Governo redefine os prazos para o cadastro de biometria obrigatória em benefícios sociais. Além disso, a medida envolve programas como Bolsa Família e BPC LOAS. Portanto, os beneficiários devem ficar atentos às novas datas.
Novos prazos para emissão da nova identidade
Quem ainda não possui biometria deve emitir a nova Carteira de Identidade Nacional até janeiro de 2027. Por outro lado, quem já tem biometria registrada terá prazo maior.
Nesse caso, a exigência passa a valer apenas em janeiro de 2028. Além disso, o registro pode já existir em bases como título de eleitor, CNH ou passaporte.
Mudança amplia prazo para adaptação
A medida faz parte da implementação gradual do cadastro biométrico obrigatório. Antes disso, a exigência poderia afetar novos pedidos já em maio deste ano.
No entanto, o governo ampliou o prazo. Dessa forma, busca dar mais tempo para que os cidadãos realizem o cadastro gratuito.
Objetivo é reduzir fraudes em benefícios sociais
A nova identidade será a base principal do cadastro biométrico. Assim, o sistema busca reduzir fraudes e golpes em programas sociais.
Além disso, o cadastro será obrigatório para conceder, renovar e manter benefícios. Portanto, o procedimento passa a ser essencial para os beneficiários.
Como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
O primeiro passo consiste em acessar o portal da nova identidade. Em seguida, o cidadão deve agendar o atendimento no estado.
No dia marcado, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento. Dessa forma, o processo de coleta biométrica será realizado.
Implementação já foi aprovada e regulamentada
A exigência de biometria foi aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, houve sanção presidencial em dezembro de 2024.
Posteriormente, a regulamentação ocorreu por decreto em julho de 2025. Assim, o governo definiu as regras para aplicação da medida.
Nova identidade reúne dados e amplia segurança
A nova carteira utiliza o CPF como número único de identificação. Além disso, permite incluir informações como tipo sanguíneo e doação de órgãos.
Também pode reunir dados de outros documentos. Por exemplo, inclui CNH, título de eleitor e carteira de trabalho.
Além disso, o documento amplia a segurança da conta Gov.br. Dessa forma, facilita o acesso ao nível mais alto da plataforma.
Governo aposta em ampla base de dados
O governo informa que mais de 150 milhões de brasileiros já possuem biometria registrada. Assim, a implementação tende a ocorrer com maior facilidade.
Até fevereiro de 2025, cerca de 45 milhões de novas identidades já haviam sido emitidas. Portanto, a adesão ao novo documento segue em crescimento.
Fonte: bemparana.com.br
