Comissão aprova medida para diminuir filas do INSS e ampliar o programa criado para acelerar a análise de benefícios. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 1º de setembro.
A medida consta da Medida Provisória (MP) 1.369/26. Além disso, uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou o texto.
A proposta amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para reduzir as filas do INSS e da Perícia Médica Federal.
Programa passa a incluir novos pedidos
Inicialmente, o PGB tinha como foco a reavaliação e a revisão de benefícios já concedidos.
Agora, porém, a proposta amplia esse objetivo. O programa também dará atenção aos novos pedidos de aposentadoria e de benefícios por incapacidade. Dessa forma, os novos requerimentos passam a ter a mesma importância dentro das ações do programa.
Com isso, o INSS poderá direcionar o programa também para pedidos que ainda aguardam análise.
Prazo para entrar no programa será reduzido
A MP também altera o tempo mínimo de espera para incluir um processo no PGB. Atualmente, o segurado precisa aguardar pelo menos 45 dias. Entretanto, o texto aprovado reduz esse período para 30 dias.
Assim, pedidos que continuarem sem análise poderão entrar mais rapidamente nas ações do programa. Além disso, a mudança busca acelerar o atendimento dos segurados que enfrentam demora na análise dos benefícios.
Servidores poderão receber pagamento extra
A medida também mantém o pagamento extraordinário aos servidores que atingirem as metas estabelecidas pelo programa.
Nesse sentido, o objetivo é incentivar a realização das atividades necessárias para reduzir o número de processos pendentes.
Além disso, a proposta mantém o programa em funcionamento até 31 de dezembro de 2026.
Medida busca reduzir o tempo de espera
O PGB surgiu justamente para enfrentar o aumento dos processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal.
Durante o primeiro semestre de 2026, o número de processos pendentes caiu de 2,7 milhões para 1,7 milhão. Apesar disso, o tempo de espera ainda representa um desafio para os segurados.
Por esse motivo, a ampliação do programa pretende acelerar tanto as revisões quanto a análise de novos pedidos.
Mudança pode beneficiar quem aguarda uma resposta
A ampliação do PGB pode ser importante para quem aguarda uma resposta do INSS.
Isso porque novos pedidos de aposentadoria e benefícios por incapacidade passarão a integrar as prioridades do programa.
Além disso, a redução do prazo de 45 para 30 dias pode permitir uma inclusão mais rápida de determinados processos nas ações de análise.
Consequentemente, a comissão aprova medida para diminuir filas do INSS com mudanças voltadas à redução do tempo de espera.
O que acontece agora?
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória aprovou o texto. Agora, a proposta precisa seguir o processo legislativo para continuar sua tramitação.
Enquanto isso, o texto aprovado amplia o alcance do PGB e estabelece novas regras para acelerar a análise dos pedidos.
Assim, as mudanças buscam reduzir o estoque de processos e diminuir o tempo de atendimento aos segurados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Rafa Carvalho
