Se aposentar é o sonho de muita gente, não é mesmo? Muitos trabalhadores querem isso, e existem pessoas que procuram fazer de tudo pra que esse dia chegue e dê certo. Sendo assim, se precaver para não ter surpresas nesse momento é o ideal.
Lembre-se, guarde toda ou qualquer documentação possível, para que quando você for fazer o seu pedido de aposentadoria, não tenha surpresas. Procure apresentar todas as documentações corretamente quando for dar entrada no pedido, para ter tranquilidade neste momento.
Se você está querendo ou está próximo de se aposentar, é extremamente importante que você comece a organizar estes documentos para aposentadoria. Para que você receba corretamente os valores de sua aposentadoria, e não haja erros de cálculo.
Mas, você sabia que o planejamento de receber a aposentadoria com os melhores valores começa bem antes deste dia chegar? Mas, para isso, é necessário que você tenha ciência de qual a categoria de aposentadoria é melhor para você.
Atualmente, existem uma série de categorias de aposentadorias. Sendo assim, cada uma delas tem uma série de exigências a serem cumpridas e de documentações diferentes a serem apresentadas. É muito comum que as pessoas tenham dúvidas quando vão dar entrada neste tipo de benefício.
Quais são as aposentadorias do INSS?
A lei prevê que o INSS deverá orientar os trabalhadores sobre qual o tipo de aposentadoria e modalidade ele irá se enquadrar como mais benéfica. Porém, nós sabemos que não é bem assim que acontece na prática.
Sendo assim, recomendamos que você não dê entrada no benefício sem antes analisar toda a documentação e estudar o seu caso. O planejamento aqui irá fazer com que você consiga se aposentar de forma mais vantajosa.
Para isso, é necessário que você saiba qual é a sua categoria de aposentadoria. Analise qual o conjunto de exigências que se encaixa no seu caso. Os principais tipos de aposentadorias do INSS são as seguintes:
- Aposentadoria por Invalidez;
- Aposentadoria por Idade ou Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria de PCD – Pessoa com deficiência.
Documentos básicos necessários para todas as aposentadorias
Não importa qual o tipo de aposentadoria que você vai dar entrada. Existe uma série de documentos básicos comuns para todas elas e são os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço atualizado com menos de 3 meses (água, luz ou telefone);
- CTPS – Carteiras de Trabalho;
- Carnês GPS de contribuições para contribuintes autônomo;
- CNIS – Extrato Previdenciário (Pode ser emitido no INSS ou por meio do app MEU INSS);
- PIS/PASEP e número do NIT.
Mas, existem uma série de documentos adicionais que podem ser exigidos. Eles podem ser requisitados quando você for dar entrada em sua aposentadoria no INSS. Vamos entender melhor os casos:
Documentos Adicionais na Aposentadoria Especial
Para a aposentadoria especial, é imprescindível apresentar um documento chamado PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Nesse documento, são listadas informações sobre o seu trabalho, as suas atividades, se você era ou não exposto a risco e a agentes nocivos que prejudicaram a sua saúde e integridade física.
Ainda, no PPP, devem conter informações sobre os equipamentos de proteção individual (EPI), se você os recebeu, quais recebeu e se eles realmente serviram para te proteger.
Assim, esse documento é fundamental para você pedir a sua aposentadoria especial do INSS, já que, essa requer a comprovação de tempo de serviço em atividades nocivas à saúde do trabalhador.
Outro documento importante para quem pretende dar entrada na aposentadoria especial, é o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT. Esses documentos são emitidos pela empresa em que trabalha ou, se você for autônomo, por médico do trabalho e/ou engenheiro em segurança do trabalho.
Documentos Adicionais na Aposentadoria Rural
Se você pretende entrar com o pedido de aposentadoria rural, terá de comprovar este tempo de atividade no campo. Sendo assim, existem uma série de documentos que poderão ser anexados para comprovar este tipo de atividade e te conceder a aposentadoria rural.
O Contrato Individual de Trabalho ou a Carteira de Trabalho (CTPS) é um dos documentos essenciais para comprovar uma relação de trabalho formal.
No contexto rural, esse contrato pode ser complementado por um contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural, que estabelece o uso da terra para fins agrícolas.
Juntamente com isso, o Registro de Imóvel Rural certifica a posse do terreno. O trabalhador rural também deve estar ligado a entidades representativas, como um sindicato.
A Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que informa sobre a contribuição social, juntamente com a ficha de registro ou inscrição no sindicato, na colônia ou na associação de pescadores, produtores rurais ou em outras entidades relacionadas, é uma prova dessa afiliação.
Demais documentos necessários
Outro documento importante é o comprovante de cadastro do INCRA, que pode ser o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou outro documento do INCRA que confirme a propriedade do imóvel rural.
O Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DIAT), entregue à Receita Federal, e o bloco de notas do produtor rural também são documentos relevantes.
Notas fiscais de entrada de mercadorias, bem como documentos ou notas fiscais sobre a entrega da produção rural para uma cooperativa do meio agrícola, onde o trabalhador aparece como vendedor ou consignante, também são necessários.
Um atestado de profissão no pedido de identidade, identificando o titular ou seus pais como lavradores ou agricultores, é um exemplo.
Da mesma forma, qualquer publicação na imprensa ou em informativos de circulação pública que fale sobre o indivíduo e sua profissão rural pode ser útil. Os documentos familiares também podem fornecer provas.
A Certidão de nascimento dos irmãos que nasceram no meio rural, identificando a profissão dos pais como lavradores ou agricultores, a carteira de vacinação, a certidão de casamento (civil ou religiosa) que identifica a profissão do titular como lavrador.
Outro documento é o histórico escolar do período em que estudou na área rural, também com a profissão dos pais identificada como lavradores ou agricultores, são todas provas válidas.
A ficha de cadastro eleitoral no local onde o trabalho rural foi exercido, o comprovante de participação como beneficiário em programas do governo para a área rural e o comprovante de empréstimo bancário para a atividade rural também são documentos importantes.
Por fim, o certificado de reservista, que identifica a profissão do titular ou de seus pais como lavradores ou agricultores, também serve como prova da atividade rural.
Documentos Adicionais na Aposentadoria Por Invalidez
Se você pretende entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez, recomendamos que use todos os documentos que comprovem sua incapacidade permanente. Sendo assim, tenha Exames, Laudos, Receitas, Atestados Médicos e Cópia ou Original do seu prontuário médico.
É bem difícil de se conseguir o benefício de aposentadoria por invalidez com poucos documentos comprovando. Sendo assim, junte o que você conseguir
Conclusão
Como você pode ver, existe uma série de documentos para cada caso. Se você não conseguir achar algum deles e quiser dar entrada no pedido de aposentadoria podemos te ajudar. Nosso escritório conta com diversos advogados profissionais para auxiliar o seu caso. Entre em contato!
