Tema 1457 do STF pode mudar valores de atrasados em ações contra a Fazenda Pública. Além disso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral
As redes sociais e fotos ajudam a garantir pensão por morte vitalícia para viúva no Paraná após decisão da Justiça Federal. Além disso, o Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que motoristas e cobradores de ônibus e motoristas de caminhão podem ter direito à aposentadoria especial. O reconhecimento depende
Nova instrução permite trocar Bolsa Família pelo BPC. Uma nova regra publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social passou a facilitar a troca do
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir uma questão importante no Direito Previdenciário. O julgamento envolve pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC que garante recursos mínimos para a assistência social. A proposta recebeu 444 votos favoráveis e
Aposentadoria rural é o benefício do INSS destinado a trabalhadores que exerceram atividade no campo e cumpriram os requisitos exigidos pela Previdência Social. No entanto,
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria pensão de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa. Além disso, o valor será de um
No Desenrola 2.0, o governo anunciou mudanças nas regras do crédito consignado, as novas medidas atingem aposentados e pensionistas do INSS. A principal alteração envolve
O INSS lançará uma nova ferramenta voltada aos empregadores, a partir de 15 de maio, será possível consultar afastamentos de empregados durante o vínculo empregatício,
