Certamente, conquistar uma aposentadoria com o melhor valor de benefício é o sonho de todo trabalhador, não é mesmo?
Porém, a reforma da previdência alterou não só as exigências para concessão de aposentadoria, como também a forma de cálculo desse benefício.
Por conta disso, muitos trabalhadores têm dúvidas quanto qual é a melhor regra para se aposentar e qual benefício é mais vantajoso.
Portanto, se você é um deles, continue acompanhando esse artigo que explicaremos para você como conquistar a aposentadoria ideal para você!
O que preciso avaliar antes de pedir aposentadoria?
Antes de entrarmos em detalhes sobre as regras, é importante ter em mente algumas informações na hora de entrar com um pedido de aposentadoria.
As regras do INSS requerem tempo de contribuição, idade, média salarial dos anos contribuídos e, em alguns casos específicos como na aposentadoria especial, outros documentos que comprovem esse tipo de atividade.
Portanto, é necessário já ter todos esses dados em mãos para depois começar a pensar em qual regra será a mais benéfica para você.
Depois de juntar essas informações, chegou a hora de analisar os cálculos de aposentadoria.
Como já foi dito acima, a reforma da previdência mudou várias das regras da aposentadoria, e os cálculos não ficaram de fora dessas alterações.
Lembrando que, existem regras onde o tempo de contribuição é de 35 anos, enquanto em outras, o tempo pode ser de 20 anos.
Lembrando que, é possível que o beneficiário tenha o direito adquirido.
Como já diz o nome, ele consiste no direito que o trabalhador já garantiu, tendo em vista que o mesmo já tenha cumprido todas as regras para se aposentar.
O direito adquirido garante que o segurado entre com um processo de aposentadoria na regra que for mais vantajosa economicamente para ele.
Dessa forma, ele não perderá dinheiro e nem trabalhará por mais anos.
Agora, para saber em qual das regras o seu benefício será maior, é necessário fazer cada um dos cálculos e analisar cada uma das regras.
Aliás, nessa etapa, a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário é muito importante, tendo em vista a dificuldade de alguns cálculos.
Nos próximos tópicos, explicaremos para você mais sobre as regras e seus cálculos de benefício.
Aposentadoria por idade
Na aposentadoria por idade é exigido que o trabalhador atinja uma idade mínima e tenha um determinado tempo de contribuição.
No entanto, com a reforma da Previdência, houve mudanças nas exigências para homens e mulheres.
Antes da reforma, as mulheres precisavam ter 60 anos de idade e 15 anos de contribuição, enquanto os homens precisavam ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Agora, as mulheres precisam ter 62 anos de idade, em vez de 60, enquanto os homens precisam contribuir por pelo menos 20 anos.
Como é feito o cálculo desse benefício?
O cálculo do valor do benefício continua sendo baseado em uma média, que é multiplicada por 60%.
Além disso, há um acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para as mulheres.
Vamos usar um exemplo para deixar as coisas mais claras:
Lúcio trabalhou durante 30 anos e teve uma média salarial de R $4200.
Logo, no seu cálculo, ele terá um acréscimo de 20%, tendo em vista os 10 anos de serviços prestados além dos 20 mínimos exigidos pelo INSS.
Com isso, Lúcio receberá um total de R $3360 de aposentadoria, valor que é referente a 80% de suas médias salariais.
Aposentadoria por pontos
A aposentadoria por pontos é uma regra para benefício do INSS que foi implementada como parte da nova reforma da previdência.
Essa regra consiste na soma dos anos de contribuição e da idade do segurado, onde o valor total dos números somados é a quantidade de pontos que o trabalhador possui.
Essa é aumentada em 1 a cada ano, até chegar ao máximo de 105 pontos para homens em 2028 e 100 pontos para mulheres em 2033.
Além disso, o tempo mínimo de contribuição dessa regra é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Lembrando que em 2023, a pontuação necessária para a aposentadoria é de 90 pontos para mulheres, com 30 desses pontos de tempo de contribuição, e 100 pontos para homens, com 35 anos de contribuição
Como é feito o cálculo desse benefício?
O cálculo para o valor do benefício da aposentadoria funciona da seguinte forma:
O segurado faz uma média de todos os seus salários, onde receberá 60% dessa média.
Da mesma forma que a aposentadoria por pontos, são acrescentados 2% para cada ano que exceder os anos de contribuição exigidos pelo INSS, que são 20 anos para homens e 15 para mulheres.
Lúcia, que entrou com um pedido de aposentadoria por pontos, trabalhou durante 30 anos e recebia um salário de R $5000.
Por exceder em 15 anos o tempo requerido pelo INSS, ela terá um acréscimo de 30% na soma do seu benefício.
Com isso, Lúcia receberá 90% de sua média salarial como aposentadoria, onde o valor do benefício será de R $4500.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Mesmo sendo uma das regras mais conhecidas, a aposentadoria por tempo de contribuição passou por algumas mudanças durante a reforma da previdência.
Além do tempo de contribuição, agora é necessário atingir uma idade mínima para poder se aposentar.
Antes da reforma, homens precisavam ter 35 anos de contribuição, enquanto mulheres precisavam de 30 anos.
Agora é necessário que homens tenham pelo menos 65 anos de idade, enquanto as mulheres precisam ter 60 anos.
Como é feito o cálculo desse benefício?
O valor a ser recebido será de 60% da média salarial do trabalhador, acrescido de 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Para entender mais dessa conta, você pode ver os exemplos das duas regras acima, tendo em vista que o cálculo é o mesmo.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que realizam atividades consideradas perigosas ou insalubres e que colocam em risco sua saúde ou integridade física.
Esses trabalhadores podem se aposentar com menos anos de contribuição, desde que cumpram os requisitos necessários.
O tempo de contribuição varia de acordo com o agente nocivo ao qual o trabalhador foi exposto.
Com a reforma da Previdência, além do tempo de exposição ao ambiente de risco, também é necessário atingir uma idade mínima para se aposentar.
Confira os requisitos para aposentadoria especial de acordo com o grau de atividade especial:
- Baixo risco: 25 anos de contribuição e 60 anos de idade;
- Médio risco: 20 anos de contribuição e 58 anos de idade;
- Alto risco: 15 anos de contribuição e 55 anos de idade.
Como é feito o cálculo desse benefício?
O cálculo do benefício da aposentadoria é feito da mesma forma que as regras vistas anteriormente.
É considerado o valor de 60% da média salarial do trabalhador, acrescido de 2% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição estabelecido pelo INSS, que é de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Você pode ver um exemplo dessa conta nos tópicos de aposentadoria por idade e aposentadoria por pontos.
Outras regras
Além das regras citadas acima, também existem outros tipos de aposentadorias do INSS que sofreram alterações durante a reforma da previdência.
Alguns dos mais conhecidos e que não foram citados aqui são a aposentadoria por incapacidade e a aposentadoria rural.
Para quem busca esses benefícios, também é necessário fazer os cálculos para ver se realmente vale a pena se aposentar com essas regras.
Aliás, na regra da aposentadoria por incapacidade, o beneficiário deve ter algum problema de saúde que o deixe incapacitado ou que o atrapalhe em algumas atividades.
É possível garantir um benefício com valor integral?
Você deve estar pensando: OK, se a forma de cálculo mudou, como eu consigo o benefício integral?
Para obter 100% do valor de benefício, tanto os homens quanto as mulheres devem completar um tempo de contribuição maior que o determinado na regra geral e nas regras de transição.
Para os homens será necessário um mínimo de 40 anos de contribuição e para as mulheres 35 anos de contribuição.
O que isso representa em relação à regra antiga?
Um aumento de 5 anos para os homens e para as mulheres.
Antes da reforma, para garantir a aposentadoria por tempo de contribuição, que era uma das mais procuradas pelos segurados, era necessário mínimo de 35 anos de contribuição para os homens e 30 para as mulheres,
Se você já estava no mercado de trabalho antes da reforma é importante observar alguns pontos tais como:
A eventual jornada em atividade especial que pode ser convertida em tempo comum, atividade rural exercida em alguma etapa da vida e também se você já tinha completado as exigências antigas para a concessão da aposentadoria.
Para esses casos, é possível fazer uso do direito adquirido, optando, na hora de dar entrada no seu benefício, pela regra que vai trazer maior proveito econômico para o seu futuro.
Importância de advogado previdenciário
Certamente, a ajuda de um advogado previdenciário pode ser de grande valia na hora de calcular e saber qual é o melhor benefício para um trabalhador e conquistar a aposentadoria.
Por esse profissional ter um grande conhecimento na área, ele saberá em qual das regras você receberá um benefício maior e, além disso, também evitará problemas na hora de dar entrada com o processo.
Pode até não parecer, mas é muito comum que na hora de pedir a aposentadoria o segurado esqueça algum documento importante.
Com a ajuda de um advogado, a chance de isso acontecer é bem baixa.
E não para por aí, se por alguma acaso você tiver algum empecilho durante o seu processo, esse profissional saberá a forma certa de agir e para resolvê-lo o mais rápido possível e evitar que isso se torne um problema ainda maior.
Portanto, caso você esteja com dificuldades para descobrir qual é o melhor benefício para conquistar a aposentadoria, não pense duas vezes antes de entrar em contato com um advogado previdenciário!
Conclusão
Com toda a certeza, muitos trabalhadores ficaram perdidos com as novas regras da reforma da previdência.
O cálculo dos benefícios e quais são as melhores regras para cada um é um dos assuntos mais abordados quando falamos em aposentadoria do INSS.
Portanto, é muito importante que um segurado faça um bom planejamento de aposentadoria, para evitar surpresas no futuro.
Nesse artigo, mostramos algumas das principais regras da aposentadoria e quais são as bases de cálculo utilizadas.
Lembrando que, um trabalhador que esteja prestes a se aposentar deve sempre ficar de olho nas mudanças da previdência.
Ao fazer isso, o segurado ficará sempre informado e, caso alguma das regras sofra alterações, o mesmo poderá se planejar.
Por fim, se esse artigo foi útil para você, não deixe de compartilhá-lo em suas redes sociais para que mais pessoas possam conquistar a aposentadoria sem maiores problemas!
Para fazer as melhores escolhas, conte com uma assessoria jurídica especializada e de sua confiança.