O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas será discutido em audiência pública no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa promoverá o debate.
A audiência ainda não tem data definida. Além disso, representantes de sindicatos e associações de aposentados e pensionistas devem participar da discussão.
Senado vai discutir o fim da contribuição
A audiência pública surgiu a partir de uma sugestão legislativa apresentada pela sociedade. A proposta está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Segundo o entendimento apresentado durante a discussão, a audiência poderá contribuir para aprimorar a proposta. Assim, os envolvidos poderão apresentar sugestões sobre o tema.
A relatoria da sugestão está sob responsabilidade de um senador. Além disso, a presidência da comissão apoiou a realização do debate.
Como funciona a contribuição previdenciária
A contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público surgiu com a Reforma da Previdência de 2003.
Atualmente, a cobrança incide sobre a parcela dos proventos que supera o teto do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, diferentes percentuais podem incidir conforme o valor que ultrapassa esse limite.
Por isso, a extinção da cobrança representa uma reivindicação antiga de entidades que defendem aposentados e pensionistas.
O tema também aparece em uma proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.
Sugestão recebeu mais de 20 mil apoios
A sugestão legislativa chegou ao Senado por meio do portal e-Cidadania. O cidadão responsável pela iniciativa reside no Rio de Janeiro.
A proposta recebeu mais de 20 mil apoios na plataforma. Agora, portanto, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa analisa o tema.
Se os senadores aprovarem a sugestão, ela poderá se transformar em projeto de lei.
Debate ainda não tem data definida
Até o momento, o Senado ainda não informou uma data para a audiência pública.
Entretanto, representantes de sindicatos e associações de defesa dos aposentados e pensionistas foram convidados para participar.
O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas continua, portanto, em discussão no Legislativo.
Além disso, a audiência poderá reunir diferentes posições sobre a cobrança e contribuir para o debate da proposta.
O que pode acontecer depois?
A audiência terá caráter de discussão e aprimoramento da proposta. Portanto, ela não encerra a análise da sugestão legislativa.
Caso os senadores aprovem a iniciativa, a sugestão poderá seguir como projeto de lei.
Assim, novas etapas legislativas ainda serão necessárias antes de qualquer mudança na cobrança.
Fonte: Rádio Senado
