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Publicado por Mello e Furtado Advocacia

Escritório de advocacia especialista em INSS e Previdência Social

Como aposentar em 2024? Descubra os passos para a aposentadoria.

Você está prestes a iniciar uma jornada significativa em sua vida, a aposentadoria, e não sabe como aposentar em 2024? Esse ano, novas oportunidades e desafios surgem para aqueles que buscam desfrutar do merecido descanso.

Em 2024, haverá alterações nas regras de aposentadoria, como estipulado pela Reforma da Previdência Social aprovada pelo Governo Federal em 2019. As modificações irão afetar as normas relacionadas à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição para aqueles que iniciaram sua carreira antes da implementação da reforma.

Dessa forma, para esses trabalhadores, será necessário observar as regras de transição aplicáveis a homens e mulheres. Aqueles que começaram a contribuir após a promulgação da reforma não serão impactados por tais mudanças.

Sendo assim, descubra a seguir algumas alterações na aposentadoria programadas para 2024, aprendendo a calcular o tempo restante para a aposentadoria e o valor correspondente à pensão.

Neste guia abrangente, exploraremos passo a passo os elementos cruciais para garantir uma aposentadoria tranquila, com um foco especial na aposentadoria por tempo na área de advocacia previdenciária.

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Como me aposentar em 2024? Veja as principais mudanças válidas para 2024

Antes de mergulhar nos detalhes, é vital realizar uma avaliação minuciosa de sua situação financeira atual e futura. Analise suas economias, investimentos, dívidas e fontes de renda. 

Assim, considere a possibilidade de realizar uma consulta com um advogado especializado em aposentadoria para garantir que você esteja ciente de todas as opções disponíveis e das melhores estratégias para otimizar seus recursos.

A Reforma da Previdência introduziu novos critérios, estabelecendo que homens que iniciaram suas contribuições a partir de 2019 poderão se aposentar ao atingirem 65 anos e acumularem 35 anos de serviço, enquanto mulheres precisarão completar 62 anos e demonstrar uma trajetória contributiva de 30 anos.

Todavia, para aqueles que ingressaram no mercado de trabalho anterior a 2019, subsistem outras regras de aposentadoria, visto que estão sob os termos de um período transitório. 

Como aposentar em 2024 por Idade

Em 2024, as condições para solicitar a aposentadoria por idade são as seguintes:

  • Homens: Será necessário ter 65 anos de idade e contribuir por pelo menos 15 anos.
  • Mulheres: O requisito para as mulheres é ter 62 anos de idade e uma trajetória contributiva de pelo menos 15 anos.

Estas são as idades mínimas e o período mínimo de contribuição estabelecidos para a obtenção da aposentadoria por idade no ano de 2024.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 2024

Existem diferentes regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição em 2024. Vamos explorar algumas delas e como aposentar em 2024:

  • Regra dos Pontos
  • Regra da Idade Progressiva
  • Regra do Pedágio de 50%
  • Regra do Pedágio de 100%

Regra dos Pontos

Para alcançar a aposentadoria por meio desta regra de transição, é necessário combinar a idade com o período de contribuição. Essa combinação deve atender aos seguintes critérios:

  • 91 pontos para mulheres, com a exigência mínima de 30 anos de contribuição.
  • 101 pontos para homens, com a exigência mínima de 35 anos de contribuição.

Essa pontuação aumenta em um ponto a cada ano, chegando a 100 pontos para mulheres até 2033 e a 105 pontos para homens até 2028.

Regra da Idade Progressiva e como aposentar em 2024

A Regra de Transição representa uma reminiscência do modelo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Associada a essa regra, há uma exigência de idade mínima que deve ser atendida para que o segurado possa se aposentar.

Entretanto, por se tratar de uma Regra de Transição, esse requisito de idade aumenta progressivamente ao longo dos anos até alcançar a idade estipulada pela Reforma para aqueles que iniciaram suas contribuições após a sua implementação.

Essa abordagem visa garantir que o segurado não seja surpreendido por mudanças nos requisitos dos benefícios decorrentes da promulgação de uma nova lei.

Assim, é importante ressaltar que, eventualmente, a Regra de Transição delineada neste contexto será abolida, uma vez que a idade mínima prevista para aqueles que começaram a contribuir após a Reforma será atingida no futuro.

Regra do Pedágio de 50%.

  • Mulheres: Contribuído por pelo menos 28 anos quando a reforma foi implementada em novembro de 2019 possuem a opção de cumprir um pedágio equivalente a 50% do tempo restante para atingir 30 anos de contribuição e, assim, se aposentar. Neste cenário, não é estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria.
  • Homens: Contribuído por no mínimo 33 anos na entrada em vigor da reforma e podem adotar um pedágio de 50% do tempo remanescente para alcançar os 35 anos de contribuição necessários para a aposentadoria. Similarmente às mulheres, não há uma idade mínima especificada.

Para ilustrar, suponhamos que uma mulher tenha dois anos restantes para completar 30 anos de contribuição. Ela precisará cumprir um pedágio adicional de três anos ao total.

Portanto, é fundamental notar que, nessa situação, o fator previdenciário é aplicado, uma métrica que reduz os benefícios para aqueles que optam por se aposentar precocemente. 

Este índice age como um regulador, ajustando os benefícios conforme a antecipação da aposentadoria, impactando diretamente o montante final a ser recebido.

Regra do Pedágio de 100%.

  • Mulheres: Opção de se aposentar a partir dos 57 anos, no entanto, é necessário cumprir um pedágio equivalente a 100% do tempo restante para atingir os 30 anos de contribuição necessários quando a reforma foi implementada em novembro de 2019. Nesse cenário, não está estabelecida uma idade mínima adicional.
  • Homens: A possibilidade de aposentadoria inicia a partir dos 60 anos, mas é preciso cumprir um pedágio de 100% do tempo que faltava para alcançar os 35 anos de contribuição exigidos quando a reforma entrou em vigor em novembro de 2019. De maneira semelhante às mulheres, não há uma idade mínima adicional especificada.

Assim, para exemplificar, consideremos uma situação em que faltavam dois anos para atingir os 30 anos de contribuição no caso das mulheres ou os 35 anos no caso dos homens. Nesse contexto, será necessário contribuir por quatro anos no total.

Dessa forma, é relevante notar que, nesta regra, não ocorre a aplicação do fator previdenciário, o qual não influencia o cálculo dos benefícios nesse contexto específico de aposentadoria.

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A importância de um advogado especializado em aposentadoria

A complexidade das leis previdenciárias exige a experiência de um profissional especializado. Que vai te auxiliar na melhor forma de como aposentar em 2024.

Sendo assim, um advogado especializado em aposentadoria pode facilitar o processo, garantindo que você compreenda totalmente seus direitos e benefícios.

Este profissional pode orientar você sobre estratégias legais para otimizar sua aposentadoria, além de auxiliar em possíveis recursos e revisões.

Mudanças no benefício: Esteja atento em como aposentar em 2024

As leis previdenciárias estão em constante evolução, e é crucial estar atento a quaisquer mudanças nos benefícios que possam afetar sua aposentadoria em 2024.

Mantenha-se atualizado sobre legislações recentes, pois estas podem impactar requisitos, prazos e valores dos benefícios previdenciários.

Aconselhe-se regularmente com seu advogado para garantir que sua estratégia esteja alinhada com as últimas atualizações legais.

Planejamento Previdenciário

Cada pessoa tem uma situação única. Monte um plano de ação personalizado com base em suas necessidades, aspirações e circunstâncias financeiras.

Dessa forma, isso pode envolver ajustes em seus investimentos, economias adicionais ou a tomada de decisões estratégicas em relação à aposentadoria.

Portanto, considere incluir também um plano de transição para uma vida pós-aposentadoria, abordando questões como atividades de lazer, voluntariado e cuidados com a saúde.

Conclusão

Diversas normas de transição foram estabelecidas após a implementação da Reforma da Previdência.

Se está prestes a se aposentar no ano de 2024, é aconselhável realizar uma avaliação das suas contribuições previdenciárias até o momento.

Assim, após essa análise, identifique em qual regra de transição você se enquadra e verifique o montante do benefício ao qual terá direito.

Sendo assim, é importante estar ciente de que algumas regras possuem métodos de cálculo distintos, o que pode impactar consideravelmente o valor da sua aposentadoria no futuro.

Caso deseje determinar a categoria à qual pertence, uma alternativa é elaborar um plano de aposentadoria mediante uma minuciosa análise do seu extrato CNIS e demais documentos relacionados.

Ao realizar um estudo completo e analítico do seu caso específico, você estará apto a identificar não apenas a categoria de benefício mais adequada, mas também o valor a ser recebido em cada modalidade.

Portanto, ao seguir esses passos detalhados e permanecer informado sobre as mudanças nas leis previdenciárias, você estará no caminho certo para alcançar uma aposentadoria tranquila em 2024.

Não subestime a importância de buscar a orientação de um advogado especializado em aposentadoria para garantir que cada passo seja dado com confiança e segurança. 

Por fim, não deixe de garantir o melhor benefício de aposentadoria possível, invista tempo na compreensão do processo, esteja atento às mudanças e, se necessário, busque a experiência de um advogado que o auxilie na busca pelo seu direito.

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