Se você está querendo receber a sua aposentadoria para PcD, é bem provável que já tenha ouvido falar a respeito do grau da deficiência no INSS.
Afinal de contas, para que seja possível obter o benefício que mais se adequa às suas necessidades, faz-se necessário saber o grau da deficiência no INSS.
Para quem não sabe, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por garantir os direitos dos segurados e seus dependentes, oferecendo proteção social, por meio de diversos benefícios.
Um desses benefícios é o auxílio-doença, cuja concessão se dá apenas para os trabalhadores que ficaram incapacitados devido alguma doença ou acidente.
Mas, para que seja possível obter o benefício, além de saber qual é o grau da deficiência no INSS, é preciso cumprir outros requisitos.
Então, se você quer entender um pouco melhor sobre esse assunto, é só continuar a sua leitura nos parágrafos seguintes. Sem mais delongas, vamos ao que importa!
O que é o grau da deficiência no INSS?
Em suma, o grau da deficiência nada mais é que um critério utilizado pelo INSS para avaliar o nível de incapacidade do segurado.
No entanto, para poder definir o grau da deficiência no INSS, deve-se tomar como base a aplicação do Manual Operacional de Perícia Médica.
Este, por sua vez, utiliza a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ou seja, é a partir do grau da deficiência no INSS que se torna possível ter a certeza do quão grave ou incapacitante é uma determinada doença.
Como o INSS avalia o grau da deficiência?
Primeiro de tudo, você precisa entender que apenas um perito médico do INSS é quem pode avaliar e determinar o grau da deficiência.
Afinal de contas, ele quem é o responsável por avaliar o seu caso e tomar como base diversos aspectos relevantes, tais como:
- Tipo de deficiência;
- Grau de limitação funcional;
- Idade;
- Sexo;
- Profissão do segurado.
Mas, uma outra coisa da qual você precisa saber sobre o grau da deficiência no INSS, é o fato de que existem algumas diferenças e categorias, por assim dizer.
Isto é, o INSS considera as deficiências físicas, mentais, sensoriais, ou até mesmo múltiplas, por exemplo.
Então, dentre alguns dos tipos de deficiências que o INSS considera, podemos mencionar as seguintes mais comuns:
Deficiência física
Não há como negar que a deficiência física é uma das mais comuns e que, inclusive, é um dos benefícios que mais se pede.
A depender do quão grave for a deficiência física, o paciente pode obter alguns benefícios ainda mais exclusivos.
Agora, dentre alguns exemplos de deficiência física, podemos mencionar as seguintes:
- Paraplegia,;
- Tetraplegia;
- Amputação de membros, entre outras.
Ou seja, costumam ser dores mais intensas e até persistentes e que não possuem cura, na grande maioria das vezes.
Se esse for o caso, então, o benefício costuma ser muito maior, já que acaba se enquadrando em um grau da deficiência no INSS mais grave.
Deficiência sensorial
Ao falar sobre o grau da deficiência no INSS, não há como deixar de mencionar as deficiências sensoriais, haja vista que elas são bem comuns.
Nesse caso, o perito deve fazer a avaliação tendo como base a perda ou mesmo a redução da capacidade visual, auditiva ou tátil do segurado.
Existem diversos exemplos de deficiência sensorial, mas dentre as mais comuns são: surdez, perda de sensibilidade, cegueira e coisas do gênero.
Deficiência mental
Agora, no que tange à deficiência mental, deve-se levar como base o grau de comprometimento cognitivo e adaptativo do segurado, que pode ser leve, moderado ou grave.
Ou seja, o grau da deficiência no INSS visa tentar entender em até que ponto a doença em questão é incapacitante.
Também há vários exemplos de deficiência mental, sendo que as mais comuns são as seguintes:
- Síndrome de Down;
- Autismo;
- Esquizofrenia, etc.
Devemos mencionar ainda que não é a deficiência mental propriamente dita quem irá definir o benefício que irá ganhar, mas sim a sua gravidade.
Então, pode acontecer de duas com a mesma doença, obterem benefícios distintos, haja vista que existem algumas particularidades.
Deficiência múltipla
Trata-se de uma deficiência do qual se deve considerar a combinação de duas ou mais deficiências, as quais podem ser mentais, sensoriais ou físicas.
O grau da deficiência múltipla é determinado pela soma dos graus de cada uma das deficiências.
Como é feita a avaliação da incapacidade para o trabalho?
Antes de qualquer coisa, a primeira coisa que se deve fazer diz respeito a quem deve avaliar a sua incapacidade.
Quanto a isso, apenas o médico perito do INSS é quem deve fazer isso. Nesse caso, ele deve tomar como base outros aspectos para determinar a incapacidade para o trabalho do segurado, tais como:
- A atividade que o segurado realiza;
- O tempo de duração da incapacidade;
- A possibilidade de reabilitação profissional do segurado;
- A existência de outras patologias que possam contribuir para a incapacidade.
Qual é o impacto do grau da deficiência na concessão do auxílio-doença?
O grau da deficiência é um critério essencial na concessão do auxílio-doença, pois está diretamente relacionado à incapacidade para o trabalho.
Quanto maior o grau de deficiência, maior a probabilidade de o segurado ser considerado incapaz de trabalhar e, portanto, ter direito ao benefício.
No entanto, devemos ressaltar que o grau da deficiência no INSS não é o único critério utilizado pelo perito médico do INSS para determinar a incapacidade do segurado.
Ele também leva em consideração outros aspectos. Na verdade, o tempo de duração da incapacidade, a possibilidade de reabilitação profissional do segurado e a existência de outras patologias que possam contribuir para a incapacidade.
Sendo assim, é de grande importância que o segurado apresente toda a documentação necessária e esteja preparado para a perícia médica, a fim de garantir seus direitos.
Além disso, caso não concorde com o resultado da perícia, ele pode entrar com um recurso administrativo no INSS ou com uma ação judicial para contestar a decisão.
Conclusão
O grau da deficiência no INSS é algo fundamental para que o cliente possa obter uma aposentadoria ou demais benefícios com maior tranquilidade.
Por conta disso, para evitar qualquer tipo de problema, entre em contato conosco para que o nosso time de advogados possa analisar o seu caso e oferecer todo o apoio possível.
