
STJ define como fazer comprovação do desemprego para ampliar período de graça no INSS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese em recurso repetitivo sobre a comprovação do desemprego involuntário para prorrogar o período de graça no

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A alta da inflação pode elevar o salário mínimo de 2027 para cerca de R$ 1.746. Além disso, a nova estimativa supera os R$ 1.717

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Senado aprova projeto que dificulta gratuidade da Justiça. A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC), cria critérios mais rígidos para conceder o benefício

O Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde após concluir a votação da PEC14/2021 nesta terça-feira (15). A proposta cria regras específicas para agentes

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