Se você teve a sua aposentadoria negada, é bem provável que tenha certas dúvidas a respeito do porquê isso aconteceu e quais são as formas para contornar esse problema.
Não há como negar que a aposentadoria é um momento na vida das pessoas que muitos anseiam quando vão poder desfrutar.
Mas, para ter a garantia de que você não terá a aposentadoria negada, acaba sendo necessário levar em consideração alguns fatores.
A aposentadoria é uma etapa da vida do trabalhador em que ele pode aproveitar para descansar. Afinal, após anos de contribuição, é bem provável que tudo o que queira é tranquilidade financeira.
O grande problema é que diversas são as pessoas que acabam tendo problemas na hora de fazer a solicitação desse benefício, podendo até mesmo ter a sua aposentadoria negada. Mas por que isso ocorre? Como resolver?
No artigo de hoje, você irá conhecer os três principais motivos para que o INSS possa negar o seu pedido de aposentadoria.
Qual é a importância do INSS para o trabalhador?
Na vida do trabalhador, o INSS tem sim uma importância gigantesca. Afinal de contas, é ele o responsável pela concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros, como aposentadorias, pensões, auxílios e outros.
Esses benefícios visam garantir a segurança e o bem-estar social dos trabalhadores e suas famílias, especialmente em momentos de adversidade, como doenças, desemprego ou idade avançada, por exemplo.
Não há como negar que a aposentadoria é uma recompensa merecida após anos de trabalho e contribuições ao INSS.
Além do descanso, a aposentadoria possibilita maior tempo livre para aproveitar a vida e estar com a família, além de garantir uma renda fixa mensal para arcar com as despesas e necessidades básicas.
Diante disso, é preciso ter uma série de cuidados para evitar que você tenha a aposentadoria negada, algo que pode dar ainda mais dores de cabeça.
Por que o INSS negou o pedido de aposentadoria?
Se você teve a sua aposentadoria negada, tenha em mente de que você não está sozinho e que há formas de resolver esse problema.
O primeiro passo é identificar a razão pela qual você não conseguiu o seu benefício. Quanto a isso, os principais motivos são os seguintes:
1. Erros nos dados cadastrais
Uma das principais razões para que você tenha a sua aposentadoria negada é justamente devido ao fato de haver algum tipo de incongruência em seus dados cadastrais.
Esses erros podem incluir informações incorretas sobre tempo de contribuição, vínculos empregatícios e salários, entre outros.
Qualquer um desses erros, por mais mínimos que possam ser, podem ser uma razão para que o INSS negue o seu pedido.
Uma das razões para evitar esse tipo de problema é justamente contratar um advogado previdenciário para cuidar desse caso para você.
2. Falta de contribuições
Outro motivo comum para a negação da aposentadoria é a falta de contribuições ao INSS. Afinal de contas, para ter direito à aposentadoria, o trabalhador deve cumprir um número mínimo de contribuições mensais.
No entanto, essa quantidade mínima de contribuições pode variar de acordo com a sua categoria de profissional ou mesmo de acordo com a modalidade de aposentadoria.
3. Ausência de tempo de contribuição mínimo
Por fim, a terceira razão comum para a negação da aposentadoria é a ausência do tempo de contribuição mínimo exigido pela legislação.
Assim como no tópico anterior, para cada tipo de aposentadoria, existem regras específicas quanto ao tempo mínimo de contribuição necessário para garantir o benefício.
Se porventura você não cumpriu esse período de contribuição, então é impossível que o INSS aceite o seu pedido, uma vez que é requisito básico.
Como resolver esses problemas e não mais ter a aposentadoria negada?
Agora que já entendeu as razões pelas quais você pode ter o pedido negado, é necessário entender como resolver esse problema, certo?
Para evitar a negação da aposentadoria por erros nos dados cadastrais, é fundamental que o trabalhador verifique suas informações junto ao INSS regularmente.
Isso inclui conferir o tempo de contribuição, vínculos empregatícios e salários. Caso encontre alguma inconsistência, o trabalhador deve solicitar a correção junto ao INSS.
Agora, caso o motivo da negação tenha sido por conta da falta de contribuição, é necessário manter um histórico de pagamento das contribuições em dia.
Se você é trabalhador autônomo ou facultativo, deve fazer o pagamento das contribuições todos os meses, para garantir a sua contribuição.
Já os trabalhadores com carteira assinada têm suas contribuições descontadas diretamente do salário e repassadas pelo empregador ao INSS.
Por fim, se o seu problema foi a ausência de tempo de contribuição mínimo, a nossa dica é que você crie um planejamento de aposentadoria, de modo que possa garantir que o trabalhador cumpra o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação.
Além disso, acompanhar o tempo de contribuição e verificar a possibilidade de somar períodos trabalhados em diferentes categorias profissionais pode ajudar a alcançar o tempo necessário para a aposentadoria.
Como evitar a negação da aposentadoria?
Para evitar a aposentadoria negada, é preciso evitar a todo custo que esse problema possa surgir. Quanto a isso, as nossas dicas são as seguintes:
Mantenha seus dados atualizados
Manter os dados cadastrais atualizados junto ao INSS é fundamental para evitar problemas no momento da solicitação da aposentadoria.
Sempre que houver mudança de emprego, endereço ou estado civil, informe o INSS para garantir a correta contagem do tempo de contribuição.
Acompanhe suas contribuições
É fundamental acompanhar as contribuições mensais ao INSS para garantir que o valor correto está sendo repassado pelo empregador ou, no caso de autônomos e facultativos, que o pagamento está sendo realizado em dia.
O extrato previdenciário, disponível no portal Meu INSS, permite verificar o histórico de contribuições.
Planeje sua aposentadoria
O planejamento da aposentadoria é essencial para garantir que o trabalhador cumpra os requisitos necessários para a concessão do benefício.
Informe-se sobre as regras específicas para cada tipo de aposentadoria e acompanhe o tempo de contribuição para evitar surpresas no momento da solicitação.
O que fazer se sua aposentadoria for negada
Se você teve a sua aposentadoria negada, tenha calma! É possível reverter essa situação e, quanto a isso, as nossas dicas são as seguintes:
Busque informações detalhadas
Caso sua aposentadoria seja negada, o primeiro passo é buscar informações detalhadas sobre o motivo da negação. Essas informações podem ser obtidas no próprio portal Meu INSS ou em uma agência do INSS.
Corrija os erros
Se a negação da aposentadoria se deve a erros nos dados cadastrais, providencie a correção das informações junto ao INSS.
Pode ser necessário apresentar documentos comprobatórios, como carteira de trabalho, contratos e comprovantes de pagamento das contribuições.
Recorra da decisão
Se você discordar da decisão do INSS, pode apresentar um recurso administrativo, solicitando a revisão do processo.
É essencial verificar os prazos e os documentos necessários para a apresentação do recurso. Caso o recurso administrativo não seja aceito, ainda é possível recorrer à Justiça.
Conclusão
A aposentadoria é um direito do trabalhador e um momento muito esperado após anos de contribuição.
No entanto, é fundamental estar atento às razões comuns de negação da aposentadoria, como erros nos dados cadastrais, falta de contribuições e ausência de tempo de contribuição mínimo.
Para obter ajuda nesse processo, entre em contato conosco para que os nossos advogados possam lhe ajudar a conseguir a sua aposentadoria sem maiores problemas!
