A profissão de bombeiro é uma das mais importantes e valorizadas na sociedade, afinal, esses profissionais arriscam suas vidas para salvar outras pessoas em situações de emergência.
No entanto, essa atividade é também uma das mais arriscadas, o que pode acarretar em problemas de saúde ao longo dos anos.
Por isso, a aposentadoria do bombeiro é um tema importante do qual você precisa entender, ainda mais se pretende seguir nessa profissão. Será que esse profissional tem o direito à aposentadoria especial?
Se você quer entender um pouco melhor a respeito desse assunto, é só continuar neste artigo que iremos falar sobre os principais detalhes a respeito desse assunto. Sem mais delongas, vamos ao que importa!
Quais são os dois tipos de bombeiro?
A primeira grande dúvida a respeito desse assunto é em relação ao funcionamento da aposentadoria desse profissional.
Quanto a esse respeito, é fundamental que você entenda alguns conceitos básicos, sendo um deles os diferentes tipos de bombeiros.
Bombeiro civil
No que se refere ao bombeiro civil, ele nada mais é que um profissional particular e voluntário. Na maior parte das vezes, ele trabalha em locais como:
- Escolas;
- Shoppings;
- Eventos etc.
Ou seja, o bombeiro civil é aquele que trabalha em um setor privado. Nesse caso, é preciso ter um curso de 200 horas, geralmente.
Bombeiro militar
Em contrapartida, o bombeiro militar é um profissional concursado. Por conta disso, o seu tipo de aposentadoria é diferente.
Esse é o profissional que faz serviços em prol da segurança do patrimônio das cidades e do atendimento à população no geral.
Como funciona a aposentadoria do bombeiro civil?
Nesse caso, o bombeiro civil tem o direito aos seguintes tipos de aposentadorias:
Para quem já contribuía para o INSS antes de 13/11/2019
O bombeiro deve entrar em alguma das regras de transição que a Reforma da Previdência criou.
Sendo assim, acaba sendo necessário entender as regras de transição, de modo a definir o modelo de aposentadoria e também o melhor benefício para o seu caso.
As regras de transição são as seguintes:
- Por pontos;
- Idade progressiva;
- Pedágio de 50%;
- Pedágio de 100%;
- Aposentadoria por idade.
Para quem começou a contribuir para o INSS a partir do dia 13/11/2019
Nesse caso, deve entrar para a regra definitiva que a reforma da previdência também criou. Ela se destina para aqueles que não possuíam qualquer contribuição antes dessa nova lei.
A partir disso, criou-se a aposentadoria programada. Então, nesse caso, é necessário cumprir com os seguintes requisitos:
- Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição;
- Mulheres: 62 anos de idade e 15 de contribuição.
Trata-se de um tipo de aposentadoria bem semelhante com a aposentadoria por idade antes da reforma. No entanto, existe o aumento no tempo de contribuição para homem e um aumento na idade mínima para mulher.
Como funciona a aposentadoria do bombeiro militar?
Já para o bombeiro militar, ainda que ele desempenhe basicamente as mesmas funções que o civil, as regras de aposentadoria não são as mesmas.
Portanto, para entender melhor quais requisitos se deve cumprir, deve-se levar em conta se o trabalhador em questão exercia ou não alguma profissão registrada antes da vigência da reforma.
Para facilitar, iremos detalhar abaixo.
Bombeiro militar antes de 13/11/2019
Se porventura você já trabalhava como bombeiro, mas não conseguiu cumprir os requisitos para se aposentar antes da reforma, deve entrar na regra de transição.
Então, é preciso estar de acordo com os seguintes requisitos:
Homem:
Deve ter ao menos 53 anos de idade e 30 de tempo de contribuição. Mas, desse tempo, 20 deve ter sido em algum cargo de natureza apenas policial.
Além disso, ainda é preciso cumprir o pedágio de 100% do tempo que falta para poder se aposentar.
Mulher:
As mulheres devem ter pelo menos 53 anos de idade e 25 de tempo de contribuição. Mas, desse período, 15 devem ser em cargo de natureza policial.
Por fim, também devem cumprir um pedágio de 100% do tempo que faltava para poder se aposentar no momento que a reforma começou a vigorar.
Bombeiro militar que começou a trabalhar a partir de 13/11/2019
Agora, se você é bombeiro militar e começou a trabalhar somente depois da reforma, as requisitos que deve cumprir para poder se aposentar, são:
- 55 anos de idade;
- 30 anos de tempo de contribuição.
Nesse caso, é vital que 25 anos do tempo de trabalho seja em cargo de natureza policial também, sendo que isso vale para homens e mulheres.
Quais são os direitos do bombeiro na aposentadoria?
Agora que já entendeu um pouco de como funciona, deve ficar atento quanto aos direitos que, basicamente, são os seguintes:
Valor do benefício
O valor do benefício da aposentadoria do bombeiro é calculado com base na média salarial do período contributivo, ou seja, o valor é proporcional ao tempo de contribuição.
Além disso, o valor não pode ser inferior ao salário mínimo.
Reajuste anual
O benefício da aposentadoria do bombeiro é reajustado anualmente de acordo com a inflação, garantindo assim que o valor não perca o poder de compra ao longo dos anos.
13º salário
O bombeiro também tem direito ao 13º salário, que é pago em duas parcelas: uma em junho e outra em dezembro.
O que fazer para garantir a aposentadoria do bombeiro?
Para poder ter a garantia da sua aposentadoria de bombeiro, as nossas dicas são as seguintes:
Contribuição previdenciária
O bombeiro deve contribuir para a Previdência Social durante toda a sua carreira, para garantir o direito à aposentadoria.
É fundamental ficar atento aos prazos e valores de contribuição, para não correr o risco de perder o direito ao benefício.
Cuidados com a saúde
A profissão de bombeiro envolve muitos riscos à saúde, como exposição a produtos químicos, fumaça, calor, entre outros.
Por isso, é fundamental cuidar da saúde e realizar exames periódicos para detectar possíveis problemas.
Além disso, é importante seguir as normas de segurança no trabalho e utilizar os equipamentos de proteção individual adequados.
Procurar orientação especializada
Para garantir seus direitos e ter um processo de aposentadoria tranquilo, o bombeiro pode procurar orientação especializada.
É recomendável que ele consulte um advogado previdenciário para esclarecer todas as suas dúvidas e garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente
Conclusão
Como você pôde notar, existem algumas regras mais específicas para a aposentadoria do bombeiro, algo que pode gerar algumas dúvidas.
Se esse for o seu caso, entre em contato conosco para obter a ajuda dos nossos advogados previdenciários!
