
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão no Senado
A PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão no Senado nesta terça-feira (7). A proposta de emenda à Constituição que cria regras

A PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão no Senado nesta terça-feira (7). A proposta de emenda à Constituição que cria regras

O governo estuda regra automática para teto de juros do consignado do INSS e pretende apresentar uma proposta ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um

Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

INSS tem decisão reformada e segurado consegue aposentadoria após recurso apresentado ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O colegiado reconheceu que o trabalhador

O STJ determina cobertura de cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi

A CIN será base única da biometria no INSS a partir de 2027 para novos cadastros relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais. O governo federal

O trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade quando a condição de saúde impede a realização das atividades habituais do segurado. Esse

PF deve indiciar presos das fraudes do INSS neste mês como parte dos desdobramentos da Operação Sem Desconto, investigação que apura descontos indevidos em benefícios