O Plano de saúde deve custear remédio de alto custo para fibrose pulmonar, decidiu a Justiça ao analisar o caso de um paciente com doença pulmonar progressiva e grave. A decisão determinou o fornecimento imediato do medicamento Ofev 150 mg, indicado pelo médico assistente.
Além disso, o juiz destacou que o tratamento médico não pode sofrer interferência da operadora quando há prescrição fundamentada e risco à saúde do paciente.
Plano de saúde deve custear remédio de alto custo após negativa de cobertura
O caso começou quando o plano de saúde negou a cobertura do medicamento indicado para tratar a fibrose pulmonar idiopática.
O paciente já havia utilizado outro tratamento, mas apresentou intolerância e efeitos colaterais importantes.
Por isso, o médico responsável prescreveu a substituição pelo Ofev 150 mg, de uso contínuo.
No entanto, a operadora manteve a negativa, mesmo diante da recomendação médica e da gravidade do quadro.
Quando o plano de saúde deve custear remédio de alto custo?
O juiz analisou os documentos médicos e confirmou a probabilidade do direito do paciente.
Além disso, ele reconheceu o risco de agravamento da doença, já que a fibrose pulmonar evolui de forma progressiva e pode comprometer a função respiratória.
Dessa forma, o magistrado entendeu que a demora no início do tratamento poderia causar dano irreversível.
O juiz destacou que o médico assistente tem a competência para definir o tratamento adequado.
Por isso, o plano de saúde não pode substituir a prescrição médica quando há justificativa técnica e clínica.
Além disso, a decisão seguiu entendimento já consolidado em tribunais superiores.
Plano de saúde deve custear remédio de alto custo de forma imediata
Com base nesses fundamentos, o juiz determinou que o plano forneça o medicamento no prazo de cinco dias.
Além disso, a decisão exige a continuidade do fornecimento enquanto houver indicação médica.
Caso haja descumprimento, foi fixada multa diária.
Esse tipo de decisão reforça que planos de saúde devem respeitar prescrições médicas quando há comprovação da necessidade do tratamento.
Além disso, garante maior proteção ao paciente em situações de doenças graves e progressivas, como a fibrose pulmonar.
Fonte: migalhas
