Você sabe quais são as razões para cortarem a pensão por morte? Se você recebe esse benefício, é fundamental ficar atento a esse detalhe.
Afinal de contas, se essa é a sua única fonte de renda, é preciso ficar atento aos possíveis motivos para cortarem a pensão por morte.
Então, se você quer entender um pouco melhor a respeito desse assunto, é só continuar a sua leitura nos parágrafos seguintes.
O que pode cortar a pensão por morte?
Algumas das razões para cortarem a pensão por morte são as seguintes:
Segurado desaparecido
Uma das principais razões para cortarem a pensão por morte é justamente quando o segurado em questão acaba desaparecendo.
Afinal de contas, se o segurado em questão não está localizado, acaba que não há mais razões para fazer o pagamento desse benefício.
Mas, se por acaso o segurado voltar, acaba havendo a suspensão desse corte.
Recebimento de uma nova pensão por morte
De acordo com as atuais regras do INSS, não há como acumular a pensão por morte com um outro benefício do mesmo gênero.
Então, se por acaso a pessoa ficar viúva duas vezes, ela terá de fazer a escolha entre um dos benefícios, que geralmente é o de valor mais alto.
No entanto, é possível acumular a pensão por morte de filho e cônjuge. Nesse caso, a nossa lei permite receber esses dois benefícios ao mesmo tempo.
Filho que completa 21 anos
Assim que o filho completar os 21 anos de idade, é possível cortarem a pensão por morte. Isso não acontece em casos de invalidez, onde o filho tem o direito a pensão vitalícia.
Idade limite de recebimento
A verdade é que nem todas as pensões são vitalícias, diferente do que a grande maioria das pessoas costuma pensar.
Quanto a isso, deve-se entender que o benefício tem a duração de 4 meses para o cônjuge ou companheiro quando:
- O casamento tenha se iniciado dois anos antes do falecimento;
- Quando o óbito ocorreu sem que o segurado completasse 18 contribuições;
- Quando recebe pensão alimentícia.
No entanto, caso o segurado já tivesse completado 18 contribuições, o benefício pode durar:
- 3 meses para os que têm menos de 22 anos;
- 6 anos para os que possuem entre 22 e 27 anos;
- 10 anos para os que possuem entre 28 e 30 anos;
- 15 anos para quem tem entre 31 e 41 anos;
- 20 anos para os que têm entre 42 e 44 anos;
- Vitalícia para os que possuem mais de 45 anos.
Outros motivos em que o benefício pode ser cancelado
Existem ainda outras razões para cortarem a pensão por morte, como quando o filho casa ou passa a exercer um cargo público efetivo ou quando é emancipado.
No entanto, se o filho estiver em condição de incapaz devido algum acidente ou doença, deve-se estender a pensão até quando a invalidez durar.
A simulação de união estável ou casamento para solicitar o benefício da pensão por morte também pode surtir do cancelamento do benefício.
Além disso, se o cônjuge contribuir ou provocar a morte do contribuinte, também é possível cortarem a pensão por morte.
Quais são as novas regras de pensão por morte?
De acordo com a Lei 13.135 de 2015, a cada três anos, deve-se acrescer mais um ano na idade para poder ter o direito ao benefício da pensão por morte.
A última mudança aconteceu no ano de 2021 e, portanto, as idades mínimas dos pensionistas irão aumentar de novo em 2024.
Hoje em dia, o pensionista que tem menos de 22 anos de idade só irá receber a pensão pelo período de três anos.
Mas, o intervalo sobre para seis anos aos pensionistas com idade entre 22 e 27 anos, 10 para os pensionistas de 28 e 30 e assim sucessivamente.
No entanto, essa medida apenas vale para os novos pensionistas, haja vista que os que já recebiam a pensão antes da reforma tem o direito adquirido.
Para entender melhor, confira abaixo a duração da pensão por morte no ano de 2023:
| Idade do cônjuge | Tempo da pensão |
| Abaixo de 22 anos | 3 anos |
| Entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| Entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| Entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| A partir de 45 anos | Vitalícia |
Como saber se a pensão foi cancelada?
Para saber se a pensão foi cancelada, é necessário entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio dos seus canais de atendimento, como a Central de Atendimento 135 ou o Meu INSS.
Ao entrar em contato, o segurado deve fornecer suas informações pessoais, tais como nome completo, CPF e número do benefício de pensão por morte, para que o atendente possa verificar a situação do benefício e informar se ele foi cancelado.
Também é possível consultar a situação do benefício por meio do site ou aplicativo Meu INSS, utilizando o login e senha previamente cadastrados.
Na plataforma, é possível verificar informações sobre o benefício, tais como valor, data de pagamento e situação, incluindo se ele está ativo ou cancelado.
Caso o benefício tenha sido cancelado, o segurado deve buscar orientação junto a um advogado previdenciário para entender as possíveis causas do cancelamento e tomar as medidas necessárias para reaver o benefício, se for o caso.
Quem recebe pensão por morte pode trabalhar com carteira assinada?
Sim, quem recebe pensão por morte pode trabalhar com carteira assinada, pois a pensão por morte não é um benefício de incapacidade laboral.
No entanto, devemos ressaltar que a pensão por morte é um benefício previdenciário que possui regras específicas para sua concessão, como o limite de renda para a acumulação de outros benefícios previdenciários ou remunerações trabalhistas.
Assim, é necessário verificar as regras do INSS para a acumulação de renda e benefícios e informar corretamente a situação do benefício no momento da contratação ou alteração de emprego.
Caso haja qualquer dúvida ou necessidade de orientação, é recomendável buscar o auxílio de um advogado previdenciário para evitar problemas futuros com o recebimento do benefício.
Conclusão
Como você pôde notar, é possível cortarem a pensão por morte por uma série de razões, mas também é possível acumular benefícios.
Então, se você precisa de alguma ajuda quando a essas questões, entre em contato conosco para que nossos advogados possam lhe ajudar em todo o processo.
