Comissão de Previdência aprova proposta que garante prioridade no atendimento presencial para o CadÚnico. Além disso, a medida atende famílias de baixa renda em todo
A Justiça Federal garantiu licença-paternidade de 180 dias em um caso considerado inédito. A decisão beneficia um servidor público federal com filhos gêmeos prematuros. Além
MEI INSS: sim, o Microempreendedor Individual tem direito aos benefícios do INSS, desde que mantenha as contribuições em dia por meio do DAS. Na prática,
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Comissão de Constituição e Justiça aprova um projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por nutricionistas. Além disso, a proposta altera
O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento da revisão da vida toda do INSS em maio. Além disso, a análise ocorrerá no plenário virtual
Justiça do Trabalho reconhece e determina o pagamento de adicional de insalubridade a uma merendeira de escola pública. Além disso, a decisão considerou a exposição
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que coloca a classificação como deficiência em algumas doenças para fins legais, a medida inclui doenças raras, lúpus
Representantes de agentes comunitários de saúde e de endemias pedem urgência na votação de proposta sobre aposentadoria especial, o tema foi debatido na Comissão de
A autodeclaração rural é um dos documentos mais importantes para quem precisa comprovar atividade no campo e solicitar benefícios do INSS como segurado especial. Na
