A Previdência bloqueia acesso de peritos ao Atestmed por suspeita de fraude após identificar indícios de irregularidades na análise de pedidos de benefício por incapacidade. O Ministério da Previdência Social suspendeu temporariamente o acesso de 167 peritos médicos federais ao sistema utilizado pelo INSS para conceder afastamentos sem perícia presencial.
Além disso, o governo informou que a medida possui caráter técnico e temporário e não representa punição disciplinar aos profissionais envolvidos.
Previdência bloqueia acesso de peritos ao Atestmed por suspeita de fraude
O bloqueio atinge 167 dos 3.560 peritos médicos federais que utilizam o Atestmed.
O sistema permite ao segurado solicitar o benefício por incapacidade por meio do envio de atestados, exames e relatórios médicos, sem necessidade de perícia presencial em determinados casos.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a restrição ocorreu após monitoramento interno apontar indícios de falhas na análise dos documentos apresentados pelos trabalhadores.
O que motivou a decisão
Uma sindicância identificou índices elevados de negativas entre os profissionais investigados.
Enquanto a média nacional de indeferimentos ficou em torno de 46%, alguns dos peritos analisados ultrapassaram 70% de recusas.
Em um dos casos avaliados, um profissional negou aproximadamente 96,6% dos requerimentos examinados em um único mês.
Além disso, o levantamento apontou análises realizadas em poucos minutos e utilização de justificativas padronizadas em diferentes processos.
O que diz o Ministério da Previdência sobre o bloqueio do acesso de peritos ao Atestmed por suspeita de fraude
O governo informou que a medida faz parte das rotinas de controle de qualidade adotadas pelo Ministério da Previdência Social.
Segundo a pasta, os peritos continuam exercendo outras atividades e permanecem vinculados aos programas do INSS.
Além disso, o ministério afirmou que não estabelece metas de concessão de benefícios e que cada pedido deve receber análise técnica e individualizada.
Peritos passarão por treinamento
Para voltar a utilizar o Atestmed, os profissionais deverão participar de treinamento específico voltado à análise documental.
Posteriormente, o Ministério continuará acompanhando o desempenho desses servidores para verificar a qualidade das avaliações realizadas.
Segundo o governo, o objetivo consiste em aperfeiçoar a análise dos requerimentos apresentados pelos segurados.
Associação contesta a medida
A associação que representa os peritos médicos federais informou que questionou judicialmente a decisão.
De acordo com a entidade, os profissionais estariam sofrendo pressão para aumentar o número de concessões de benefícios.
Já o governo negou essa afirmação e reafirmou que não utiliza metas de aprovação ou rejeição dos pedidos.
O que muda para quem utiliza o Atestmed
Até o momento, o Ministério não anunciou mudanças nas regras de utilização do sistema pelos segurados.
O Atestmed continua disponível para pedidos de benefício por incapacidade que atendam aos requisitos previstos pelo INSS.
Entretanto, o governo informou que seguirá monitorando a qualidade das análises realizadas no sistema.
Fonte: viva
