Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) amplia o prazo do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio doença) concedido por análise documental e sem perícia presencial.
Direito adquirido é um conceito essencial no Direito Previdenciário e pode definir quais regras se aplicam ao trabalhador no momento de solicitar um benefício do
A aposentadoria por idade do homem passou por mudanças importantes nos últimos anos, principalmente após a Reforma da Previdência. Por isso, muitos trabalhadores ainda têm
Qualidade de segurado é um dos conceitos mais importantes do Direito Previdenciário e pode determinar se uma pessoa terá acesso aos benefícios do INSS. Mesmo
Nova regra muda cálculo de precatórios e RPVs na Justiça Federal entenda os impactos para quem tem ação contra o INSS. A Resolução CJF nº
13º salário do INSS será antecipado em 2026. O governo antecipará o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Comissão de Previdência da Câmara aprova um projeto com regras que amplia a transparência nos processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, a
Comissão de Constituição e Justiça aprova a admissibilidade de PEC que torna carreiras de segurança como atividade de risco e garante aposentadoria especial. Agora, o
Câmara dos Deputados aprova projeto que garante acesso de bolsistas de pós-graduação no sistema da Previdência Social. Agora, a proposta seguirá para análise no Senado.
Uma decisão recente proibiu o uso da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados. Segundo o entendimento, a Reforma da Previdência de 2019 eliminou essa
