Os índices de atualização do INSS em agosto de 2026 definem os fatores para pecúlios, salários de contribuição e benefícios pagos em atraso.
A Portaria MPS nº 1.234 estabelece os fatores aplicáveis durante agosto. Além disso, a norma define índices para benefícios concedidos por Acordos Internacionais.
Quais índices valem para os pecúlios?
Primeiramente, as contribuições feitas entre janeiro de 1967 e junho de 1975 terão o índice de 1,001729.
Esse fator entra no cálculo do pecúlio de dupla cota. Para isso, a norma considera a Taxa Referencial (TR) de julho de 2026.
Já as contribuições realizadas entre julho de 1975 e julho de 1991 terão o índice de 1,005035.
Nesse caso, o fator vale para o cálculo do pecúlio simples. Além disso, a regra considera a TR de julho de 2026 e os juros.
Por outro lado, as contribuições feitas desde agosto de 1991 terão o índice de 1,001729.
Esse fator entra no cálculo do chamado pecúlio novo. Novamente, a norma considera a TR de julho de 2026.
Salários de contribuição têm índice específico
A portaria também estabelece um índice para salários de contribuição usados em benefícios concedidos por Acordos Internacionais.
Nesse caso, o índice definido para agosto de 2026 é 0,999900.
Além disso, o mesmo índice atualiza os salários de contribuição usados no cálculo do salário de benefício.
A regra segue o artigo 33 do Regulamento da Previdência Social.
Benefícios pagos em atraso também entram na atualização
A norma também define o índice para parcelas de benefícios pagos em atraso durante agosto.
Nesse caso, o índice de atualização será 0,999900.
Da mesma forma, o INSS utilizará esse índice na atualização prevista nos §§ 2º a 5º do artigo 154 do Regulamento da Previdência Social.
Entretanto, a portaria estabelece uma regra para evitar redução dos valores devidos.
Se a atualização resultar em valor inferior ao valor original da dívida, o órgão deverá manter o valor original.
Onde consultar os fatores de atualização?
As tabelas com os fatores de atualização estão disponíveis na página de legislação do Ministério da Previdência Social.
Assim, é possível consultar os índices correspondentes a cada mês e período de contribuição.
Os índices de atualização do INSS em agosto de 2026 já estão definidos pela nova portaria.
Além disso, o Ministério da Previdência Social, o INSS e a Dataprev deverão adotar as medidas necessárias para cumprir a norma.
A Portaria MPS nº 1.234 entrou em vigor na data de sua publicação.
