O hormônio do crescimento (GH) desempenha função essencial no desenvolvimento adequado de crianças e adolescentes, além disso, médicos também podem indicá-lo para adultos em situações específicas. No entanto, muitas pessoas se perguntam se o plano de saúde cobre o fornecimento do hormônio do crescimento,uma vez que muitas pessoas enfrentam dificuldades para conseguir a cobertura desse tratamento.
Se você enfrenta essa situação, então descubra neste artigo em qual caso o plano de saúde cobre o hormônio do crescimento (GH) e como agir se recusarem o tratamento.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define quais tratamentos os planos de saúde devem cobrir por meio do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O hormônio do crescimento faz parte dessa lista, mas sua cobertura está condicionada a critérios específicos, como:
- Crianças e adolescentes com deficiência no hormônio do crescimento (nanismo hipofisário confirmado por exames);
- Síndrome de Turner e outras condições genéticas que afetam o crescimento;
- Doenças crônicas que causam deficiência no GH, como insuficiência renal crônica;
- Pacientes adultos com deficiência de GH comprovada, geralmente após retirada de tumores na hipófise.
Se a prescrição médica estiver dentro dessas condições, o plano de saúde cobre por obrigação o tratamento com hormônio do crescimento (GH), desde que o paciente cumpra os critérios exigidos pela ANS.
O que é reposição hormonal?
A reposição hormonal é um tratamento médico que visa equilibrar os níveis de hormônios no organismo quando há uma deficiência ou desequilíbrio. Esse procedimento é comum em diversas condições de saúde, como por exemplo na menopausa, andropausa, hipotireoidismo e deficiência do hormônio do crescimento.
Entre os principais casos em que indica-se a reposição hormonal, é possível destacar: o tratamento de sintomas da menopausa e do climatério, como ondas de calor, insônia e alterações de humor, com o uso de estrogênio e progesterona; a andropausa, em que a reposição de testosterona pode ajudar a restaurar a energia e a libido dos homens com níveis hormonais baixos; e a deficiência de hormônio do crescimento, que pode afetar tanto crianças quanto adultos.
Além disso, a reposição é essencial para pessoas com hipotireoidismo, que precisam de hormônios tireoidianos, e também para aqueles em processo de afirmação de gênero, que recorrem à terapia hormonal para desenvolver características físicas compatíveis com o gênero com o qual se identificam.
É possível realizar a reposição hormonal de várias maneiras, como comprimidos orais, adesivos transdérmicos, géis ou cremes aplicados na pele, injeções ou implantes subcutâneos.
A escolha do método depende do tipo de hormônio a ser reposto e, além disso, da necessidade do paciente.
Esses tratamentos têm como objetivo liberar os hormônios de forma controlada e gradual, de modo a equilibrar o organismo e aliviar os sintomas que surgem com a falta ou o desequilíbrio hormonal.
Quanto custa o tratamento com hormônio de crescimento?
O custo do tratamento com hormônio do crescimento pode variar bastante dependendo de vários fatores, como a dosagem necessária, a frequência das aplicações e o tipo de medicamento prescrito.
Além disso, o custo sofre influência de acordo com o tipo de plano de saúde ou se você realizará o tratamento de forma particular.
Em geral, o preço do hormônio do crescimento (disponível em forma de injeções ou seringas) pode variar de R$ 1.500 a R$ 5.000 por mês, dependendo da marca e da dosagem necessária para o paciente.
É importante destacar que o tratamento costuma durar vários meses ou até anos, o que torna o custo total bastante elevado.
Se você tem plano de saúde, a cobertura do tratamento pode depender da indicação médica e da condição do paciente.
Para crianças e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento, o plano de saúde cobre por obrigação o tratamento, conforme as diretrizes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), desde que haja prescrição médica e a indicação esteja dentro das condições previstas.
Porém, mesmo assim, o plano de saúde pode tentar negar e falar que não cobre o tratamento com hormônio do crescimento, então o paciente pode precisar recorrer à Justiça para garantir o tratamento.
Em casos de tratamento particular, os custos podem ser mais altos, pois não há nenhum tipo de cobertura.
Quala melhor forma fazer o tratamento?
Nesse cenário, recomenda-se que o paciente busque ajuda médica para entender a melhor forma de administrar o custo do tratamento, como verificar alternativas genéricas ou formas de pagamento facilitadas.
Além do custo do hormônio, há também o acompanhamento médico contínuo, que pode envolver consultas periódicas e exames de monitoramento, o que também representa um gasto adicional.
Portanto, o tratamento com hormônio do crescimento pode ser bastante caro, e é importante que o paciente esteja bem informado sobre seus direitos de cobertura e as opções disponíveis, tanto no âmbito da saúde pública quanto privada.
Qual idade limite para tomar o hormônio do crescimento?
É possível administrar o hormônio do crescimento em diferentes faixas etárias, mas há limites para sua eficácia e indicação. O tratamento geralmente é mais eficaz quando iniciado na infância ou adolescência, período em que o crescimento ósseo e o desenvolvimento físico ainda estão em andamento.
Idade limite para crianças e adolescentes:
Para crianças e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento (GH), a indicação do tratamento é feita até o fechamento das placas de crescimento nos ossos longos, o que normalmente ocorre por volta dos 16 a 18 anos para meninas e 18 a 21 anos para meninos. Após o fechamento dessas placas, o crescimento linear (em altura) já não é mais possível, tornando a reposição hormonal para fins de crescimento ineficaz.
Tratamento para adultos:
Em adultos, o hormônio do crescimento é usado para tratar condições como deficiência de GH resultante de problemas na hipófise ou após tratamentos médicos, como a remoção de tumores. Nesse caso, o tratamento não visa mais o crescimento em altura, mas sim melhorar a qualidade de vida, massa muscular e distribuição de gordura. A idade limite para o tratamento em adultos pode variar de acordo com a condição clínica de cada paciente.
Entretanto, é importante lembrar que a reposição hormonal em adultos requer uma avaliação clínica cuidadosa, pois o tratamento pode ter efeitos adversos se não for indicado corretamente.
A decisão de iniciar o uso de hormônio do crescimento deve ser feita com base em uma análise médica detalhada, levando em consideração os sintomas do paciente e os exames laboratoriais.
O plano de saúde cobre reposição hormonal para doenças de crescimento?
O planos de saúde devem cobrir a reposição hormonal para doenças de crescimento, desde que estejam de acordo com as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A somatropina (hormônio do crescimento) faz parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, sendo indicada para o tratamento de condições específicas, como:
- Déficit de crescimento devido à deficiência do hormônio do crescimento (DGH)
- Síndrome de Turner
- Insuficiência renal crônica em crianças e adolescentes
- Síndrome de Prader-Willi
- Deficiência do hormônio do crescimento em adultos, quando bem justificada
O que fazer se o plano de saúde negar a cobertura?
Muitas operadoras negam a cobertura alegando falta de previsão contratual ou caráter experimental do tratamento. No entanto, essa recusa pode ser indevida e o paciente tem o direito de contestar.
- Solicite a negativa por escrito: o plano de saúde deve justificar a recusa.
- Registre uma reclamação na ANS: o órgão fiscaliza o cumprimento das coberturas obrigatórias.
- Busque seus direitos na Justiça: decisões judiciais já garantiram a cobertura do hormônio do crescimento para diversos pacientes.
Se o plano de saúde falar que não cobre o tratamento com o hormônio do crescimento, saiba que é possível reverter essa decisão. Um especialista em direito de saúde pode ajudar a garantir o tratamento necessário.
Quanto tempo dura o tratamento com hormônio de crescimento?
O tempo de tratamento com hormônio de crescimento depende da condição clínica e do objetivo terapêutico. Em crianças e adolescentes com deficiência de GH, por exemplo, o tratamento geralmente é mantido até que as placas de crescimento se fechem, o que costuma ocorrer entre os 16 e 21 anos, variando conforme o sexo e a maturação óssea. Durante esse período, o endocrinologista ajusta a dosagem com base no peso, na velocidade de crescimento e nos níveis de IGF-1, monitorando de perto a resposta ao tratamento.
Em adultos com deficiência de GH, o tratamento pode ser contínuo, já que o objetivo não é mais promover o crescimento em altura, mas sim melhorar a composição corporal, a densidade óssea, o metabolismo e a qualidade de vida. Nesses casos, a reposição é ajustada de acordo com os níveis de IGF-1 e outros parâmetros clínicos, podendo ser necessário mantê-la a longo prazo ou mesmo de forma permanente.
Essas decisões são tomadas individualmente pelo médico, que avalia constantemente a evolução do paciente e os benefícios terapêuticos versus os riscos envolvidos. Assim, o tempo de tratamento com hormônio de crescimento se adapta às necessidades específicas de cada pessoa.
Quais são os tipos existentes de reposição hormonal?
A reposição hormonal pode ser indicada para diversas condições médicas e varia conforme o hormônio que precisa ser reposto. Os principais tipos incluem:
1. Reposição de hormônio do crescimento (GH – Somatropina)
Indicada para crianças e adultos com deficiência do hormônio do crescimento, incluindo:
- Déficit do hormônio do crescimento (DGH)
- Síndrome de Turner
- Síndrome de Prader-Willi
- Insuficiência renal crônica
- Deficiência do GH em adultos
2. Terapia de reposição hormonal (TRH) – Hormônios sexuais
Usada para tratar desequilíbrios hormonais relacionados à idade ou condições médicas:
- Estrogênio e progesterona: indicados para mulheres na menopausa ou com falência ovariana precoce.
- Testosterona: utilizada para homens com deficiência androgênica (hipogonadismo masculino).
3. Reposição de hormônios da tireóide
Indicada para quem sofre de hipotireoidismo, quando a glândula tireoide não produz hormônios suficientes:
- Levotiroxina (T4): medicamento mais comum para tratar o hipotireoidismo.
4. Reposição de cortisol (Corticoterapia)
Utilizada para tratar a insuficiência adrenal, como na Doença de Addison:
- Hidrocortisona, prednisona ou dexametasona.
5. Reposição de Insulina
Fundamental para pessoas com diabetes tipo 1 e, em alguns casos, para quem tem diabetes tipo 2.
Cada tipo de reposição hormonal tem indicações específicas e deve ser prescrita por um médico!
Como funciona a realização desse tipo de atendimento?
A condução da reposição hormonal inicia-se com uma avaliação médica detalhada – que envolve uma anamnese completa, exame físico e a solicitação de exames laboratoriais (por exemplo, dosagem dos hormônios em questão e, em alguns casos, exames de imagem).
Com base nessa avaliação, o médico define um regime terapêutico individualizado, determinando quais hormônios repor, a dosagem adequada e a via de administração mais apropriada para cada paciente.
O acompanhamento periódico é fundamental para ajustar a dose e monitorar a eficácia do tratamento, bem como para identificar e gerenciar eventuais efeitos colaterais.
Qual é a melhor reposição hormonal atualmente?
Não existe uma “melhor” reposição hormonal universal, pois a escolha ideal varia conforme as características e necessidades do paciente.
Os tipos de reposição hormonal englobam diversas formas de administração e composições hormonais – cada uma com suas vantagens e limitações.
Com acompanhamento médico regular para garantir que os benefícios superem os riscos, e a “melhor” opção dependerá sempre das necessidades específicas de cada paciente.
Requisitos para obter reposição hormonal para doenças de crescimento pelo plano de saúde
Os planos de saúde devem cobrir a reposição do hormônio do crescimento (GH – somatropina) para pacientes que atendem aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Para garantir a cobertura, é importante seguir alguns requisitos!
1. Diagnóstico médico confirmado
O tratamento deve ter indicação médica clara para doenças que causam deficiência de hormônio do crescimento, como:
- Déficit do hormônio do crescimento (DGH)
- Síndrome de Turner
- Síndrome de Prader-Willi
- Insuficiência renal crônica em crianças e adolescentes
- Deficiência do GH em adultos, quando justificada
2. Laudo e exames comprobatórios
O paciente deve apresentar um laudo médico detalhado, acompanhado de exames como:
- Teste de estímulo do hormônio do crescimento
- Exames de imagem (como ressonância magnética da hipófise, quando necessário)
- Avaliação de idade óssea
3. Prescrição médica
A receita deve ser assinada por um endocrinologista ou médico especialista na área, justificando a necessidade da reposição hormonal conforme os protocolos médicos.
4. Solicitação formal ao plano de saúde
O paciente ou responsável deve protocolar a solicitação junto ao plano de saúde, anexando:
- Relatório médico
- Exames comprobatórios
- Prescrição do medicamento
Tenho o relatório médico, e agora?
Agora que você tem o relatório médico, siga os passos abaixo para garantir que o plano de saúde forneça a cobertura do hormônio do crescimento:
1. Verifique a cobertura contratual
Revise seu contrato de plano de saúde para verificar se a reposição hormonal para doenças de crescimento está prevista como cobertura obrigatória. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define quais tratamentos são obrigatórios para os planos de saúde, e o hormônio do crescimento pode estar incluído, dependendo do diagnóstico.
2. Envie a documentação para o plano de saúde
- Documentos necessários:
- Relatório médico detalhado com diagnóstico e justificativa para o uso do hormônio do crescimento.
- Exames que comprovem a necessidade do tratamento, como o teste de estímulo do hormônio do crescimento, exames de imagem ou avaliação de idade óssea.
- Receita médica do especialista.
- Protocole a documentação junto ao plano de saúde e aguarde a resposta. O plano tem um prazo de até 10 dias úteis para responder à solicitação.
3. Acompanhe o processo
- Fique atento à resposta do plano de saúde. Se o plano aceitar, o tratamento será liberado conforme as condições do contrato.
- Se houver negativa, siga os próximos passos para contestar.
4. Caso o plano negue, solicite a negativa por escrito
- Exija uma justificativa formal por escrito para a recusa. Esse documento será importante para contestar a decisão.
- Se o plano de saúde alegar que o tratamento não está coberto ou que o medicamento é experimental, a negativa pode ser indevida, e o paciente pode contestá-la judicialmente.
5. Busque orientação jurídica
- Se o plano de saúde negar a cobertura, é recomendável consultar um advogado especializado em saúde para saber como proceder.
- O advogado pode analisar o caso, verificar se o tratamento está coberto pela ANS, e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para garantir o tratamento.
6. Ação judicial
- Se a negativa persistir, a Justiça pode determinar a cobertura do tratamento, já que, em muitos casos, a decisão tem sido favorável aos pacientes. O advogado pode pedir uma liminar para garantir o início do tratamento imediatamente.
Recebi a negativa do plano de saúde, o que fazer?
Se o seu plano de saúde falar que não cobre o tratamento com o hormônio do crescimento, é fundamental seguir alguns passos para garantir que seus direitos sejam respeitados:
- Solicite a Justificativa por escrito!
Exija que o plano de saúde forneça uma justificativa formal, por escrito, explicando claramente o motivo da negativa. Este documento será essencial para futuras contestações e, se necessário, para fundamentar uma ação judicial. - Reúna a documentação médica completa:
Junte todos os laudos médicos, receitas, relatórios e exames que comprovem a necessidade do tratamento. A prescrição do médico especialista, como um endocrinologista, é um dos documentos principais que demonstram a justificativa para o uso do hormônio do crescimento. - Consulte um advogado especializado em Saúde:
Um advogado especializado em direito à saúde pode orientá-lo sobre como contestar a negativa e qual a melhor forma de proceder legalmente. Esse profissional pode analisar o contrato do plano de saúde, a legislação vigente e as possibilidades de resolução do caso. - Entre com uma ação judicial:
Se a negativa for indevida, é possível entrar com uma ação judicial. A Justiça brasileira tem se mostrado favorável aos pacientes em diversos casos, obrigando os planos de saúde a fornecerem tratamentos essenciais.
O processo judicial pode ser rápido, e os tribunais frequentemente concedem liminares para garantir que o tratamento seja iniciado sem demora.
Motivos Comuns para a Negativa do Hormônio do Crescimento Plano de Saúde
Os planos de saúde costumam negar a cobertura do hormônio do crescimento (somatropina) utilizando, geralmente, uma série de argumentos. Entre os motivos mais comuns, destacam-se:
1. Ausência no Rol da ANS:
Muitas operadoras alegam que a somatropina não está expressamente incluída no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Embora o rol seja considerado exemplificativo e não taxativo, essa justificativa é frequentemente usada para negar o tratamento, mesmo quando há prescrição médica que comprova a necessidade clínica do paciente.
2. Tratamento Considerado Experimental ou de Uso Domiciliar:
Outro argumento recorrente é a classificação do tratamento como experimental, ou o fato de que o medicamento é de uso domiciliar.
As operadoras afirmam que, por ser administrado em casa, a somatropina não se enquadra entre os medicamentos que devem ser fornecidos obrigatoriamente, apesar de ser um tratamento reconhecido e eficaz para a deficiência do hormônio do crescimento.
3. Questões Relacionadas à Idade e ao Perfil do Paciente:
Algumas negativas são fundamentadas na idade do paciente, alegando que o tratamento é indicado somente para determinadas faixas etárias (geralmente crianças e adolescentes) ou que a condição clínica não se enquadra nos critérios contratuais do plano.
Dessa forma, operadoras podem recusar a cobertura se entenderem que o paciente não preenche os requisitos exigidos.
4. Falta de Documentação Médica Adequada:
Em muitas situações, os planos de saúde exigem uma documentação detalhada – laudos, resultados de exames e pareceres de especialistas – que comprovem a real necessidade do tratamento.
Se essa documentação não for apresentada de maneira completa ou convincente, a operadora pode negar o fornecimento da somatropina.
Esses motivos, embora frequentemente utilizados pelas operadoras, podem ser contestados judicialmente, especialmente quando há prescrição médica fundamentada e evidências clínicas que atestam a necessidade do tratamento para garantir o direito à saúde do paciente.
Como conseguir hormônio do crescimento pelo SUS?
No âmbito do SUS, o acesso à somatropina é garantido desde que o paciente cumpra os critérios clínicos estabelecidos – como a realização de exames, avaliação por especialista e emissão de laudo médico fundamentado.
Em muitas regiões, o medicamento já está disponível por meio de processos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. Por exemplo, iniciativas recentes da Fiocruz e da SBEM mostram que a produção nacional e a padronização da somatropina têm ampliado o acesso ao tratamento na rede pública
Passos para solicitar o tratamento pelo sus:
- Diagnóstico e Avaliação Médica: O primeiro passo é realizar uma avaliação com um endocrinologista ou pediatra, assim ele poderá solicitar os exames necessários (como dosagens de IGF-1, radiografia de mãos e punhos, entre outros) e confirmar o diagnóstico.
- Emissão do Laudo e Prescrição: Com base na avaliação, o médico deverá elaborar um laudo detalhado e prescrever a somatropina, informando a dosagem e a frequência de aplicação.
- Documentação e Cadastro: O paciente (ou seu responsável) deverá reunir toda a documentação exigida (identidade, CPF, Cartão SUS, exames e laudo médico) e procurar a rede pública de saúde para efetivar o cadastro no programa de fornecimento do medicamento.
Decisões Judiciais a Favor do Hormônio do Crescimento Plano de Saúde
Mesmo que os planos de saúde aleguem restrições – como a exclusão de medicamentos de uso domiciliar ou a ausência de previsão no rol da ANS – diversas decisões judiciais têm garantido a cobertura da somatropina.
O entendimento é que o direito à saúde e o livre critério médico para prescrição devem prevalecer sobre cláusulas restritivas do contrato.
Recentemente, uma decisão proferida pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que um plano de saúde custeasse o tratamento com somatropina para uma criança com dificuldade de crescimento, mesmo após a operadora ter negado o fornecimento com o argumento de se tratar de medicamento de uso domiciliar.
O magistrado ressaltou que “o simples fato de um medicamento ser de uso domiciliar não afasta a responsabilidade do plano de saúde de custear o tratamento”, pois a indicação e o acompanhamento do tratamento são de competência exclusiva do médico assistente.
Fonte: Processo 0701527-86.2024.8.07.0016
Site: conjur.com.br/2024-jul-11/plano-tera-que-custear-tratamento-hormonal-para-crianca-decide-juiz/
Como conseguir a cobertura do plano de saúde para reposição hormonal para doenças de crescimento?
Para conseguir a cobertura do plano de saúde para reposição hormonal (como o hormônio do crescimento) para doenças de crescimento, é necessário seguir alguns passos importantes, garantindo que você tenha toda a documentação adequada e esteja ciente dos seus direitos. Em seguida, mostraremos o o passo a passo para garantir que seu plano de saúde forneça a cobertura:
Obtenha um diagnóstico médico claro
O primeiro passo é garantir que o diagnóstico médico esteja bem documentado. O médico especialista, geralmente um endocrinologista, deve confirmar que a reposição hormonal é necessária. Isso pode incluir condições como:
- Déficit do hormônio do crescimento (DGH)
- Síndrome de Turner
- Síndrome de Prader-Willi
- Insuficiência renal crônica (para crianças e adolescentes)
O diagnóstico deve ser respaldado por exames, como o teste de estímulo do hormônio do crescimento, exames de imagem e avaliação de idade óssea.
Reúna toda a documentação necessária
Prepare todos os documentos necessários para a solicitação ao plano de saúde:
- Relatório médico detalhado do endocrinologista ou especialista, incluindo o diagnóstico e a justificativa para o uso do hormônio do crescimento.
- Exames que comprovem a necessidade do tratamento (como os testes mencionados acima).
- Prescrição médica do hormônio do crescimento (somatropina ou outro medicamento indicado).
Verifique se o plano de saúde cobre o tratamento com hormônio de crescimento
Revise seu contrato de plano de saúde para verificar se a reposição hormonal para doenças de crescimento está coberta. De acordo com a ANS, o tratamento com hormônio do crescimento para determinadas condições pode ser obrigatório. Verifique se o seu plano segue o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Solicite formalmente ao plano de saúde
Com toda a documentação em mãos, encaminhe a solicitação para o plano de saúde:
- Protocole os documentos junto à operadora de saúde.
- O plano tem um prazo de 10 dias úteis para responder.
Caso o plano de saúde negue, solicite a negativa por escrito
Se o plano de saúde informar que não cobre o tratamento com hormônio do crescimento, exija uma justificativa por escrito. Essa justificativa será fundamental para contestar a negativa, seja diretamente com o plano ou através de ação judicial.
Registrar uma reclamação na ANS
Se a negativa continuar, registre uma reclamação formal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS pode intermediar o processo e exigir que o plano de saúde cumpra as determinações legais.
Consultar um advogado especializado em saúde
Caso a negativa persista, é aconselhável buscar a ajuda de um advogado especializado em direito à saúde. O advogado poderá analisar a situação, identificar se o plano de saúde está descumprindo a legislação e, além disso, ingressar com uma ação judicial se necessário.
Ação Judicial
Se o plano de saúde continuar se recusando a cobrir a reposição hormonal, então a ação judicial é uma alternativa viável.
A justiça brasileira tem se mostrado favorável aos pacientes que buscam tratamentos essenciais, como a reposição hormonal, principalmente quando o tratamento é indicado para condições de saúde graves. Em muitos casos, os tribunais podem conceder liminares, obrigando o plano a fornecer o tratamento imediatamente.
Não fique com dúvidas, busque auxílio jurídico especializado.
