências aumentam a proteção dos segurados contra cobranças indevidas.
Apesar disso, parte dos beneficiários relata que o processo ficou mais rigoroso após as mudanças.
Fonte: bemparana.com.br
