Você sabe ou já ouviu falar sobre a aposentadoria por pontos? A verdade é que muitas pessoas ainda não têm o devido entendimento a respeito desse assunto.
Afinal de contas, muitos acreditam que a aposentadoria por pontos sequer existe, mas não é bem assim. Por mais que a reforma tenha modificado bastante esse assunto, ela existe!
A aposentadoria por pontos é um tipo de modalidade que depende da soma da idade e do tempo de contribuição.
Ou seja, isso quer dizer que a soma de idade e o tempo de contribuição acaba totalizando a sua quantidade de pontos.
Isso quer dizer que, se uma pessoa de 60 anos tem 30 anos de contribuição, ela detém 90 pontos para se aposentar (60 + 30).
A princípio, quando surgiu a aposentadoria por pontos, transformou-se numa forma de fugir do fator previdenciário e da aposentadoria por tempo de contribuição.
É verdade que o trabalhador tinha que esperar um pouco mais para se aposentar, mas em contrapartida recebia um benefício muito maior.
Entretanto, essa era a aposentadoria por pontos antes da reforma, mas que já não é bem dessa forma que acontece.
Hoje em dia, a regra de aposentadoria por ponto possui alguns detalhes dos quais deve ser de seu conhecimento, e é sobre isso que iremos falar no decorrer deste artigo.
O que é aposentadoria por pontos?
Em suma, a aposentadoria por pontos nada mais é do que um tipo de modalidade em que os requisitos requerem uma quantidade mínima de pontos.
Essa soma de pontos corresponde a idade e o tempo de contribuição do contribuinte. Então, como no exemplo citado acima, se uma pessoa de 60 anos tem 30 de contribuição, isso quer dizer que se tem 90 pontos.
Deve-se usar essa somatória para a aposentadoria. Mas como exatamente funciona isso? Quais são as regras?
Como é a aposentadoria por pontos?
Antes, tenha em mente que essa modalidade de aposentadoria não exclui a possibilidade de se aposentar por idade ou tempo de contribuição.
Na verdade, a aposentadoria por pontos é um tipo de modalidade capaz de trazer mais vantagens para o segurado.
Como já mencionado, é necessário somar a idade e o tempo de contribuição do segurado e, em seguida, usar para fins de aposentadoria.
Entretanto, saiba que a quantidade de pontos que você precisa somar para se aposentar pode depender de alguns fatores, em especial de quando reuniu os requisitos necessários.
Foi esse tipo de mudança que aconteceu depois da Reforma da Previdência. Contudo, o requisito básico para a aposentadoria por ponto é a seguinte:
- Homens: 35 anos de contribuição e 99 pontos em 2022;
- Existe aumento de um ponto a cada ano, com limite de 105 pontos.
- Mulheres: devem ter 30 anos de contribuição e 89 pontos em 2022.
- Também aumenta um ponto por ano, com limite de 100.
Para que você possa entender melhor, abaixo iremos falar melhor sobre como fazer o cálculo aposentadoria por pontos
Reuniu 96/86 pontos até o dia 12/11/2019
Se você juntou 96/86 pontos até o dia 12 de novembro de 2019, e tem pelo menos 35/30 anos de contribuição, você tem direito à aposentadoria por pontos que, inclusive, possui cálculos mais benéficos.
Reuniu 96/86 pontos a partir do dia 13/11/2019 até 31/12/2019
Esse é um caso mais específico, mas que pode ser a situação de diversos segurados. Nesse caso, você ainda vai ter direito a esse tipo de aposentadoria.
No entanto, a única mudança nesse caso é em relação a forma com que deve fazer o cálculo do benefício, já que a Reforma da Previdência alterou isso.
Não reuniu os pontos necessários até 31/12/2019
Ainda existem os casos em que o segurado não conseguiu reunir a quantidade de pontos necessários para se aposentar nessa modalidade.
Se esse for o caso, saiba que é possível entrar no aumento progressivo dos pontos, que é uma novidade da reforma.
Isso quer dizer que, a cada ano, desde 01/01/2020, você terá um ponto a mais dentro do requisito de aposentadoria por pontos, mas é limitado a:
- 100 pontos para as mulheres;
- 105 pontos para os homens.
Como calcular o valor da aposentadoria por pontos?
Também é importante saber como é feito o cálculo da aposentadoria por pontos, certo? Mas, quanto a isso, saiba que isso pode variar de acordo com alguns fatores.
Tanto o valor da aposentadoria quanto os requisitos para receber esse benefício são diferentes. Na verdade, tudo vai depender de quando preencheu o requisito para se aposentar por pontos.
Para quem preencheu os requisitos da aposentadoria até o dia 12/11/2019
Se esse for o seu caso, é preciso considerar a média salarial das 80% maiores contribuições do segurado, mas apenas depois de julho de 1994.
Isso quer dizer que não se consideram os 20% salários, o que acaba fazendo com que o benefício seja mais em conta.
Vamos supor que você tenha 30 anos de contribuição, mas tem apenas 240 contribuições depois de julho de 1994.
Se esse for o caso, deve-se descartar as 48 menores contribuições, que se referem aos 20%.
Em relação às demais, é necessário somar todas elas e dividir por 192, que é o número total de contribuição restante, eliminando os 20%.
O resultado dessa conta será o valor inicial do seu benefício. Então, supondo que as suas 80% maiores contribuições desde julho de 1994 equivalem a R$2.500,00, será esse o valor da sua aposentadoria por pontos.
Para quem preencheu os requisitos da aposentadoria a partir de 13/11/2019
No caso de ter preenchido os requisitos da aposentadoria a partir de 13/11/2019, deve-se aplicar a nova regra de cálculo da Reforma da Previdência.
Então, nesse caso, o valor da aposentadoria por pontos acontece de seguinte maneira:
- Deve-se fazer a média de todos os salários desde julho de 1994;
- Dessa média, você vai receber 60% + 2% ao ano, desde que tenha mais de 20 anos de contribuição para homens ou 15 anos de contribuição para as mulheres.
Conclusão
Como pôde notar, a aposentadoria por pontos existe sim, mas possui algumas regras mais específicas, as quais é importante ficar atento.
Então, se você gostou desse artigo, não deixe de compartilhar, para que mais pessoas possam ter acesso a essas informações.
