Nova instrução permite trocar Bolsa Família pelo BPC. Uma nova regra publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social passou a facilitar a troca do Bolsa Família pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas).
Além disso, a mudança foi oficializada pela Instrução Normativa nº 54/SENARC/MDS, publicada em 30 de abril de 2026.
Na prática, a medida resolve dificuldades enfrentadas por famílias que precisavam cancelar o Bolsa Família antes de solicitar o BPC.
Nova instrução permite trocar Bolsa Família pelo BPC no próprio INSS
Antes da nova regra, muitas famílias enfrentavam problemas no momento de solicitar o benefício assistencial.
Isso porque o BPC acabava sendo indeferido quando o Bolsa Família ainda aparecia ativo no cadastro familiar.
Além disso, o cancelamento do programa social não ocorria automaticamente. Assim, muitas pessoas ficavam sem acesso ao novo benefício enquanto aguardavam a regularização.
Agora, porém, a nova instrução permite solicitar o desligamento voluntário do Bolsa Família no próprio momento do pedido do BPC no INSS.
Troca do Bolsa Família pelo BPC poderá ocorrer de três formas
A norma estabelece três possibilidades para solicitar o desligamento voluntário do Bolsa Família.
O pedido poderá ocorrer:
- pelas prefeituras e gestões municipais;
- pelo aplicativo do Bolsa Família;
- diretamente no INSS durante o requerimento do BPC.
Além disso, segundo a instrução normativa, a opção no INSS será utilizada quando existir incompatibilidade de renda para manter os dois benefícios.
Especialistas avaliam que a medida tende a diminuir indeferimentos automáticos do BPC.
Isso porque muitos pedidos eram negados apenas pela permanência temporária do Bolsa Família no cadastro familiar.
Além disso, a mudança pode acelerar a análise para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na prática, o novo procedimento evita atrasos administrativos que prejudicavam o acesso ao benefício assistencial.
Bolsa Família e BPC possuem regras diferentes
O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
Já o Bolsa Família funciona como programa de transferência de renda para famílias pobres e extremamente pobres.
No entanto, apesar de existirem situações específicas envolvendo cálculo da renda familiar, as regras mais recentes passaram a restringir casos de manutenção simultânea dos dois benefícios.
Por isso, muitas famílias precisavam escolher entre o Bolsa Família e o BPC.
Nova instrução para trocar Bolsa Família pelo BPC já está em vigor
A Instrução Normativa nº 54 entrou em vigor na própria data da publicação, em 30 de abril de 2026.
Assim, os novos procedimentos já podem ser utilizados pelos municípios, pelo INSS e pelos sistemas do programa social.
Além disso, a nova regra não encerra o Bolsa Família. Ela apenas cria uma forma mais simples de substituir o benefício pelo BPC quando houver incompatibilidade nas regras de renda.
Fonte: previdenciarista.com
