
INSS libera R$ 2.7 bilhões em RPVs para 178 mil beneficiários
INSS libera 2.7 bilhões em RPVs. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para pagamento de RPVs. A medida contempla processos autuados em

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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprova projeto de lei que restabelece pagamento do valor integral da pensão por morte do INSS.

INSS limita número de pedidos de aposentadoria e benefícios enquanto outro estiver em análise. O INSS publicou uma nova regra em 22 de abril de

INSS dispensa perícia presencial para afastamentos de até 90 dias. O Ministério da Previdência Social e o INSS atualizaram as regras do benefício por incapacidade

Justiça garante auxílio-doença a vítima de violência doméstica. A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo determinou a concessão de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). Além

O STJ vai definir se benefícios previdenciários devem retroagir para menores de 16 anos. Além disso, o caso envolve pedidos feitos após o prazo legal.

O INSS inicia, nesta sexta-feira (24), o pagamento de benefícios e auxílios de abril. Além disso, os depósitos seguem o calendário oficial de 2026. O

Segunda Seção do STJ definiu que é abusiva a limitação de sessões de terapia multidisciplinar para pacientes com TEA. Além disso, a decisão ocorreu sob

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que reduz o tempo de atividade militar para aposentadoria de PMs e bombeiros. Além disso, a proposta vale

Prévia do 13º do INSS já está disponível para consulta em 2026. Os beneficiários do INSS já podem consultar a prévia do 13º salário, além