Comissão de Saúde da Câmara aprova um projeto que amplia benefícios para pessoas com doenças graves e crônicas. Além disso, a proposta inclui pessoas em
INSS libera 2.7 bilhões em RPVs. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para pagamento de RPVs. A medida contempla processos autuados em
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprova projeto de lei que restabelece pagamento do valor integral da pensão por morte do INSS.
INSS limita número de pedidos de aposentadoria e benefícios enquanto outro estiver em análise. O INSS publicou uma nova regra em 22 de abril de
INSS dispensa perícia presencial para afastamentos de até 90 dias. O Ministério da Previdência Social e o INSS atualizaram as regras do benefício por incapacidade
Justiça garante auxílio-doença a vítima de violência doméstica. A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo determinou a concessão de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). Além
O STJ vai definir se benefícios previdenciários devem retroagir para menores de 16 anos. Além disso, o caso envolve pedidos feitos após o prazo legal.
O INSS inicia, nesta sexta-feira (24), o pagamento de benefícios e auxílios de abril. Além disso, os depósitos seguem o calendário oficial de 2026. O
O CID M545 aparece em milhões de atestados médicos todos os anos no Brasil. Afinal, a lombalgia, ou dor na região lombar, é uma das
Segunda Seção do STJ definiu que é abusiva a limitação de sessões de terapia multidisciplinar para pacientes com TEA. Além disso, a decisão ocorreu sob
