Se você acabou de fazer a sua solicitação para análise do seu benefício, é bem provável que esteja com algumas dúvidas. Mas, dentre todas elas, é fundamental entender a respeito dos prazos do INSS.
Afinal de contas, independente do benefício que tenha solicitado, é bem provável que esteja precisando receber o quanto antes.
Diante dessa situação, é perfeitamente comum com que as pessoas queiram entender os prazos do INSS. Qual é o período para que o órgão realize tais análises?
Se você quer entender um pouco mais a respeito desse assunto, é só continuar a sua leitura a seguir que iremos falar tudo o que precisa saber sobre os prazos do INSS. Sem mais delongas, vamos ao que importa!
O que é o INSS?
Em suma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nada mais é que uma autarquia do governo brasileiro, a qual está vinculada ao Ministério da Economia.
Sendo assim, trata-se de um órgão que é responsável por administrar, conceder ou ainda fazer as devidas manutenções de uma série de benefícios previdenciários e assistenciais.
Essa é a principal razão pela qual o INSS é tão importante para aqueles trabalhadores que contribuem para a Previdência Social.
Agora, em relação aos principais benefícios que o INSS gerencia, podemos mencionar as seguintes:
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez);
- Pensão (por morte ou auxílio-reclusão);
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Salário-família etc.
Mas, como se isso já não bastasse, o INSS também é o responsável por fiscalizar a arrecadação das contribuições previdenciárias, as quais devem ser feitas por trabalhadores e empregados.
Dessa forma, acaba por garantir ainda mais a manutenção do sistema previdenciário brasileiro, bem como a proteção social dos seus segurados.
Diante de tamanhas responsabilidades, entender sobre os prazos do INSS é necessário, até mesmo para que você possa se preparar.
Como é o processo de análise do benefício?
Para poder entender ainda melhor sobre os prazos do INSS, primeiro é preciso que se entenda como é o processo de análise.
A primeira etapa começa com a solicitação do benefício em questão. Nesse caso, para solicitar um benefício junto ao INSS, o cidadão deve realizar o agendamento no site Meu INSS ou pelo aplicativo, preenchendo os dados e enviando a documentação necessária para análise.
Assim que faz isso, o processo seguinte diz respeito à análise e concessão do benefício em questão. Ou seja, é nessa etapa que o INSS começa a avaliar toda a documentação e os demais critérios para conceder o benefício em questão.
Se porventura for aprovado, então quer dizer que o segurado irá receber o benefício. Caso não, haverá outras coisas que se pode fazer
Agora, quanto aos critérios para concessão, tenha em mente de que eles variam de acordo com o tipo de benefício solicitado, como tempo de contribuição, idade, condição de saúde, entre outros.
Prazos para análise de benefícios do INSS
Agora, falando diretamente sobre os prazos do INSS, tenha em mente de que o tempo médio de espera para a análise de benefícios do INSS varia.
Por lei, o prazo é de até 45 dias, mas na prática, esse tempo pode ser maior devido a uma série de fatores.
Portanto, é preciso entender um pouco a respeito dos fatores que são capazes de influenciar os seus prazos, sendo que um deles (e o principal) é a demanda e complexidade dos pedidos.
A quantidade de solicitações e a complexidade do pedido podem afetar o prazo de análise. É interessante mencionar que cada caso é único e precisa ser avaliado de maneira individual.
Um outro fator que pode influenciar no prazo é a capacidade do INSS em atender à demanda. A autarquia tem investido em tecnologia e capacitação dos funcionários para tornar o processo mais ágil.
Mas, ainda assim, levando em consideração a quantidade de demandas, ainda pode ser um processo bem demorado.
O que fazer em caso de atrasos?
Caso o prazo de análise ultrapasse o tempo esperado, o segurado pode consultar o andamento do processo através do site Meu INSS.
Apenas tenha em mente que é fundamental manter todos os seus dados atualizados, uma vez que isso irá facilitar ainda mais a sua comunicação.
Mas, se a demora persistir, o segurado pode buscar ajuda jurídica. A Defensoria Pública e advogados especializados em Direito Previdenciário podem auxiliar nesse processo.
Nesse caso, você pode entrar em contato conosco, uma vez que possuímos os melhores advogados para lhe ajudar nessa situação.
O que acontece se eu tiver meu benefício negado?
Se você tiver seu benefício negado pelo INSS, é possível recorrer da decisão. Existem diferentes etapas de recurso que podem ser seguidas, que são:
Recurso Administrativo
Após a negativa do benefício, o segurado pode apresentar um recurso administrativo junto ao INSS. Esse recurso deve ser protocolado no prazo de 30 dias a partir da data de ciência da decisão.
O recurso será analisado por uma Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS), que é um órgão colegiado responsável por julgar os recursos administrativos em segunda instância.
Caso o recurso seja negado, é possível recorrer à Câmara de Julgamento, que é a última instância administrativa.
Revisão
Caso o segurado identifique algum erro material, omissão ou equívoco no processo, é possível solicitar uma revisão do benefício negado.
A revisão deve ser solicitada no prazo de até 10 anos após a decisão do INSS.
Ação Judicial
Se as etapas administrativas não tiverem sucesso, o segurado pode recorrer à Justiça, entrando com uma ação judicial contra o INSS.
Para isso, é preciso contar com o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário.
A ação pode ser ajuizada no Juizado Especial Federal (JEF) ou na Vara Federal, dependendo do valor da causa e da idade do segurado.
Devemos lembrar que, em qualquer etapa do processo, contar com a ajuda de um profissional especializado em Direito Previdenciário pode aumentar as chances de sucesso na obtenção do benefício negado.
Conclusão
Os prazos do INSS para a análise de benefícios podem variar e, em alguns casos, superar o prazo legal. Porém, há meios para acompanhar o andamento do processo e buscar auxílio se necessário.
A melhor forma de evitar atrasos é apresentar todos os documentos necessários na hora da solicitação e manter seus dados atualizados.
Para garantir que tudo irá bem, é só entrar em contato conosco que um de nossos advogados poderá lhe auxiliar em todo o processo.
