O INSS mantém Bolsa Família durante análise do BPC graças a um novo acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A medida busca garantir proteção social às famílias que aguardam a decisão sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os órgãos envolvidos assinaram o acordo nesta quarta-feira (17), durante a cerimônia de posse da nova defensora pública-geral federal.
INSS mantém Bolsa Família durante análise do BPC
Com a mudança, as famílias que solicitarem o BPC poderão continuar recebendo o Bolsa Família enquanto aguardam a conclusão da análise do pedido.
Antes, muitas famílias temiam perder a transferência de renda durante o período de espera pelo benefício assistencial.
Agora, o INSS só desligará o Bolsa Família quando concluir a análise e conceder o BPC ao requerente.
O que muda para quem aguarda a análise do BPC
Pelo novo fluxo administrativo, o Bolsa Família continuará ativo durante todo o período de análise do requerimento.
Além disso, as famílias seguirão recebendo o benefício normalmente, desde que continuem atendendo às regras do programa social.
Dessa forma, o acordo evita que pessoas em situação de vulnerabilidade fiquem sem renda enquanto aguardam a decisão do INSS.
Acordo busca ampliar a proteção social
Segundo os órgãos envolvidos, a medida fortalece a proteção social das famílias de baixa renda.
Além disso, o novo procedimento reduz o risco de interrupção da renda familiar durante a análise do pedido do BPC.
De acordo com representantes do INSS, o objetivo consiste em garantir que nenhum cidadão enfrente prejuízos enquanto aguarda a avaliação de um benefício que pode lhe ser devido.
Quem pode ser beneficiado quando o INSS mantém Bolsa Família durante análise do BPC após novo acordo
O Benefício de Prestação Continuada atende:
- Pessoas com deficiência que cumpram os critérios legais;
- Idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, o cidadão precisa comprovar baixa renda familiar e manter a inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).
Com o novo acordo, as famílias ganham mais segurança financeira enquanto aguardam a análise do BPC.
Além disso, o governo continuará pagando o Bolsa Família até concluir a análise do requerimento. Assim, os beneficiários mantêm uma fonte de renda durante o processo administrativo e contam com mais proteção social.o requerimento, garantindo maior proteção aos beneficiários que dependem dos programas sociais.
Fonte: gov.br
