O prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho para aposentados e pensionistas do INSS que identificaram cobranças não autorizadas em seus benefícios. A contestação é necessária para quem deseja participar do acordo de ressarcimento disponibilizado pelo Governo Federal.
Até o momento, o governo já devolveu mais de R$ 3 bilhões a milhões de segurados em todo o país.
Prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho: quem deve contestar?
Devem realizar a contestação os aposentados e pensionistas que identificaram descontos de entidades associativas sem autorização.
Além disso, a medida vale para cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025.
Quem deixar de apresentar a contestação dentro do prazo pode enfrentar mais dificuldades para participar do processo de ressarcimento administrativo.
Prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho: como funciona o ressarcimento?
Primeiramente, o segurado precisa verificar se houve desconto indevido em seu benefício.
Em seguida, deve registrar a contestação pelos canais disponibilizados pelo INSS.
Após a contestação, a entidade responsável pela cobrança terá até 15 dias úteis para apresentar resposta.
Caso a entidade não responda ou apresente documentação irregular, o sistema libera a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
Dessa forma, o segurado poderá receber os valores descontados indevidamente.
Onde contestar descontos antes do prazo de 20 de junho?
O segurado pode consultar informações e registrar a contestação pelos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS;
- Site Meu INSS;
- Central de Atendimento 135;
- Agências dos Correios.
Além disso, a adesão ao acordo de ressarcimento pode ocorrer pelo Meu INSS ou diretamente nas agências dos Correios.
Após a adesão ao acordo, o INSS realiza o depósito diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício.
Segundo o governo, o pagamento ocorre em até três dias úteis após a conclusão da adesão.
Além disso, indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos recebem o ressarcimento automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de adesão ao acordo.
INSS alerta sobre golpes relacionados aos descontos associativos
Junto com o processo de ressarcimento, o Governo Federal reforça o alerta contra tentativas de fraude.
O cidadão deve desconfiar de mensagens que solicitem:
- CPF;
- Endereço;
- Senhas;
- Dados bancários;
- Pagamentos ou transferências.
Além disso, o INSS não faz cobranças pelo WhatsApp nem solicita informações pessoais para liberar ressarcimentos.
Por isso, os segurados devem utilizar apenas os canais oficiais:
- Aplicativo Meu INSS;
- Site Gov.br;
- Central 135.
Dessa maneira, é possível evitar fraudes e garantir mais segurança durante o processo.
Como acompanhar a contestação dos descontos associativos?
O segurado pode acompanhar todas as etapas do processo pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Além disso, é importante verificar regularmente as atualizações do requerimento para não perder prazos e orientações.
Portanto, quem identificou cobranças indevidas deve ficar atento, pois o prazo para contestar descontos associativos vai até 20 de junho. Dessa forma, o segurado aumenta as chances de receber o ressarcimento de forma mais rápida pelos canais disponibilizados pelo INSS.
Fonte: gov.br
