O prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho para aposentados e pensionistas do INSS que identificaram cobranças não autorizadas em seus benefícios.
Além disso, a contestação é indispensável para quem deseja participar do acordo de ressarcimento criado pelo Governo Federal.
Segundo os dados divulgados, mais de R$ 3 bilhões já retornaram para cerca de 4,5 milhões de segurados em todo o país.
Por isso, quem deseja receber os valores administrativamente deve ficar atento!
Prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho e garante acesso ao ressarcimento
Quem identificar descontos associativos não autorizados precisa apresentar a contestação dentro do prazo estabelecido.
Dessa forma, o segurado garante participação no processo administrativo de devolução dos valores descontados indevidamente.
Por outro lado, quem perder o prazo poderá enfrentar mais dificuldades para participar da negociação de ressarcimento.
Ainda assim, o segurado poderá aderir ao acordo posteriormente, conforme as regras do programa.
Como funciona o ressarcimento após contestar descontos associativos
Em primeiro lugar, o segurado deve contestar o desconto identificado no benefício.
Depois disso, a entidade responsável pela cobrança tem até 15 dias úteis para apresentar resposta.
Caso a entidade não responda ou apresente documentação irregular, como assinaturas falsas ou inconsistentes, o sistema libera a adesão ao acordo de ressarcimento.
Assim, o segurado pode solicitar a devolução dos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025.
Onde contestar descontos associativos antes de 20 de junho
O segurado consulta e contesta os descontos pelos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS;
- Site Meu INSS;
- Central 135;
- Agências dos Correios.
Além disso, o segurado realiza a adesão ao acordo exclusivamente pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
Por isso, vale acompanhar regularmente a situação do pedido pelos canais oficiais.
Após aderir ao acordo, o segurado recebe o valor diretamente na conta onde recebe o benefício.
Além disso, o INSS realiza o pagamento em até três dias úteis.
Já no caso de indígenas, quilombolas e segurados com mais de 80 anos, o instituto inclui automaticamente o ressarcimento na folha de pagamento.
Dessa forma, esses grupos não precisam aderir ao acordo para receber os valores.
INSS alerta para golpes durante contestação de descontos associativos
Além de disponibilizar o ressarcimento, o INSS reforçou orientações para evitar fraudes.
Por isso, o instituto recomenda atenção aos seguintes pontos:
- não cobra taxas;
- não utiliza intermediários;
- não solicita dados pessoais por WhatsApp ou SMS;
- utiliza apenas canais oficiais de atendimento.
Portanto, os segurados devem acompanhar o processo exclusivamente pelo Meu INSS, pelo portal Gov.br e pela Central 135.
Além disso, qualquer solicitação de pagamento ou envio de dados pessoais por canais não oficiais deve gerar desconfiança imediata.
Como o prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho, especialistas recomendam não deixar a verificação para os últimos dias.
Fonte: gov.br
