Devido a reforma da previdência, muitas pessoas começaram a ter algumas dúvidas a respeito dos direitos previdenciários.
Afinal de contas, essa reforma modificou uma série de questões. Em vista disso, é normal que algumas pessoas se questionem a respeito da aposentadoria especial em 2022.
Será que as regras ainda são as mesmas? O que modificou? Quais informações você precisa estar ciente antes de solicitar esse tipo de aposentadoria?
A verdade é que, a cada ano que passa, fica um pouco mais difícil de se aposentar cedo e manter um bom valor mensal.
Essa é uma das razões pelas quais é vital fazer um planejamento previdenciário. Porque, dessa forma, você evita imprevistos e garante o melhor benefício possível.
É por essa razão que algumas pessoas apostam na aposentadoria especial, porque é uma modalidade que detém algumas condições especiais.
E, no geral, esse tipo de aposentadoria costuma oferecer vantagens ainda mais interessantes para os segurados.
No entanto, ainda assim é preciso saber sobre o cálculo do valor do benefício, além de uma série de outras dicas.
Por isso, no artigo de hoje, iremos falar tudo o que você precisa saber a respeito dessa modalidade de aposentadoria. Sem mais delongas, vamos ao que importa.
O que é aposentadoria especial?
Em suma, a aposentadoria especial nada mais é que uma modalidade voltada para os segurados que atuam em locais insalubres e periculosos.
Sendo assim, como esse tipo de segurado está mais exposto a riscos, ele tem o direito de se aposentar mais cedo.
Mesmo porque, a depender da área em que trabalha, o contato com algumas substâncias pode fazer com que ele se torne mais suscetível a determinados problemas.
Então, para evitar riscos ainda maiores, o INSS concede o direito para que possa se afastar de agentes nocivos à saúde.
Como funciona a aposentadoria especial?
Outra coisa que você precisa saber é sobre como funciona aposentadoria especial, já que ela detém algumas condições especiais.
Quanto a isso, tenha em mente que o STF já determinou que a pessoa aposentada dentro dessa modalidade, não pode continuar trabalhando tendo contato com esses agentes.
Entretanto, isso não quer dizer que o segurado não possa mais trabalhar. Desde que ele tenha uma função que não o exponha a agentes nocivos, ele pode manter o exercício da profissão.
Além do mais, é interessante salientar que, se porventura você já tenha trabalhado algum tempo em atividade especial, mas não irá se aposentar nessa modalidade, é possível fazer a conversão em comum.
Inclusive, converter o período de trabalho especial em comum é excelente para aumentar o seu tempo de contribuição no momento de se aposentar.
Aposentadoria especial em 2022 – Regras de transição
Todo mundo que já contribuiu ao INSS antes da reforma da previdência se enquadra nessa regra de transição.
Sendo assim, se você começou a sua contribuição antes do dia 13/11/2019, irá se encaixar nessas regras.
Em relação a regra de transição para aposentadoria especial, exige que o segurado preencha os seguintes requisitos:
- Aposentadoria especial com 25 anos de contribuição – 86 pontos;
- Aposentadoria especial por 20 anos de contribuição – 76 pontos;
- Aposentadoria especial por 15 anos de contribuição – 66 pontos.
Isso quer dizer que, para ter direito à aposentadoria especial em 2022, é preciso não apenas preencher o tempo mínimo de contribuição, mas também completar com idade.
Além disso, tenha em mente que se porventura o segurado tiver tempo de contribuição além do mínimo, esse também se converte em pontos.
Vamos supor então que você tenha direito a aposentadoria especial com 25 anos de contribuição, mas você completou 30 anos de contribuição.
Nesse caso, será possível se aposentar com 56 anos de idade, haja vista que 30 + 56 = 86 pontos.
No entanto, a única exigência é em relação ao período de contribuição, a idade pode ser qualquer uma, desde que atinja o mínimo de pontos.
Novas regras para aposentadoria especial em 2022
Agora, se você começou a contribuir ao INSS a partir do dia 13/11/2022, você se enquadra nas novas regras.
Nesse caso, as exigências para ter esse direito são as seguintes:
- Aposentadoria por 15 anos de contribuição – 55 anos de idade;
- Aposentadoria por 20 anos de contribuição – 58 anos de idade;
- Aposentadoria por 25 anos de contribuição – 55 anos de idade.
Isso quer dizer que, nesses moldes, não basta apenas ter o tempo de contribuição mínimo, mas a idade também passa a ser um requisito obrigatório.
Para aqueles que começaram a contribuir após o período supracitado, a regra de pontos não se aplica.
Qual é o valor da aposentadoria especial em 2022?
Depois da reforma da previdência, o valor da aposentadoria especial ficou igual ao da aposentadoria comum, apenas com algumas pequenas diferenças.
Aos homens que se aposentarem com 20 ou 25 anos de contribuição, o valor da aposentadoria deve ser 60% do salário de benefício + 2% para cada ano que ultrapassar o período a que você tem direito.
Agora, para os homens que forem se aposentar com 15 anos de contribuição, deve-se pegar 60% do salário de benefício e mais 2% para cada ano que ultrapassar os 15 de contribuição.
Já para as mulheres, as regras de concessão são iguais às dos homens, mas o valor do benefício não é igual.
Independente do tempo de contribuição a que se tem direito (15, 20 ou 25), o valor sempre vai ser de 60% do salário do benefício mais 2% a cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição.
O que fazer antes de pedir a aposentadoria especial em 2022?
A melhor coisa a ser feita com certeza é um planejamento previdenciário. Dessa forma, você consegue ter um planejamento de quanto será a média do seu benefício.
A partir do momento que você tem um planejamento, torna-se possível identificar se você tem todos os requisitos e documentos antes mesmo de entrar com essa solicitação.
É por essa razão que você precisa procurar por um bom advogado para aposentadoria especial, a fim de que seja possível desfrutar de todos os seus direitos.
Conclusão
A aposentadoria especial em 2022 passou por algumas reformas, ainda que sutis. Em vista disso, é essencial entender todos os detalhes que permeiam esse assunto.
Sendo assim, se você achou essas informações pertinentes e quer ajudar outras pessoas a terem acesso, não deixe de compartilhar em suas redes sociais.
Além disso, se precisar de um advogado previdenciário para ajudar na sua aposentadoria especial, pode contar conosco!
