À medida que o interesse em saber sobre os benefícios que tem direito a revisão, é essencial esclarecer quais são e como você pode se beneficiar dessas oportunidades.
Este artigo visa fornecer uma visão detalhada sobre os diversos tipos de revisões disponíveis, proporcionando-lhe uma compreensão abrangente.
Dessa forma, na área da advocacia previdenciária, uma estratégia essencial para garantir que os clientes recebam todos os benefícios aos quais têm direito é através da revisão dos benefícios previdenciários.
Muitas vezes, as pessoas desconhecem que podem ter direito a revisões que garantem um valor mais justo e adequado para sua situação.
Portanto, vamos explorar os benefícios que têm direito à revisão e a importância de contar com um advogado especializado nesse processo.
Revisão de benefícios do INSS: O que é?
O Instituto Nacional do Seguro Social realiza a revisão de benefícios, analisando e ajustando, quando necessário, os benefícios previdenciários concedidos, para garantir que o segurado esteja recebendo o valor correto e justo de acordo com suas contribuições e condições de saúde.
Benefícios que tem direito a revisão
Para começar, vamos examinar os benefícios que têm direito à revisão da vida toda. O Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente essa possibilidade, gerando dúvidas entre muitos beneficiários. Os benefícios elegíveis incluem, mas não estão limitados a:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade.
É importante observar que, para ter direito a essa revisão, o período desde o início do benefício não deve ultrapassar 10 anos. Além disso, é necessário atender a critérios específicos para cada tipo de revisão.
Aposentadoria por Invalidez: Se o segurado sofreu um agravamento em sua condição de saúde desde a concessão do benefício, ele pode ter direito a uma revisão para obter um valor mais condizente com sua atual situação.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Muitas vezes, a aposentadoria concedida não considera todo o período de contribuição do segurado, o que pode resultar em um valor menor do que o devido. Uma revisão pode garantir que consideramos todo o tempo de contribuição, aumentando assim o valor do benefício.
Pensão por Morte: Se houver mudanças na situação familiar do beneficiário, como a morte de um dependente ou a separação conjugal, isso pode impactar no valor da pensão por morte. Uma revisão é necessária para garantir que ajustemos o valor do benefício conforme as novas circunstâncias.
Revisões específicas para aumentar o valor do benefício
Agora, vamos abordar as diferentes formas de benefícios que tem direito a revisão disponíveis para aumentar o valor do benefício:
Tempo de Contribuição para Servidores Públicos: Se você trabalhou como servidor público vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social, pode solicitar a inclusão desse período ao INSS. Isso pode aumentar o valor da sua renda mensal inicial.
Benefícios devido a Ações Trabalhistas: Os segurados que venceram ações trabalhistas têm o direito de solicitar a revisão de seus benefícios, desde que esses benefícios tenham sido calculados com base em informações incorretas.
Período do “Buraco Negro”: Benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 05/04/1991 devem ser recalculados conforme as novas regras previstas na Lei de Benefícios, incluindo a correção inflacionária.
Reajuste do Salário Mínimo: Benefícios concedidos a partir de 01/03/1994 podem ser recalculados para considerar a variação integral do Índice de Reajuste do Salário Mínimo.
Teto: Benefícios concedidos entre 05/04/1991 e 31/12/2003 podem ser revistos se o salário de benefício tiver sido limitado ao teto previdenciário da época da concessão.
Vida Inteira: Benefícios concedidos a partir de 29/11/1999 podem ser revistos para incluir todos os salários de contribuição do segurado no cálculo do benefício.
Atividade Rural: Segurados que trabalharam em atividades rurais antes de 11/1991 podem incluir esse período de trabalho na contagem de tempo de contribuição.
Regra Favorável: Segurados que já possuíam tempo de contribuição suficiente para requerer a aposentadoria também podem revisar os benefícios concedidos.
Por que contar com um advogado para revisão de benefícios?
Contar com um advogado especializado em advocacia previdenciária é fundamental para auxiliar no processo de benefícios que tem direito a revisão.
Esses profissionais possuem o conhecimento jurídico necessário para identificar possíveis irregularidades nos benefícios concedidos e garantir que o segurado receba o valor correto e justo.
Além disso, um advogado experiente saberá como conduzir todo o processo administrativo e, se necessário, judicial, buscando sempre a melhor solução para o cliente.
Eles podem analisar detalhadamente o histórico contributivo do segurado, identificar possíveis erros cometidos pelo INSS e apresentar os argumentos legais necessários para garantir a revisão do benefício.
Em resumo, a revisão de benefícios do INSS é uma ferramenta importante para garantir que os segurados recebem o valor correto e justo de acordo com suas contribuições e condições de saúde.
Além disso, os segurados podem garantir que um advogado especializado nesse processo protegerá adequadamente seus direitos e garantirá o recebimento de todos os benefícios aos quais têm direito.
Sendo assim, se você precisa revisar seus benefícios do INSS, não hesite em procurar um advogado previdenciário para lhe auxiliar nesse processo.
Conclusão
A revisão de benefícios do INSS oferece oportunidades significativas para aumentar o valor dos benefícios concedidos.
No entanto, é fundamental compreender os critérios específicos e, se necessário, buscar orientação jurídica especializada para garantir que você esteja aproveitando ao máximo essas oportunidades.
Assim, se ainda tiver dúvidas, não hesite em entrar em contato com um de nossos advogados para obter orientação jurídica personalizada.
Portanto, você pode revisar seus benefícios e garantir a correção de possíveis erros, assegurando o recebimento integralmente.
Não deixe passar despercebidas oportunidades como essa. Assuma o controle de sua trajetória previdenciária! Confie em um advogado especializado em direito previdenciário para assegurar um futuro mais promissor e vantajoso em sua aposentadoria.
